Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001314-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001314-5
Número Único
0000659-70.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10165 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Liberação de Conta
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2014 11:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • LUCIA MARIA MATÃO ARAÚJO
Advogados
Apelantes
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 24/04/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

42 23/04/2018 12:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 23/04/2018 09:05
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

40 23/04/2018 09:04
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2018

    Documento não disponível
39 02/04/2018 17:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
38 05/03/2018 10:18
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. C/AUTOS

    Documento não disponível
37 26/02/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. C/AUTOS

36 21/02/2018 09:17
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
35 06/11/2017 14:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 06/11/2017 09:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

33 06/11/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
32 01/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 57, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 31/10/2017 13:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 28/08/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 28/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator.

28 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 25/08/2017 10:27
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 18/08/2017 13:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
25 18/08/2017 12:11
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 23

23 07/08/2017 08:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 04/08/2017 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 19

21 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 18/06/2014 10:19
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 16/06/2014 11:33
7 anos atrás

Remessa

SEJU

18 16/06/2014 11:33
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 10/06/2014 09:20
7 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

16 09/06/2014 19:04
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 09/06/2014 11:34
7 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 13/05/2014 10:12
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 12/05/2014 09:28
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2014 09:28
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 10/03/2014 09:08
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/03/2014 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 07/03/2014 09:39
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/02/2014 10:07
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 25/02/2014 18:51
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2014 18:51
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/02/2014 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2014 11:16
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/02/2014 09:48
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/02/2014 09:48
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 09:46
7 anos atrás

AUTUADO