Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2014.0001.001451-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001451-4
Número Único
0001451-97.2014.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
  • 10452 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Reivindicação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • AAD 0C3 0640040 R$ 10,00 Liquidado
Data de Autuação
28/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Cíveis
Data de Distribuição
28/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/02/2014 12:34

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Câmaras Reunidas Cíveis
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autors
  • CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA
  • FERNANDA EULÁLIA ALMEIDA ALVES
Reu
  • JOEL CAMPOS NETO
Advogados
Requerentes
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • MARCOS PAULO MADEIRA
Autors
  • Braz Quintans Neto
  • DANTE FERREIRA QUINTANS
  • DENIZE NASCIMENTO COSTA
Reu
  • Adriano Dantas de Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 25/03/2014 08:49

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Impugnação ao valor da causa - 05/05/2014 15:30

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Embargos de Declaração - 03/10/2016 17:00

Partes

Embargante
  • CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA
Embargado
  • JOEL CAMPOS NETO

Advogados

Embargado
  • Adriano Dantas de Oliveira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
159 05/04/2022 11:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Encaminhado ofício ao juízo de origem via SEI. Provimento Nº 016/2009.

    Documento não disponível
158 01/06/2021 15:23
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

157 01/06/2021 15:23
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/09/2019

    Documento não disponível
156 20/08/2019 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 04 VOLUMES IV

20/08/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 04 VOLUMES IV C/ APENSO Nº201400010014514

Movimento excluído em 20/08/2019 11:32
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

154 19/08/2019 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

153 15/08/2019 00:02
5 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
152 14/08/2019 13:24
5 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 28, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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151 14/08/2019 11:03
5 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR ACÓRDÃO POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DA PARTE EMBARGANTE.

150 08/08/2019 09:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

149 07/08/2019 13:51
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201400010014514

    Documento não disponível
148 07/08/2019 13:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

147 07/08/2019 09:03
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
146 05/08/2019 08:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

145 02/08/2019 12:03
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 02/08/2019 12:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010014514

143 02/08/2019 09:55
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
142 13/06/2019 11:15
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício SEI Nº 4966/2019.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
141 05/06/2019 08:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

140 05/06/2019 08:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

139 04/06/2019 13:10
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 04/06/2019 13:09
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA em 04/06/2019.

    Documento não disponível
137 04/06/2019 12:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício SEI nº 17400/2019

    Documento não disponível
136 05/04/2019 09:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 04 volumes IV

135 18/02/2019 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

134 18/02/2019 00:09
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
133 15/02/2019 13:30
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 68, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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132 15/02/2019 10:26
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

131 13/02/2019 17:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

130 11/02/2019 11:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/02/2019 08:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/02/2019 11:45
Motivo: EQUÍVOCO NA CERTIDÃO

128 11/02/2019 08:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
127 03/10/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 03/10/2018 07:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado.

125 03/10/2018 00:01
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
124 02/10/2018 13:33
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 41, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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123 02/10/2018 11:05
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

122 27/09/2018 11:53
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA e não-provido

    Documento não disponível
121 24/09/2018 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

GABINETE DO DES. PAES LANDIM ( RELATOR DESIGNADO) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24/09/2018 09:15
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA e não-provido

Movimento excluído em 27/09/2018 11:52
Motivo: ERRO MATERIAL

21/09/2018 15:19
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA e não-provido

Movimento excluído em 24/09/2018 09:14
Motivo: CERTIDÃO REFERENTE A OUTRO PROCESSO

118 12/09/2018 10:04
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2018, Ordem: 10

117 07/08/2018 08:30
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2018, Ordem: 10

116 17/07/2018 10:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Cíveis do dia 20-07-2018

    Documento não disponível
115 11/07/2018 08:27
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/07/2018, Ordem: 10

114 09/07/2018 07:18
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
113 05/07/2018 08:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento das Câmaras Reunidas Cíveis a ser realizada no dia 06-07-2018.

    Documento não disponível
112 27/06/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

GABINETE DO DES. PAES LANDIM ( SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA O DIA 06.07.2018)

111 27/06/2018 09:29
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/07/2018, Ordem: 13

110 15/06/2018 11:53
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
109 06/06/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

GABINETE DO DES. PAES LANDIM - DESIGNADO, ( SESSÃO DIA 15.06.2018)

108 06/06/2018 07:35
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/06/2018, Ordem: 13

107 05/06/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 05/06/2018 09:45
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
105 13/10/2017 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS69

104 07/04/2017 09:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

103 06/04/2017 08:32
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos para despacho

ao Relator Designado - Des. Paes Landim

    Documento não disponível
102 06/04/2017 08:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Cível

05/04/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 05/04/2017 13:39
Motivo: O PROCESSO NÃO É DA RELATORIA DO DES. FERNANDO E SIM DO DES. PAES LANDIN RELATOR DESIGNADO

101 04/04/2017 19:42
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 04/04/2017 19:42
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação (original) protocolo nº 001142/2017

99 04/04/2017 19:41
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação (via e-mail) protocolo nº 001061/2017

98 30/01/2017 17:14
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Manifestação-(original).

    Documento não disponível
97 27/01/2017 17:54
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Manifestação-(Via Email).

    Documento não disponível
96 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
95 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 103, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 05/01/2017 11:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
93 29/11/2016 13:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

92 29/11/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

91 28/11/2016 09:11
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
90 04/10/2016 12:26
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

89 04/10/2016 08:34
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Francisco Landim

03/10/2016 18:44
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/10/2016 08:34

88 03/10/2016 18:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº012047/2016

87 03/10/2016 17:00
8 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
86 03/10/2016 16:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
85 28/09/2016 11:38
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Marcos Paulo Madeira

    Documento não disponível
84 28/09/2016 11:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo 11899

83 28/09/2016 11:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento

    Documento não disponível
82 27/09/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

81 27/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
80 26/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.069, página Nº 24, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 26/09/2016 08:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

78 19/09/2016 11:26
8 anos atrás

Conclusão

DES. PAES LANDIM

77 19/09/2016 11:05
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
76 06/09/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2016, Ordem: 10

75 10/08/2016 11:21
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

74 10/08/2016 10:33
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
73 14/04/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

08/04/2015 10:04
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/04/2015 10:04

72 07/04/2015 13:18
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM(PEDIDO DE VISTA)

07/04/2015 07:54
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/04/2015 13:18

71 07/04/2015 07:51
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003143

70 06/04/2015 18:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
69 23/03/2015 14:45
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
68 20/03/2015 12:59
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
67 20/03/2015 12:36
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolos nº 002469/2015 e 002550/2015

66 20/03/2015 09:52
10 anos atrás

Recebimento

autos físicos na SESCAR Cível

65 18/03/2015 14:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL PETIÇAO AVULSA N:002469/2015

64 18/03/2015 13:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 18/03/2015 10:01
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL de decisão e petição sem os autos

62 17/03/2015 12:58
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição 2469

61 17/03/2015 11:47
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 002469

60 17/03/2015 11:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 01/12/2014 11:04
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

58 01/12/2014 10:43
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM(PEDIDO DE VISTA)

57 01/12/2014 10:18
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
56 20/10/2014 10:00
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO GABINETE DES. BRANDÃO DE CARVALHO (PEDIDO DE VISTA).

55 17/10/2014 14:58
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Em virtude do Pedido de Vista do Exmo. Sr. Des. Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
54 20/06/2014 08:41
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

53 18/06/2014 07:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 18/06/2014 07:48
11 anos atrás

Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
51 06/06/2014 11:17
11 anos atrás
2.Impugnação ao valor da causa

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005735/2014 na impugnação em apenso

50 06/06/2014 10:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº005735

49 06/06/2014 08:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 05/06/2014 08:20
11 anos atrás
2.Impugnação ao valor da causa

Recebimento

gabinete relator petição avulsa

47 04/06/2014 11:21
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 5735

46 04/06/2014 11:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
45 04/06/2014 07:52
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

44 03/06/2014 12:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/06/2014 12:36
11 anos atrás
2.Impugnação ao valor da causa

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005624/2014

42 02/06/2014 18:55
11 anos atrás
2.Impugnação ao valor da causa

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
41 02/06/2014 18:53
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 26/05/2014 12:42
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Braz Quintans

    Documento não disponível
39 26/05/2014 08:00
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 22/05/2014 12:24
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 22/05/2014 09:57
11 anos atrás
2.Impugnação ao valor da causa

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
36 20/05/2014 10:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004356

35 20/05/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 08/05/2014 06:54
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete relator

33 06/05/2014 12:58
11 anos atrás
2.Impugnação ao valor da causa

Conclusão

acompanhada de petição avulsa de impugnação ao valor da causa

32 06/05/2014 12:56
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004355/2014

31 05/05/2014 15:30
11 anos atrás
2.Impugnação ao valor da causa

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 05/05/2014 15:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 05/05/2014 15:09
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 14/04/2014 10:59
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA.

    Documento não disponível
27 11/04/2014 09:06
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de citação, de fls. 423 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
26 10/04/2014 17:45
11 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 422/14, às fls. 839.

    Documento não disponível
25 10/04/2014 08:17
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 08/04/2014 11:42
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 03/04/2014 12:49
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº003077

22 03/04/2014 09:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 02/04/2014 11:49
11 anos atrás

Recebimento

gabinete petição avulsa

20 01/04/2014 10:08
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 14514

19 01/04/2014 10:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 28/03/2014 08:28
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

17 25/03/2014 14:17
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002705/2014

16 25/03/2014 08:49
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 19/03/2014 09:12
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 13/03/2014 14:00
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
13 13/03/2014 14:00
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 422/2014

    Documento não disponível
12 13/03/2014 13:59
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 07/03/2014 15:22
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 07/03/2014 10:54
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

9 06/03/2014 10:49
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

8 28/02/2014 19:54
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 28/02/2014 19:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 28/02/2014 12:36
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 28/02/2014 12:34
11 anos atrás

Distribuição

4 28/02/2014 12:22
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 28/02/2014 12:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/02/2014 12:19
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/02/2014 12:15
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
159 05/04/2022 11:04
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Encaminhado ofício ao juízo de origem via SEI. Provimento Nº 016/2009.

    Documento não disponível
158 01/06/2021 15:23
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

157 01/06/2021 15:23
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/09/2019

    Documento não disponível
156 20/08/2019 11:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 04 VOLUMES IV

20/08/2019 11:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 04 VOLUMES IV C/ APENSO Nº201400010014514

Movimento excluído em 20/08/2019 11:32
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

154 19/08/2019 10:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

150 08/08/2019 09:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

149 07/08/2019 13:51
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201400010014514

    Documento não disponível
148 07/08/2019 13:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

147 07/08/2019 09:03
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
146 05/08/2019 08:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

145 02/08/2019 12:03
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
144 02/08/2019 12:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010014514

143 02/08/2019 09:55
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
142 13/06/2019 11:15
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício SEI Nº 4966/2019.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
141 05/06/2019 08:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

140 05/06/2019 08:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

139 04/06/2019 13:10
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 04/06/2019 13:09
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA em 04/06/2019.

    Documento não disponível
137 04/06/2019 12:33
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício SEI nº 17400/2019

    Documento não disponível
136 05/04/2019 09:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 04 volumes IV

135 18/02/2019 13:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

131 13/02/2019 17:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

130 11/02/2019 11:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/02/2019 08:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/02/2019 11:45
Motivo: EQUÍVOCO NA CERTIDÃO

128 11/02/2019 08:20
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
127 03/10/2018 11:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

126 03/10/2018 07:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado.

121 24/09/2018 13:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

GABINETE DO DES. PAES LANDIM ( RELATOR DESIGNADO) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

116 17/07/2018 10:27
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Cíveis do dia 20-07-2018

    Documento não disponível
113 05/07/2018 08:57
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento das Câmaras Reunidas Cíveis a ser realizada no dia 06-07-2018.

    Documento não disponível
112 27/06/2018 10:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

GABINETE DO DES. PAES LANDIM ( SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA O DIA 06.07.2018)

109 06/06/2018 08:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

GABINETE DO DES. PAES LANDIM - DESIGNADO, ( SESSÃO DIA 15.06.2018)

107 05/06/2018 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

105 13/10/2017 15:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS69

104 07/04/2017 09:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

102 06/04/2017 08:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Cível

05/04/2017 12:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 05/04/2017 13:39
Motivo: O PROCESSO NÃO É DA RELATORIA DO DES. FERNANDO E SIM DO DES. PAES LANDIN RELATOR DESIGNADO

101 04/04/2017 19:42
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
95 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 103, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 05/01/2017 11:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
93 29/11/2016 13:29
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

92 29/11/2016 11:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

90 04/10/2016 12:26
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

03/10/2016 18:44
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/10/2016 08:34

88 03/10/2016 18:42
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº012047/2016

86 03/10/2016 16:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
85 28/09/2016 11:38
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Marcos Paulo Madeira

    Documento não disponível
84 28/09/2016 11:37
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo 11899

83 28/09/2016 11:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento

    Documento não disponível
82 27/09/2016 11:26
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

81 27/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
80 26/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.069, página Nº 24, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 26/09/2016 08:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Sescar Cível.

78 19/09/2016 11:26
8 anos atrás

> Conclusão

DES. PAES LANDIM

76 06/09/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2016, Ordem: 10

74 10/08/2016 10:33
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
73 14/04/2015 08:55
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

08/04/2015 10:04
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/04/2015 10:04

72 07/04/2015 13:18
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM(PEDIDO DE VISTA)

07/04/2015 07:54
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/04/2015 13:18

71 07/04/2015 07:51
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003143

70 06/04/2015 18:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
69 23/03/2015 14:45
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
68 20/03/2015 12:59
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
67 20/03/2015 12:36
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolos nº 002469/2015 e 002550/2015

66 20/03/2015 09:52
10 anos atrás

> Recebimento

autos físicos na SESCAR Cível

65 18/03/2015 14:11
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL PETIÇAO AVULSA N:002469/2015

64 18/03/2015 13:49
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
63 18/03/2015 10:01
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL de decisão e petição sem os autos

62 17/03/2015 12:58
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator petição 2469

61 17/03/2015 11:47
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 002469

60 17/03/2015 11:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
59 01/12/2014 11:04
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

58 01/12/2014 10:43
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM(PEDIDO DE VISTA)

54 20/06/2014 08:41
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

53 18/06/2014 07:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 18/06/2014 07:48
11 anos atrás

> Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
50 06/06/2014 10:54
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº005735

49 06/06/2014 08:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
47 04/06/2014 11:21
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 5735

46 04/06/2014 11:20
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
45 04/06/2014 07:52
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

44 03/06/2014 12:36
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 02/06/2014 18:53
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 26/05/2014 12:42
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Braz Quintans

    Documento não disponível
39 26/05/2014 08:00
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 22/05/2014 12:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 20/05/2014 10:03
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004356

35 20/05/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 08/05/2014 06:54
11 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete relator

32 06/05/2014 12:56
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004355/2014

30 05/05/2014 15:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 05/05/2014 15:09
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 14/04/2014 10:59
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA.

    Documento não disponível
27 11/04/2014 09:06
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de citação, de fls. 423 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
26 10/04/2014 17:45
11 anos atrás

> Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 422/14, às fls. 839.

    Documento não disponível
25 10/04/2014 08:17
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 08/04/2014 11:42
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 03/04/2014 12:49
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº003077

22 03/04/2014 09:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 02/04/2014 11:49
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete petição avulsa

20 01/04/2014 10:08
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 14514

19 01/04/2014 10:07
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 28/03/2014 08:28
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

15 19/03/2014 09:12
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 13/03/2014 14:00
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
13 13/03/2014 14:00
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 422/2014

    Documento não disponível
12 13/03/2014 13:59
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 07/03/2014 15:22
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

10 07/03/2014 10:54
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

9 06/03/2014 10:49
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

8 28/02/2014 19:54
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 28/02/2014 19:54
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 28/02/2014 12:36
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 28/02/2014 12:34
11 anos atrás

> Distribuição

4 28/02/2014 12:22
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

3 28/02/2014 12:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/02/2014 12:19
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/02/2014 12:15
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 19/09/2016 11:05
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
75 10/08/2016 11:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

57 01/12/2014 10:18
10 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
56 20/10/2014 10:00
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DES. BRANDÃO DE CARVALHO (PEDIDO DE VISTA).

55 17/10/2014 14:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

Em virtude do Pedido de Vista do Exmo. Sr. Des. Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
17 25/03/2014 14:17
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002705/2014

16 25/03/2014 08:49
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 06/06/2014 11:17
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005735/2014 na impugnação em apenso

48 05/06/2014 08:20
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator petição avulsa

43 03/06/2014 12:36
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005624/2014

42 02/06/2014 18:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
37 22/05/2014 09:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
33 06/05/2014 12:58
11 anos atrás

> Conclusão

acompanhada de petição avulsa de impugnação ao valor da causa

31 05/05/2014 15:30
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
153 15/08/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
152 14/08/2019 13:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 28, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

151 14/08/2019 11:03
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR ACÓRDÃO POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DA PARTE EMBARGANTE.

134 18/02/2019 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
133 15/02/2019 13:30
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 68, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

132 15/02/2019 10:26
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

125 03/10/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
124 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 41, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

123 02/10/2018 11:05
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

122 27/09/2018 11:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA e não-provido

    Documento não disponível
24/09/2018 09:15
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA e não-provido

Movimento excluído em 27/09/2018 11:52
Motivo: ERRO MATERIAL

21/09/2018 15:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLÍNICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA e não-provido

Movimento excluído em 24/09/2018 09:14
Motivo: CERTIDÃO REFERENTE A OUTRO PROCESSO

118 12/09/2018 10:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2018, Ordem: 10

117 07/08/2018 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2018, Ordem: 10

115 11/07/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/07/2018, Ordem: 10

114 09/07/2018 07:18
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
111 27/06/2018 09:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/07/2018, Ordem: 13

110 15/06/2018 11:53
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
108 06/06/2018 07:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/06/2018, Ordem: 13

106 05/06/2018 09:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
103 06/04/2017 08:32
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

ao Relator Designado - Des. Paes Landim

    Documento não disponível
100 04/04/2017 19:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação (original) protocolo nº 001142/2017

99 04/04/2017 19:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação (via e-mail) protocolo nº 001061/2017

98 30/01/2017 17:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação-(original).

    Documento não disponível
97 27/01/2017 17:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação-(Via Email).

    Documento não disponível
91 28/11/2016 09:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
89 04/10/2016 08:34
8 anos atrás

> Conclusão

Des. Francisco Landim

87 03/10/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível