Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001435-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.001435-6
Número Único
0001435-46.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • C8F 89A 0638016 R$ 277,37 Liquidado
Data de Autuação
28/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Olímpio José Passos Galvão
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/07/2018
Impedimentos
  • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/02/2014 09:17

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    28/02/2014 09:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • O Magistrado é parte impetrada neste feito.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/09/2017 13:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/07/2018 10:49

    • Des. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA NAS FLS. 440/441
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA AMÉLIA MARTINS ARAÚJO DE ARÊA LEÃO
Impetrado
  • DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Impetrantes
  • NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 22/04/2014 16:02

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 23/01/2020 12:02
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial.

103 23/01/2020 12:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2019

    Documento não disponível
102 20/09/2019 07:44
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
101 19/09/2019 09:16
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Corregedor TJPI

    Documento não disponível
100 04/09/2019 13:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
99 15/08/2019 15:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
98 13/06/2019 10:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
97 07/06/2019 13:01
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
96 06/06/2019 18:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910487270

95 05/06/2019 15:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
94 04/06/2019 11:28
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 31/05/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
92 06/05/2019 10:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

91 06/05/2019 08:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

2 VOLUMES

90 06/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/05/2019.

    Documento não disponível
89 03/05/2019 14:00
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.660, página Nº 72, de 03/05/2019, com a publicação no dia 06/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 02/05/2019 13:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

SEGURANÇA DENEGADA

87 29/04/2019 09:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBI 2 VOLUMES

86 29/04/2019 08:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

85 29/04/2019 08:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 26/04/2019 14:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a MARIA AMÉLIA MARTINS ARAÚJO DE ARÊA LEÃO

    Documento não disponível
83 12/04/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBI 2 VOLUMES

82 12/04/2019 10:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/04/2019

81 12/04/2019 09:41
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 18

80 12/04/2019 08:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

79 12/04/2019 08:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

2 VOLUMES

    Documento não disponível
78 20/11/2018 10:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 20/11/2018 10:06
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA AMÉLIA MARTINS ARAÚJO DE ARÊA LEÃO em 20/11/2018.

    Documento não disponível
76 09/10/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 09/10/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
74 08/10/2018 13:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 01/10/2018 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 20/09/2018 18:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 20/09/2018 18:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 9548/2018

70 20/09/2018 18:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações recebidas via Sei do Vice-Corregedor.

    Documento não disponível
69 07/08/2018 18:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8770/2018

68 07/08/2018 18:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08770/2018.

    Documento não disponível
67 07/08/2018 18:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 07/08/2018 10:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
65 03/08/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 31/07/2018 11:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício para Corregedoria, via Sistema SEI.

    Documento não disponível
63 30/07/2018 16:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 30/07/2018 08:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
61 30/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
60 27/07/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 42, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 27/07/2018 10:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 18/07/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 17/07/2018 12:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 17/07/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 17/07/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

54 17/07/2018 10:49
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA NAS FLS. 440/441

    Documento não disponível
53 16/07/2018 14:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
52 16/07/2018 14:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 13/06/2018 12:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

50 13/06/2018 12:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se.

    Documento não disponível
49 26/09/2017 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

48 26/09/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
47 26/09/2017 13:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

46 07/02/2017 14:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 07/02/2017 14:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
44 28/11/2016 11:02
8 anos atrás

Remessa

43 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 28/11/2016 08:02
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

41 28/11/2016 08:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
40 17/04/2015 14:12
10 anos atrás

Conclusão

juntada de defesa protocolo nº 004262

39 17/04/2015 10:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004262

38 25/03/2015 10:01
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (vol I e II) com defesa do Estado do Piauí para juntada.

    Documento não disponível
37 30/04/2014 09:37
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 4262

36 30/04/2014 09:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 22/04/2014 20:41
11 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 003821

34 22/04/2014 16:05
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Incidente 1.

    Documento não disponível
33 22/04/2014 16:02
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

32 10/04/2014 19:04
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 344.

    Documento não disponível
31 09/04/2014 10:36
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
30 08/04/2014 19:07
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 003400.

29 08/04/2014 18:40
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 343, e, Mandado de Cumprimento de Decisão às fls. 349.

    Documento não disponível
28 08/04/2014 14:29
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
27 04/04/2014 13:49
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 568/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
26 03/04/2014 12:14
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

1

    Documento não disponível
25 03/04/2014 11:49
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003195/2014

24 03/04/2014 11:48
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível petição avulsa despachada e despacho avulso.

    Documento não disponível
23 03/04/2014 11:29
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 3195

22 03/04/2014 11:12
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 02/04/2014 11:38
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 568/2014

    Documento não disponível
20 02/04/2014 11:38
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar e de citação (2)

    Documento não disponível
19 02/04/2014 11:37
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 02/04/2014 10:26
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 02/04/2014 09:25
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível acompanhado de dois Ofícios nº160/2014 e nº20/2014, ambos da Corregedoria Geral, recebidos no gabinete e, duas petições avulsas, com protocolos sob os números 2411,2725 e decisão monocrática proferida.

16 02/04/2014 09:16
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Liminar concedida para sustar os efeitos da decisão que desligou a impetrante de suas funções diretivas do 6º Cartório de Ofício e de Notas e, via de consequência, determinando o retorno da impetrante às suas atividades.

15 02/04/2014 09:12
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

por meio de Ofício nº 20/2014 da Corregedoria Geral.

    Documento não disponível
14 02/04/2014 09:11
11 anos atrás

Juntada > Petição

avulsa nº 2725 despachada.

    Documento não disponível
13 02/04/2014 09:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

avulsa nº 2411 despachada.

    Documento não disponível
12 02/04/2014 09:07
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

da Corregedoria Geral por meio de Ofício nº 160/2014. despachado.

    Documento não disponível
11 24/03/2014 16:40
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 02725.

10 24/03/2014 16:39
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
9 14/03/2014 12:17
11 anos atrás

Conclusão

a pelação avulsa nº 2411

8 14/03/2014 12:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
7 28/02/2014 10:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/02/2014 10:26
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

5 28/02/2014 09:23
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/02/2014 09:17
11 anos atrás

Distribuição

3 28/02/2014 09:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/02/2014 09:08
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/02/2014 09:05
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
104 23/01/2020 12:02
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial.

103 23/01/2020 12:00
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2019

    Documento não disponível
102 20/09/2019 07:44
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
101 19/09/2019 09:16
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Corregedor TJPI

    Documento não disponível
100 04/09/2019 13:36
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
99 15/08/2019 15:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
98 13/06/2019 10:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
97 07/06/2019 13:01
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
96 06/06/2019 18:15
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910487270

95 05/06/2019 15:21
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
94 04/06/2019 11:28
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 31/05/2019 09:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
92 06/05/2019 10:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

91 06/05/2019 08:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

2 VOLUMES

90 06/05/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/05/2019.

    Documento não disponível
89 03/05/2019 14:00
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.660, página Nº 72, de 03/05/2019, com a publicação no dia 06/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 02/05/2019 13:13
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

SEGURANÇA DENEGADA

87 29/04/2019 09:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBI 2 VOLUMES

86 29/04/2019 08:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

85 29/04/2019 08:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 26/04/2019 14:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança

Denegada a Segurança a MARIA AMÉLIA MARTINS ARAÚJO DE ARÊA LEÃO

    Documento não disponível
83 12/04/2019 10:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBI 2 VOLUMES

82 12/04/2019 10:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/04/2019

81 12/04/2019 09:41
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 18

80 12/04/2019 08:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

79 12/04/2019 08:26
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

2 VOLUMES

    Documento não disponível
78 20/11/2018 10:06
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 20/11/2018 10:06
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA AMÉLIA MARTINS ARAÚJO DE ARÊA LEÃO em 20/11/2018.

    Documento não disponível
76 09/10/2018 13:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 09/10/2018 09:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
74 08/10/2018 13:54
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 01/10/2018 11:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 20/09/2018 18:34
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 20/09/2018 18:33
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 9548/2018

70 20/09/2018 18:18
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações recebidas via Sei do Vice-Corregedor.

    Documento não disponível
69 07/08/2018 18:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8770/2018

68 07/08/2018 18:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08770/2018.

    Documento não disponível
67 07/08/2018 18:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 07/08/2018 10:27
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
65 03/08/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 31/07/2018 11:03
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício para Corregedoria, via Sistema SEI.

    Documento não disponível
63 30/07/2018 16:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 30/07/2018 08:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
61 30/07/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
60 27/07/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 42, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 27/07/2018 10:57
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 18/07/2018 08:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 17/07/2018 12:36
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 17/07/2018 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 17/07/2018 10:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

54 17/07/2018 10:49
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA NAS FLS. 440/441

    Documento não disponível
53 16/07/2018 14:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
52 16/07/2018 14:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 13/06/2018 12:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

50 13/06/2018 12:50
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se.

    Documento não disponível
49 26/09/2017 13:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

48 26/09/2017 13:09
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
47 26/09/2017 13:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

46 07/02/2017 14:45
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 07/02/2017 14:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
44 28/11/2016 11:02
8 anos atrás

> Remessa

43 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 28/11/2016 08:02
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

41 28/11/2016 08:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
40 17/04/2015 14:12
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de defesa protocolo nº 004262

39 17/04/2015 10:29
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004262

38 25/03/2015 10:01
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (vol I e II) com defesa do Estado do Piauí para juntada.

    Documento não disponível
37 30/04/2014 09:37
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 4262

36 30/04/2014 09:36
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
35 22/04/2014 20:41
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 003821

32 10/04/2014 19:04
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Citação às fls. 344.

    Documento não disponível
31 09/04/2014 10:36
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
30 08/04/2014 19:07
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 003400.

29 08/04/2014 18:40
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 343, e, Mandado de Cumprimento de Decisão às fls. 349.

    Documento não disponível
28 08/04/2014 14:29
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
27 04/04/2014 13:49
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 568/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
26 03/04/2014 12:14
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

1

    Documento não disponível
25 03/04/2014 11:49
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003195/2014

24 03/04/2014 11:48
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível petição avulsa despachada e despacho avulso.

    Documento não disponível
23 03/04/2014 11:29
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 3195

22 03/04/2014 11:12
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
21 02/04/2014 11:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 568/2014

    Documento não disponível
20 02/04/2014 11:38
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar e de citação (2)

    Documento não disponível
19 02/04/2014 11:37
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 02/04/2014 10:26
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

17 02/04/2014 09:25
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível acompanhado de dois Ofícios nº160/2014 e nº20/2014, ambos da Corregedoria Geral, recebidos no gabinete e, duas petições avulsas, com protocolos sob os números 2411,2725 e decisão monocrática proferida.

16 02/04/2014 09:16
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Liminar concedida para sustar os efeitos da decisão que desligou a impetrante de suas funções diretivas do 6º Cartório de Ofício e de Notas e, via de consequência, determinando o retorno da impetrante às suas atividades.

15 02/04/2014 09:12
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

por meio de Ofício nº 20/2014 da Corregedoria Geral.

    Documento não disponível
14 02/04/2014 09:11
11 anos atrás

Juntada > > Petição

avulsa nº 2725 despachada.

    Documento não disponível
13 02/04/2014 09:10
11 anos atrás

Juntada > > Petição

avulsa nº 2411 despachada.

    Documento não disponível
12 02/04/2014 09:07
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

da Corregedoria Geral por meio de Ofício nº 160/2014. despachado.

    Documento não disponível
11 24/03/2014 16:40
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 02725.

10 24/03/2014 16:39
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
9 14/03/2014 12:17
11 anos atrás

> Conclusão

a pelação avulsa nº 2411

8 14/03/2014 12:16
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
7 28/02/2014 10:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/02/2014 10:26
11 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

5 28/02/2014 09:23
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/02/2014 09:17
11 anos atrás

> Distribuição

3 28/02/2014 09:09
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/02/2014 09:08
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/02/2014 09:05
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
34 22/04/2014 16:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Incidente 1.

    Documento não disponível
33 22/04/2014 16:02
11 anos atrás

Juntada > > Petição