Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001319-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001319-4
Número Único
0000669-27.2005.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2014 11:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/08/2017 12:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Apelado
  • JOSE FRANCISCO PAULINO FELICIANO
Advogados
Apelantes
  • Augusto Perelo Cruz Neto
  • Andreia de Araujo Silva
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • Ney Ferraz Junior
  • Paulo Roberto Nogueira
  • Venicio Saraiva de Lima
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelado
  • Jose Ribamar Coelho Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 17/05/2018 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

56 15/05/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 11/05/2018 11:21
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

54 11/05/2018 11:20
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
53 22/03/2018 18:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
52 05/03/2018 10:20
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. C/AUTOS

    Documento não disponível
51 26/02/2018 09:58
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. C/AUTOS

50 19/02/2018 14:08
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
49 06/02/2018 16:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

48 06/02/2018 11:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

47 06/02/2018 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
46 05/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 71, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 05/02/2018 12:01
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 24/11/2017 13:17
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI e não-provido

    Documento não disponível
41 20/11/2017 10:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
40 13/11/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 30

39 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:04
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

37 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 09/10/2017 08:12
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
34 07/08/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

33 04/08/2017 12:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 04/08/2017 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 03/08/2017 14:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

30 03/08/2017 12:37
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
29 02/08/2017 14:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Distribuicão

    Documento não disponível
28 02/08/2017 14:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 01/08/2017 12:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
26 15/05/2017 08:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
25 12/01/2017 13:21
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

24 11/01/2017 08:09
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

23 01/08/2014 10:28
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 10/07/2014 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

21 10/07/2014 10:28
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
20 02/07/2014 08:32
7 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

19 01/07/2014 14:09
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

18 01/07/2014 11:41
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
17 01/07/2014 08:41
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

16 30/06/2014 08:18
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 30/06/2014 08:17
7 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
14 30/06/2014 08:13
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 30/06/2014 08:11
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 30/06/2014 08:06
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 10/03/2014 07:52
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/03/2014 17:23
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 07/03/2014 09:13
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/02/2014 10:02
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 25/02/2014 18:49
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2014 18:49
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/02/2014 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2014 11:16
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/02/2014 10:41
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/02/2014 10:41
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 10:40
7 anos atrás

AUTUADO