Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001322-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001322-4
Número Único
0000894-37.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10165 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Liberação de Conta
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2014 11:43

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • MARIA DE PAIVA LEÃO
Advogados
Apelantes
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 25/10/2017 12:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Campo Maior.

37 24/10/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

36 23/10/2017 14:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

35 23/10/2017 14:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2017

    Documento não disponível
34 23/08/2017 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 23/08/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 23/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
31 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 29, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 22/08/2017 12:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 15/08/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

28 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 14/08/2017 11:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 08/08/2017 10:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
25 03/08/2017 12:21
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 01/08/2017 10:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 17

23 25/07/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

22 25/07/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 14

21 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 26/09/2014 09:51
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 23/09/2014 08:14
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

18 23/09/2014 08:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Peço pauta.

    Documento não disponível
17 19/09/2014 08:32
10 anos atrás

Conclusão

Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

16 18/09/2014 16:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/09/2014 11:59
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/06/2014 07:49
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 04/06/2014 12:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/06/2014 12:31
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/03/2014 09:13
11 anos atrás

Remessa

10 07/03/2014 15:45
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 07/03/2014 09:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/02/2014 10:08
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 25/02/2014 18:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2014 18:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/02/2014 11:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2014 11:43
11 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2014 10:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/02/2014 10:56
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 10:55
11 anos atrás

AUTUADO