Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.001488-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001488-5
Número Único
0003492-46.2011.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/03/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/03/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/03/2014 09:23

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator dos HCs nº 201100010062337 e 201100010072975, que tem a mesma origem, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • AGLACY NOBRE ARRAIS
  • RAFAEL GOMES PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO
  • JAIRO COSTA CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 28/10/2014 18:35

Partes

Requerente
  • AGLACY NOBRE ARRAIS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO
  • JAIRO COSTA CARVALHO
2 - Recurso Extraordinário - 28/10/2014 18:41

Partes

Recorrente
  • AGLACY NOBRE ARRAIS
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO
  • JAIRO COSTA CARVALHO
3 - Recurso Extraordinário - 14/04/2015 13:58

Partes

Recorrentes
  • AGLACY NOBRE ARRAIS
  • RAFAEL GOMES PEREIRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO
  • JAIRO COSTA CARVALHO
4 - Recurso Especial - 14/04/2015 14:00

Partes

Requeridos
  • AGLACY NOBRE ARRAIS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requeridos
  • CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO
  • JAIRO COSTA CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
105 25/01/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Piaracuruca,no dia 18/01/2016

104 15/01/2016 12:34
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS à SEJU para encaminhar à 2ª Vara Criminal de Piracuruca, IV VOLUMES, contendo 858 folhas.

103 15/01/2016 12:33
9 anos atrás

Trânsito em julgado

102 15/01/2016 11:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STF, em IV VOLUMES, contendo 856 folhas.

101 13/07/2015 10:32
10 anos atrás

Remessa

Ao STF

100 08/07/2015 11:51
10 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STF, contendo 818 fls, numeradas e rubricadas.

99 07/07/2015 12:37
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

98 07/07/2015 09:05
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

97 07/07/2015 09:05
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
96 18/06/2015 10:09
10 anos atrás

Conclusão

COM 816 FOLHAS E TRES VOLUMES

95 18/06/2015 10:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
94 08/06/2015 13:44
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020384

93 29/05/2015 10:47
10 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar aos STJ/STF, contendo 02 vols., com 814 fls, numeradas e rubricadas.

92 29/05/2015 08:07
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.753, de 28/05/2015, considerado publicado em 29/05/2015, conforme Certidão.

91 29/05/2015 08:06
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.753, de 28/05/2015, considerado publicado em 29/05/2015, conforme Certidão.

90 28/05/2015 10:43
10 anos atrás

Expedição de documento

Avisos de interposição de agravos em recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
89 08/05/2015 08:02
10 anos atrás

Recebimento

Autos na sescar criminal com 3 vols

88 07/05/2015 13:27
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

87 07/05/2015 13:26
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 07/05/2015 13:25
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
07/05/2015 13:24
 10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 07/05/2015 13:24

85 30/04/2015 11:53
10 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES E 809 FOLHAS

84 30/04/2015 11:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
83 30/04/2015 11:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRARRAZÓES DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
82 15/04/2015 09:53
10 anos atrás

Remessa

COM TRES VOLUMES E 785 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERDAS E RUBRICADAS

81 14/04/2015 14:00
10 anos atrás 		4.Recurso Especial

Juntada > Petição

80 14/04/2015 13:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
79 14/04/2015 13:58
10 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

78 14/04/2015 13:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
77 14/04/2015 13:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

PROCURAÇÃO

    Documento não disponível
76 10/04/2015 11:51
10 anos atrás

PUBLICADO

avisos no DJ7.720/DE 09/04/15.

75 30/03/2015 13:37
10 anos atrás

Expedição de documento

avisos de denegação de rec. especial e extraordinario.

    Documento não disponível
74 20/03/2015 11:48
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. 03/vols

73 20/03/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

72 20/03/2015 09:30
10 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

71 20/03/2015 09:22
10 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

70 09/02/2015 08:50
10 anos atrás

Conclusão

COM 763 FOLHAS.AUTOS COM TRES VOLUMES

    Documento não disponível
     Documento não disponível
69 04/02/2015 13:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM TRES VOLUMES

68 13/01/2015 10:14
10 anos atrás

Remessa

contendo 732 fls. devidamente numeradas e rubricadas

67 29/10/2014 10:10
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
66 29/10/2014 10:09
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
65 28/10/2014 18:41
10 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

64 28/10/2014 18:35
10 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

63 28/10/2014 18:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VLS/ 664/FLS, DO ADV. DR. CESAR ROMULO FEITOSA ARAÚJO, COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
62 21/10/2014 13:01
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO, CONTENDO 03VOLS, 664FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 14/10/2014 13:52
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 14/10/2014 10:42
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 14/10/2014 10:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.614 de 13/10/2014, com a publicação no dia 14/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 13/10/2014 07:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 10/10/2014 12:24
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

56 09/10/2014 13:21
10 anos atrás

OFÍCIO

E ALVARÁ EXPEDIDOS. ENCAMINHADOS PARA CUMPRIMENTO. ANEXO RECIBOS DE ENVIO. ENVIADO COPIA A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
55 09/10/2014 12:35
10 anos atrás

Recebimento

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar acordão

54 09/10/2014 11:54
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 08/10/2014 19:27
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
52 03/10/2014 12:46
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 03/10/2014 10:00
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes (III - volumes)

50 02/10/2014 12:43
10 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Erivan José da Silva Lopes – Relator.

    Documento não disponível
49 02/10/2014 08:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2014, Ordem: 10

48 26/09/2014 12:47
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 25/09/2014 11:43
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes ( III - volumes)

46 25/09/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2014, Ordem: 24

45 16/09/2014 11:01
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 15/09/2014 11:29
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 626. AUTOS COM TRES VOLUMES.

15/09/2014 09:20
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/09/2014 11:20

12/09/2014 19:31
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/09/2014 11:27

43 12/09/2014 19:30
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
42 12/09/2014 09:24
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, após cumprir o despacho de fls. 626, dos autos.

41 11/09/2014 14:42
11 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 03/VLS, A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS/ 626.

40 11/09/2014 14:41
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

39 11/09/2014 13:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal (III - volumes)

    Documento não disponível
38 09/09/2014 11:54
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes ( III - volumes)

37 08/09/2014 08:48
11 anos atrás

Conclusão

(03/vols)

36 08/09/2014 08:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 08/09/2014 08:47
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 05/09/2014 13:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido ao SESCAR criminal

    Documento não disponível
33 01/09/2014 13:33
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. 03/VOLS

32 01/09/2014 13:32
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 03/vols

31 01/09/2014 11:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
30 25/07/2014 13:00
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 25/07/2014 08:36
11 anos atrás

Conclusão

(03/vols)

28 25/07/2014 08:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
27 10/07/2014 18:24
11 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 03/VLS, 603/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

26 10/07/2014 18:22
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

25 10/07/2014 08:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
24 27/06/2014 08:26
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

23 25/06/2014 14:51
11 anos atrás

Conclusão

autos com 03/vls.

22 25/06/2014 14:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

autos do Adv. Dr. Cesar Rômulo Feitosa Araújo, contendo 03/vls/ 572/fls. Com petição.

    Documento não disponível
21 16/06/2014 10:42
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

CESAR ROMULO FEITOSA ARAÚJO, CONTENDO 03VOLUMES, 572FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

20 11/06/2014 11:06
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso intimando o adv. Cesar Romulo F. Araújo.

    Documento não disponível
19 04/06/2014 18:17
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

18 04/06/2014 12:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 08/04/2014 09:54
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

16 04/04/2014 13:45
11 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES E UM APENSO

15 04/04/2014 13:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

    Documento não disponível
14 21/03/2014 09:51
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 03/VOLS. COM 558/FLS.

13 21/03/2014 09:20
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 558/FLS.

12 21/03/2014 09:20
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

11 18/03/2014 10:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 17/03/2014 13:09
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

9 14/03/2014 18:56
11 anos atrás

Conclusão

autos com 03 volumes contendo 556 fl.

    Documento não disponível
7 14/03/2014 18:49
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal ( 03 volumes).

    Documento não disponível
14/03/2014 16:37
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/03/2014 07:14

14/03/2014 16:37
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/03/2014 07:14

5 10/03/2014 10:02
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/03/2014 09:23
11 anos atrás

Distribuição

3 10/03/2014 08:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/03/2014 08:54
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/03/2014 08:50
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
105 25/01/2016 10:56
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Piaracuruca,no dia 18/01/2016

104 15/01/2016 12:34
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS à SEJU para encaminhar à 2ª Vara Criminal de Piracuruca, IV VOLUMES, contendo 858 folhas.

103 15/01/2016 12:33
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

102 15/01/2016 11:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STF, em IV VOLUMES, contendo 856 folhas.

101 13/07/2015 10:32
10 anos atrás

> Remessa

Ao STF

100 08/07/2015 11:51
10 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STF, contendo 818 fls, numeradas e rubricadas.

99 07/07/2015 12:37
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

98 07/07/2015 09:05
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

97 07/07/2015 09:05
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
96 18/06/2015 10:09
10 anos atrás

> Conclusão

COM 816 FOLHAS E TRES VOLUMES

95 18/06/2015 10:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
94 08/06/2015 13:44
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020384

93 29/05/2015 10:47
10 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar aos STJ/STF, contendo 02 vols., com 814 fls, numeradas e rubricadas.

92 29/05/2015 08:07
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.753, de 28/05/2015, considerado publicado em 29/05/2015, conforme Certidão.

91 29/05/2015 08:06
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.753, de 28/05/2015, considerado publicado em 29/05/2015, conforme Certidão.

90 28/05/2015 10:43
10 anos atrás

> Expedição de documento

Avisos de interposição de agravos em recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
89 08/05/2015 08:02
10 anos atrás

> Recebimento

Autos na sescar criminal com 3 vols

88 07/05/2015 13:27
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com III volumes.

87 07/05/2015 13:26
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 07/05/2015 13:25
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
07/05/2015 13:24
 10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 07/05/2015 13:24

85 30/04/2015 11:53
10 anos atrás

> Conclusão

COM TRES VOLUMES E 809 FOLHAS

84 30/04/2015 11:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
83 30/04/2015 11:32
10 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRARRAZÓES DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
82 15/04/2015 09:53
10 anos atrás

> Remessa

COM TRES VOLUMES E 785 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERDAS E RUBRICADAS

80 14/04/2015 13:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
78 14/04/2015 13:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
77 14/04/2015 13:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

PROCURAÇÃO

    Documento não disponível
76 10/04/2015 11:51
10 anos atrás

PUBLICADO

avisos no DJ7.720/DE 09/04/15.

75 30/03/2015 13:37
10 anos atrás

> Expedição de documento

avisos de denegação de rec. especial e extraordinario.

    Documento não disponível
74 20/03/2015 11:48
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. 03/vols

73 20/03/2015 09:31
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

70 09/02/2015 08:50
10 anos atrás

> Conclusão

COM 763 FOLHAS.AUTOS COM TRES VOLUMES

    Documento não disponível
     Documento não disponível
69 04/02/2015 13:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM TRES VOLUMES

68 13/01/2015 10:14
10 anos atrás

> Remessa

contendo 732 fls. devidamente numeradas e rubricadas

67 29/10/2014 10:10
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Extraordinário

    Documento não disponível
66 29/10/2014 10:09
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
63 28/10/2014 18:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VLS/ 664/FLS, DO ADV. DR. CESAR ROMULO FEITOSA ARAÚJO, COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
62 21/10/2014 13:01
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO, CONTENDO 03VOLS, 664FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 14/10/2014 13:52
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 14/10/2014 10:42
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 14/10/2014 10:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.614 de 13/10/2014, com a publicação no dia 14/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 13/10/2014 07:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 10/10/2014 12:24
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

56 09/10/2014 13:21
10 anos atrás

OFÍCIO

E ALVARÁ EXPEDIDOS. ENCAMINHADOS PARA CUMPRIMENTO. ANEXO RECIBOS DE ENVIO. ENVIADO COPIA A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
55 09/10/2014 12:35
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar acordão

54 09/10/2014 11:54
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 08/10/2014 19:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
52 03/10/2014 12:46
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 03/10/2014 10:00
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes (III - volumes)

50 02/10/2014 12:43
10 anos atrás

> Expedição de documento

por determinação do Des. Erivan José da Silva Lopes – Relator.

    Documento não disponível
49 02/10/2014 08:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2014, Ordem: 10

48 26/09/2014 12:47
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 25/09/2014 11:43
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes ( III - volumes)

46 25/09/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2014, Ordem: 24

45 16/09/2014 11:01
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 15/09/2014 11:29
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 626. AUTOS COM TRES VOLUMES.

15/09/2014 09:20
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/09/2014 11:20

12/09/2014 19:31
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/09/2014 11:27

43 12/09/2014 19:30
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
42 12/09/2014 09:24
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, após cumprir o despacho de fls. 626, dos autos.

41 11/09/2014 14:42
11 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 03/VLS, A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS/ 626.

40 11/09/2014 14:41
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

39 11/09/2014 13:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal (III - volumes)

    Documento não disponível
38 09/09/2014 11:54
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes ( III - volumes)

37 08/09/2014 08:48
11 anos atrás

> Conclusão

(03/vols)

36 08/09/2014 08:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 08/09/2014 08:47
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 05/09/2014 13:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido ao SESCAR criminal

    Documento não disponível
33 01/09/2014 13:33
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. 03/VOLS

32 01/09/2014 13:32
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 03/vols

31 01/09/2014 11:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
30 25/07/2014 13:00
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 25/07/2014 08:36
11 anos atrás

> Conclusão

(03/vols)

28 25/07/2014 08:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
27 10/07/2014 18:24
11 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 03/VLS, 603/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

26 10/07/2014 18:22
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

25 10/07/2014 08:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
24 27/06/2014 08:26
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

23 25/06/2014 14:51
11 anos atrás

> Conclusão

autos com 03/vls.

22 25/06/2014 14:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

autos do Adv. Dr. Cesar Rômulo Feitosa Araújo, contendo 03/vls/ 572/fls. Com petição.

    Documento não disponível
21 16/06/2014 10:42
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

CESAR ROMULO FEITOSA ARAÚJO, CONTENDO 03VOLUMES, 572FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

20 11/06/2014 11:06
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso intimando o adv. Cesar Romulo F. Araújo.

    Documento não disponível
19 04/06/2014 18:17
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

18 04/06/2014 12:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 08/04/2014 09:54
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

16 04/04/2014 13:45
11 anos atrás

> Conclusão

COM TRES VOLUMES E UM APENSO

15 04/04/2014 13:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

    Documento não disponível
14 21/03/2014 09:51
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 03/VOLS. COM 558/FLS.

13 21/03/2014 09:20
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 558/FLS.

12 21/03/2014 09:20
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

11 18/03/2014 10:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 17/03/2014 13:09
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

9 14/03/2014 18:56
11 anos atrás

> Conclusão

autos com 03 volumes contendo 556 fl.

    Documento não disponível
7 14/03/2014 18:49
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal ( 03 volumes).

    Documento não disponível
14/03/2014 16:37
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/03/2014 07:14

14/03/2014 16:37
 11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/03/2014 07:14

5 10/03/2014 10:02
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/03/2014 09:23
11 anos atrás

> Distribuição

3 10/03/2014 08:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/03/2014 08:54
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/03/2014 08:50
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 20/03/2015 09:22
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

64 28/10/2014 18:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
72 20/03/2015 09:30
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

65 28/10/2014 18:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
79 14/04/2015 13:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
81 14/04/2015 14:00
10 anos atrás

Juntada > > Petição

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