Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001329-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001329-7
Número Único
0012241-16.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11825 DIREITO AMBIENTAL > Poluição
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Licenças > Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
  • 10111 DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2014 12:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • AUTO STOP LAVAGEM - LENGO TENGO
Advogados
Apelados
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
  • THYELTSON NUNES CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 25/08/2016 17:12
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

1ª Vara Cível

32 25/08/2016 17:11
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 25/08/2016 15:55
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 18/08/2016 09:25
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
29 30/06/2016 13:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 27/06/2016 14:11
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 276 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
27 20/06/2016 11:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 16/06/2016 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 15/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 14/06/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.998, página Nº 26, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 14/06/2016 09:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, mas para, modificando o dispositivo da sentença recorrida, julgar extinta a ação, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil então vigente, mantendo-a inalterada em seus demais termos.

22 08/06/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 07/06/2016 12:01
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 02/06/2016 09:13
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 31/05/2016 15:35
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
18 27/05/2016 08:58
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 19/05/2016 10:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 25

16 05/04/2016 10:37
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/04/2016 09:35
9 anos atrás

Remessa

p/à seju

14 05/04/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 04/04/2016 11:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio de Relatório.

    Documento não disponível
12 13/08/2014 08:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 13/08/2014 08:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 10/03/2014 14:44
11 anos atrás

Remessa

9 10/03/2014 14:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/03/2014 12:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 26/02/2014 17:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2014 17:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/02/2014 12:49
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2014 12:44
11 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2014 11:31
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/02/2014 11:31
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 11:29
11 anos atrás

AUTUADO