Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001362-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.001362-5
Número Único
0005380-19.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10253 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Pensão > Restabelecimento
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 27D 33C 0565098 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
26/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
12/04/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2014 10:43

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/02/2014 10:01

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/04/2019 14:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2017 07:56

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ESTER GOMES DE CASTRO MALAQUIAS
  • INEZ REBOUÇAS DE CASTRO FORTES
  • Maria do Carmo Mourao Brandao
  • MARIA IONE CAMPOS VELOSO NOGUEIRA
  • MARIA TERESINHA DE JESUS MELO FREITAS
  • TERESINHA DE JESUS LEAL NUNES MARQUES
  • WALKIRIA DE AZEVEDO FORTES
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
Apelantes
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Carolina Nunes Barbosa de Sousa
  • Gilianna Rodrigues Flores
  • Ilan Kelson de Mendonca Castro
  • Jeremias Bezerra Moura
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Marcos Paulo sousa Campelo
  • Maria Lustosa de Melo
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
  • Simone Rosado Maia Mendes
Apelado
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
122 12/03/2020 13:09
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

121 11/03/2020 11:54
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Aguardando Julgamento

    Documento não disponível
120 11/03/2020 10:46
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Nos termos do Parágrafo único, do art. 23 da Resolução 427 do Supremo Tribunal Federal encaminho os autos físicos do processo em epígrafe ao COOJUDCIV, tendo em vista que o mesmo já foi protocolado e certificado no STJ (vide movimentação 119).

119 28/02/2020 10:33
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária cível ).

    Documento não disponível
118 08/01/2020 09:10
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebidos na SEJU - Setor de indexação e digitalização.

117 27/11/2019 09:25
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
116 27/11/2019 09:24
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

115 19/11/2019 09:12
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

114 18/11/2019 09:20
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 18/11/2019 00:09
9 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
112 18/11/2019 00:09
9 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
111 14/11/2019 18:10
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 41, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 14/11/2019 18:10
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 41, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 14/11/2019 10:53
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
108 14/11/2019 10:50
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

107 26/09/2019 10:23
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 26/09/2019 10:20
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910522330

105 26/09/2019 10:19
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910522328

104 20/08/2019 14:29
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO CARDOSO BASTIANI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 20/08/2019 14:29
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO CARDOSO BASTIANI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 30/07/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/07/2019.

    Documento não disponível
101 29/07/2019 14:35
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.719, página Nº 87, de 29/07/2019, com a publicação no dia 30/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 29/07/2019 10:26
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
29/07/2019 10:20
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Movimento excluído em 29/07/2019 10:22
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

98 26/07/2019 16:23
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910508542

97 26/07/2019 16:23
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910508538

96 23/07/2019 10:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
95 19/07/2019 13:33
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
94 18/07/2019 12:57
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 18/07/2019 12:56
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 12/07/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
91 05/07/2019 13:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 05/07/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/07/2019.

    Documento não disponível
89 05/07/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/07/2019.

    Documento não disponível
88 04/07/2019 13:11
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.702, página Nº 62, de 04/07/2019, com a publicação no dia 05/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 04/07/2019 13:11
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.702, página Nº 62, de 04/07/2019, com a publicação no dia 05/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 04/07/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 03/07/2019 13:48
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

84 03/07/2019 13:46
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

83 15/04/2019 12:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
82 15/04/2019 12:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 12/04/2019 14:25
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 09/04/2019 11:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 09/04/2019 11:14
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910452503

78 09/04/2019 11:13
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910452502

77 02/04/2019 19:59
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por CAIO CARDOSO BASTIANI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 02/04/2019 19:59
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por CAIO CARDOSO BASTIANI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 12/03/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/03/2019.

    Documento não disponível
74 11/03/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 73, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 11/03/2019 11:16
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
72 08/03/2019 12:41
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910428398

71 08/03/2019 12:41
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910428400

70 08/03/2019 12:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
69 22/02/2019 11:28
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 22/02/2019 11:27
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 19/12/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 21/11/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 21/11/2018 09:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 21/11/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
63 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 253, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 19/11/2018 09:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

61 05/11/2018 15:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

60 05/11/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 05/11/2018 09:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
58 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
57 24/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Oliveira

56 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

55 23/10/2018 09:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 6

54 18/10/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 18/10/2018 12:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 29/08/2018 09:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

51 24/08/2018 12:13
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 24/08/2018 12:12
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910281323

49 31/07/2018 15:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 05/07/2018 13:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 05/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
46 04/07/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 35, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 03/07/2018 13:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 03/07/2018 13:30
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
03/07/2018 13:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 03/07/2018 13:31
Motivo: CORREÇÃO

03/07/2018 13:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

Movimento excluído em 03/07/2018 13:31
Motivo: CORREÇÃO

41 05/06/2018 11:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

40 29/05/2018 17:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 21/05/2018 15:27
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910222367

38 21/05/2018 15:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
37 16/05/2018 22:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 07/05/2018 14:02
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 07/05/2018 13:59
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

AUTOS ENTREGUES À FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

34 02/05/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Fundação Piauí Previdência

AUTOS CONTENDO 176/FLS.

    Documento não disponível
02/05/2018 09:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 176/FLS.

Movimento excluído em 02/05/2018 09:19
Motivo: MOV EQUIVOCADO

32 08/03/2018 16:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 08/03/2018 11:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

30 08/03/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
29 07/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 49, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 07/03/2018 09:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação conhecida e parcialmente provida.
Sentença em parte reformada.

27 15/02/2018 10:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 09/02/2018 09:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO MOURAO BRANDAO, MARIA IONE CAMPOS VELOSO NOGUEIRA, MARIA TERESINHA DE JESUS MELO FREITAS, TERESINHA DE JESUS LEAL NUNES MARQUES, ESTER GOMES DE CASTRO MALAQUIAS, WALKIRIA DE AZEVEDO FORTES e INEZ REBOUÇAS DE CASTRO FORTES e provido em parte

    Documento não disponível
24 02/02/2018 11:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 66

23 29/01/2018 10:34
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
22 19/01/2018 12:33
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
21 10/01/2018 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 14/12/2017 12:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 58

19 04/12/2017 12:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 04/12/2017 11:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 04/12/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

16 04/12/2017 07:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
15 01/12/2017 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

14 28/05/2014 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 27/05/2014 13:30
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/05/2014 13:30
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
11 07/03/2014 08:29
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/03/2014 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 06/03/2014 10:43
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/02/2014 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/02/2014 17:09
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/02/2014 17:09
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/02/2014 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/02/2014 10:43
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/02/2014 09:58
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/02/2014 09:58
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/02/2014 09:57
7 anos atrás

AUTUADO