Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001389-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001389-3
Número Único
0000392-70.2013.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/02/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/02/2014 09:45

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/06/2014 12:33

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA PEREIRA DA COSTA
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ARIANNE RIBEIRO CÉSAR
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LÚCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 18/07/2016 12:22
9 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

51 14/07/2016 08:08
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

50 14/07/2016 08:07
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 13/06/2016 10:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 13/06/2016 08:26
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

47 13/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 10/06/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.996, página Nº 17, de 10/06/2016, com a publicação no dia 13/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 10/06/2016 11:58
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

44 08/06/2016 08:46
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

43 08/06/2016 07:44
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 07/06/2016 14:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 30/05/2016 08:42
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para dia 07.06.16

40 27/05/2016 08:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 17

39 27/04/2016 12:04
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 27/04/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

À SEJU incluir em pauta

    Documento não disponível
37 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.960, página Nº 41, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/04/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

18/04/2016 18:26
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Movimento excluído em 19/04/2016 08:56

34 18/04/2016 18:24
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação protocolo nºs 003930/2016

33 18/04/2016 16:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
32 15/04/2016 14:42
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 11/03/2016 13:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 11/03/2016 09:47
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

29 20/08/2015 12:29
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

28 20/08/2015 10:24
10 anos atrás

Conclusão

despacho cumprido

27 30/07/2015 09:52
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 30/07/2015 08:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25 29/07/2015 10:51
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

24 29/07/2015 09:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 29/07/2015 09:31
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PETIÇÃO Nº 7242

22 28/07/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº007242

21 28/07/2015 09:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 21/07/2015 12:45
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição avulso 7242

19 20/07/2015 16:07
10 anos atrás

Conclusão

petição avulsa protocolo nº007242

18 20/07/2015 16:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 05/06/2014 08:37
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

16 04/06/2014 13:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 04/06/2014 13:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 04/06/2014 12:34
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 04/06/2014 12:33
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 04/06/2014 10:59
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 03/2014

11 04/06/2014 09:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 11/03/2014 13:31
11 anos atrás

Remessa

9 11/03/2014 11:48
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 10/03/2014 12:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 28/02/2014 19:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/02/2014 19:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/02/2014 09:56
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/02/2014 09:45
11 anos atrás

Distribuição

3 27/02/2014 08:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/02/2014 08:46
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/02/2014 08:44
11 anos atrás

AUTUADO