Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
11825
DIREITO AMBIENTAL > Poluição10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer10006
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Licenças > Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais10111
DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
0012241-16.2011.8.18.0140
Acao civil publica
1ª Vara Cível -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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33 |
25/08/2016 17:12 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA 1ª Vara Cível |
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25/08/2016 17:11 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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31 |
25/08/2016 15:55 8 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
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30 |
18/08/2016 09:25 8 anos atrás |
Remessa Portaria nº 362/2011 |
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29 |
30/06/2016 13:53 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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28 |
27/06/2016 14:11 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 276 Com Autos em ANEXO. |
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27 |
20/06/2016 11:02 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
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26 |
16/06/2016 08:52 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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25 |
15/06/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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24 |
14/06/2016 14:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.998, página Nº 26, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23 |
14/06/2016 09:41 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, mas para, modificando o dispositivo da sentença recorrida, julgar extinta a ação, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil então vigente, mantendo-a inalterada em seus demais termos. |
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22 |
08/06/2016 08:14 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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21 |
07/06/2016 12:01 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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20 |
02/06/2016 09:13 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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19 |
31/05/2016 15:35 9 anos atrás |
Expedição de documento Face ao adiantado da hora |
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18 |
27/05/2016 08:58 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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17 |
19/05/2016 10:40 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 25 |
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16 |
05/04/2016 10:37 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15 |
05/04/2016 09:35 9 anos atrás |
Remessa p/à seju |
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14 |
05/04/2016 09:34 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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13 |
04/04/2016 11:28 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Envio de Relatório. |
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12 |
13/08/2014 08:21 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13/08/2014 08:21 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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10 |
10/03/2014 14:44 11 anos atrás |
Remessa |
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9 |
10/03/2014 14:44 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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8 |
07/03/2014 12:08 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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7 |
26/02/2014 17:19 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
26/02/2014 17:19 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
25/02/2014 12:49 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
25/02/2014 12:44 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
25/02/2014 11:31 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
25/02/2014 11:31 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
25/02/2014 11:29 11 anos atrás |
AUTUADO |