Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001370-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001370-4
Número Único
0006189-82.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/02/2014 11:11

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 20080010020368, que teve a mesma origem com as mesmas partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    10/06/2014 08:31

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Apelados
  • Antonio da Silva do Nascimento
  • Antonio Francisco Leal de Carvalho
  • AUGUSTO MOURAO DA SILVA JUNIOR
  • AURINO ORSANO HOLLEY DE CARVALHO FILHO
  • Eva Maria de Oliveira Mota
  • FRANCISCA RODRIGUES CANTUARIO CAVALCANTE
  • Joao Batista de Oliveira Junior
  • JOSE MARIA RODRIGUES SOARES
  • Leonidas Bezerra da Silva Filho
  • LUIS DA PIEDADE DE PAULA DOS SANTOS
  • LUIZ DE CARVALHO SAMPAIO
  • MIGUEL PALHARES LEAL
  • NATANAEL DOS SANTOS FREITAS
  • RAIMUNDO NONATO MOURA DOS SANTOS
  • REGINALDO MOURA DOS SANTOS
  • Sandra Nelis Fausto de Sousa
  • WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA
  • WERMEK MOREIRA E SILVA
  • Yaskara Maria Tavares Batista
Advogados
Apelantes
  • Téssio da Silva Torres
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • PETER TRENTO
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Apelados
  • Adonias Feitosa de Sousa
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 28/12/2017 13:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara da Fazenda Pública)

62 28/12/2017 13:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/08/2017

    Documento não disponível
61 17/10/2017 16:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 17/10/2017 08:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Certificar

    Documento não disponível
59 22/09/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

58 21/09/2017 19:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 21/09/2017 19:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14298/2017

56 21/09/2017 19:00
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004926/2017

55 21/09/2017 17:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014298/2017.

    Documento não disponível
54 21/09/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
53 23/08/2017 12:50
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. João Dias de Sousa Junior.

Est. Ramony de Sousa Silva

    Documento não disponível
52 21/08/2017 18:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
51 11/07/2017 07:18
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 10/07/2017 07:22
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA - FMT - ACOMPANHADO DOS AUTOS -02 VOL.

49 05/07/2017 08:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
03/07/2017 16:10
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/07/2017 11:59
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

03/07/2017 16:09
 7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 04/07/2017 11:59
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

48 29/05/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 29/05/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

46 29/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2017.

    Documento não disponível
45 26/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.215, página Nº 38, de 26/05/2017, com a publicação no dia 29/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 26/05/2017 10:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 18/05/2017 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão

42 18/05/2017 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 17/05/2017 13:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido em parte

    Documento não disponível
40 08/05/2017 07:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 16.05.2017

39 05/05/2017 08:32
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 42

38 04/05/2017 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

37 04/05/2017 11:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
36 10/04/2017 08:47
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 004926

    Documento não disponível
35 30/03/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

34 28/03/2016 15:10
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002856/2016

33 28/03/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº002856

32 23/03/2016 08:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÌVEL

    Documento não disponível
31 22/03/2016 11:11
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição 2856

30 22/03/2016 08:51
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 2856

29 22/03/2016 08:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 16/06/2015 11:28
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

27 16/06/2015 08:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 15/06/2015 19:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005777

25 15/06/2015 11:01
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº005777

24 15/06/2015 09:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 12/06/2015 10:42
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição avulsa 5777

22 11/06/2015 09:07
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 5777

21 11/06/2015 09:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
20 12/06/2014 09:40
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

19 11/06/2014 09:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/06/2014 09:27
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 10/06/2014 08:40
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 10/06/2014 08:31
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 09/06/2014 09:34
11 anos atrás

Remessa

Á Distribuição - Ordem de Serviço nº 003

14 09/06/2014 09:34
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

13 04/06/2014 12:40
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com OS nº 03/2014

12 02/05/2014 15:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 02/05/2014 15:40
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 14/03/2014 10:48
11 anos atrás

Remessa

9 13/03/2014 12:46
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 12/03/2014 11:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 27/02/2014 18:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/02/2014 18:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/02/2014 11:16
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/02/2014 11:11
11 anos atrás

Distribuição

3 26/02/2014 10:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/02/2014 10:58
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/02/2014 10:39
11 anos atrás

AUTUADO

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