Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001343-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001343-1
Número Único
0000035-31.2005.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2014 07:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • AURINEIDE RODRIGUES UCHÔA MORORÓ
Advogados
Apelantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • Layse Amanda Oliveira Neves
  • WEVERTON MACEDO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 16/07/2015 10:46
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

33 10/07/2015 13:10
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 10/07/2015 13:08
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 28/05/2015 10:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003684/2015

30 25/05/2015 17:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 23/04/2015 10:38
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCA DAIANA M. DA SILVA.

    Documento não disponível
28 22/04/2015 14:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 22/04/2015 11:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 22/04/2015 11:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 16/04/2015 14:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
24 14/04/2015 11:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 14/04/2015 08:04
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe, no mérito, provimento, a fim de reformar a sentença hostilizada para julgar totalmente improcedente o pedido exordial e inverter os ônus da sucumbência, deixando de exigi-los, contudo, por estar a apelada acobertada pelo pálio da justiça gratuita.

22 26/03/2015 08:31
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 25/03/2015 12:12
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 18/03/2015 08:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 17

19 11/02/2015 11:21
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

18 11/02/2015 10:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
17 10/02/2015 08:10
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

16 06/02/2015 13:00
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oton.

15 06/02/2015 12:08
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 05/02/2015 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 13/08/2014 08:41
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 12/08/2014 13:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 12/08/2014 13:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 10/03/2014 14:43
11 anos atrás

Remessa

9 10/03/2014 14:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 07/03/2014 12:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 26/02/2014 17:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2014 17:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/02/2014 07:53
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/02/2014 07:49
11 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2014 13:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/02/2014 13:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 13:13
11 anos atrás

AUTUADO

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