Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001342-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.001342-0
Número Único
0027964-12.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    26/02/2014 07:45

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou por esta Câmara o AgIn nº 201300010016385, que teve a mesma origem com as mesmas partes, sob a relatoria do Des. Edvaldo Moura, que não mais integra esta Câmara, tudo conforme o art. 145 do R
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/03/2014 10:01

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme despacho de fl. 187/188 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/08/2014 11:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 03/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Apelantes
  • HORK ANE ALVES DE OLIVEIRA
  • JOSE DALVINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Apelado
  • PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogados
Requerentes
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • Rejanira Machado da Silva
Requeridos
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Marcus Morais de Oliveira
Apelantes
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • Rejanira Machado da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
123 13/02/2020 14:22
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AOJUÍZO DE ORIGEM (1ª VARA CÍVEL DE TERESINA-PI)

122 13/02/2020 14:21
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2020

    Documento não disponível
12/02/2020 14:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara Cível)

Movimento excluído em 13/02/2020 14:14
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

12/02/2020 14:47
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2020

Movimento excluído em 13/02/2020 14:14
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

119 06/12/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

118 06/12/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para COOJUDCIV

117 06/12/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2019.

    Documento não disponível
116 05/12/2019 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.809, página Nº 32, de 05/12/2019, com a publicação no dia 06/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 05/12/2019 12:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

114 05/12/2019 08:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

113 04/12/2019 17:13
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. e PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA e provido em parte

    Documento não disponível
112 25/11/2019 13:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2019

111 25/11/2019 13:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2019, Ordem: 21

110 25/11/2019 12:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

109 25/11/2019 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
108 01/07/2019 16:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 19/06/2019 13:13
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
106 19/06/2019 13:12
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910490100

105 09/06/2019 08:49
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 07/06/2019 15:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

103 07/06/2019 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

102 06/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
101 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 43, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 05/06/2019 10:55
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 01/04/2019 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 28/03/2019 13:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 28/03/2019 13:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910422349

96 15/02/2019 11:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 11/02/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 11/02/2019 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

93 11/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/02/2019.

    Documento não disponível
92 08/02/2019 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.606, página Nº 53, de 08/02/2019, com a publicação no dia 11/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 08/02/2019 10:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

90 01/02/2019 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

89 01/02/2019 09:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSE DALVINO DE OLIVEIRA JUNIOR e HORK ANE ALVES DE OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
88 28/01/2019 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/01/2019

87 25/01/2019 11:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-01-2019.

    Documento não disponível
86 24/01/2019 13:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Especializada Cível do dia 30-01-2019

    Documento não disponível
85 24/01/2019 11:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 36

84 19/12/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO, não houve sessão do dia 19-12-2018.

    Documento não disponível
83 10/12/2018 09:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2018, Ordem: 20

82 28/11/2018 11:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NO DIA 28-11-2018 - NÃO HOUVE SESSÃO POR INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
81 19/11/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 28.11.2018

80 19/11/2018 09:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 8

79 13/11/2018 07:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 12/11/2018 16:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
77 01/08/2018 09:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 30/07/2018 14:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 259/FLS.

    Documento não disponível
75 30/07/2018 13:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910235289

74 30/07/2018 13:55
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910276504

73 25/07/2018 07:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 12/07/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 11/07/2018 16:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 11/07/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
69 10/07/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 55, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 10/07/2018 12:51
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Assistência judiciária gratuita

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DALVINO DE OLIVEIRA JUNIOR e HORK ANE ALVES DE OLIVEIRA.

67 31/05/2018 19:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 24/01/2018 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG 2E

65 19/01/2018 09:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 19/01/2018 09:26
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. em 14/11/2017.

    Documento não disponível
63 09/01/2018 17:48
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16584/2017

62 01/11/2017 09:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
61 18/10/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 17/10/2017 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 17/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
58 16/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 135, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 13/10/2017 09:24
7 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
13/10/2017 09:20
7 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

Movimento excluído em 13/10/2017 09:23
Motivo: ERRO NO ANEXO

55 05/10/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO DES. RELATOR

54 02/10/2017 18:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 02/10/2017 18:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14779/2017

52 02/10/2017 18:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14052/2017

51 02/10/2017 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 14052/2017; 14779/2017

50 02/10/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição contendo despacho de deferimento.

    Documento não disponível
49 02/10/2017 08:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 19/09/2017 08:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
47 03/05/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

46 02/05/2017 13:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 02/05/2017 13:07
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. em 02/05/2017.

    Documento não disponível
02/05/2017 10:01
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. em 02/05/2017.

Movimento excluído em 02/05/2017 10:04
Motivo: CERTIDÃO EQUIVOCADO

44 18/04/2017 17:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 05/04/2017 12:11
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Arthur Borges de Alencar

    Documento não disponível
42 04/04/2017 13:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 04/04/2017 07:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 04/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/04/2017.

    Documento não disponível
39 03/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.180, página Nº 63, de 03/04/2017, com a publicação no dia 04/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 03/04/2017 10:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 03/04/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntar petições avulsas Nº 009502/16 e Nº 004451/17.

36 30/03/2017 19:32
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 004451.

    Documento não disponível
35 04/08/2016 15:37
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 09502.

34 04/08/2016 15:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 15/04/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

32 14/04/2016 18:22
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003240/2016

31 14/04/2016 10:01
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição vulsa de nº 3240

30 11/04/2016 09:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 03240.

29 01/04/2016 07:36
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 3240

28 01/04/2016 07:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 02/10/2014 11:45
10 anos atrás

Recebimento

No gab. do des. Francisco Landim

26 01/10/2014 17:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 01/10/2014 17:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 05/09/2014 09:24
11 anos atrás

Remessa

23 05/09/2014 09:23
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 02/09/2014 09:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
21 20/08/2014 09:37
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

20 19/08/2014 13:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 19/08/2014 13:38
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

18 19/08/2014 11:12
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 19/08/2014 11:05
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 12/06/2014 08:21
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

15 24/03/2014 11:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 24/03/2014 11:21
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 24/03/2014 10:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 24/03/2014 10:01
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 17/03/2014 08:45
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

10 14/03/2014 16:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/03/2014 12:50
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A SESCAR CIVEL

8 27/02/2014 12:46
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete

7 26/02/2014 17:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2014 17:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/02/2014 07:53
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/02/2014 07:45
11 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2014 13:12
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/02/2014 13:11
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 13:10
11 anos atrás

AUTUADO