e-TJPI

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.001358-3

N�mero �nico

0000517-23.2012.8.18.0029

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10681 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Agentes Pol�ticos > Parlamentares > Aposentadoria / Pens�o Especial
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 26/02/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 26/02/2014

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
32	10/03/2016 13:45 9 anos atr�s	Remessa A Comarca de Jos� de Freitas
31	02/03/2016 10:59 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA Autos remetidos � seju para remessa ao juiz de origem.
30	02/03/2016 10:58 9 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
29	02/03/2016 09:05 9 anos atr�s	DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente	Documento n�o dispon�vel
28	24/02/2016 18:34 9 anos atr�s	Remessa portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
27	18/12/2015 17:31 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
26	16/12/2015 10:45 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
25	16/12/2015 10:45 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publica��o no dia 16/12/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
24	10/12/2015 12:24 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
23	10/12/2015 11:40 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, pelo n�o provimento do recurso em an�lise, mantendo-se inc�lume a decis�o recorrida, por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos.	ACOR9
22	18/11/2015 09:00 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	17/11/2015 13:35 9 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
20	11/11/2015 09:11 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 22
19	08/10/2015 07:34 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
18	06/10/2015 11:16 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU	Documento n�o dispon�vel
17	30/09/2015 10:57 9 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
16	29/09/2015 10:19 9 anos atr�s	Conclus�o DES. OTON MARIO JOS� LUSTOSA TORRES
15	29/09/2015 10:18 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
14	28/09/2015 12:03 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
13	18/06/2014 10:20 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cart�rio, o decurso das f�rias regulamentares do relator.	Documento n�o dispon�vel
12	15/05/2014 17:18 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	15/05/2014 17:18 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	10/03/2014 14:45 11 anos atr�s	Remessa
9	10/03/2014 14:45 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
8	07/03/2014 12:09 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
7	26/02/2014 17:09 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	26/02/2014 17:09 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	26/02/2014 11:16 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/02/2014 10:00 11 anos atr�s	Distribui��o
3	26/02/2014 09:21 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	26/02/2014 09:20 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/02/2014 09:19 11 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.001358-3

Distribui��o por Sorteio