Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.001520-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001520-8
Número Único
0001520-32.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10388 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Edital
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 3A9 00D 0639703 R$ 183,04 Liquidado
Data de Autuação
11/03/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/09/2017 10:30

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2014 11:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA/PI
Agravante
  • UNION PARTICIPAÇÕES S/A
Agravado
  • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogados
Agravante
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 14/11/2018 10:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
41 09/11/2018 11:40
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

40 09/11/2018 11:39
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2018

    Documento não disponível
06/11/2018 10:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 08/11/2018 20:33
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

38 20/09/2018 14:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
37 12/09/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 22/03/2018 18:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
35 21/03/2018 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 23/01/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
33 22/01/2018 18:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 22/01/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 26, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 22/01/2018 12:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 22/01/2018 12:00
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

29 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 18/12/2017 08:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de UNION PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido

    Documento não disponível
26 14/12/2017 08:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
25 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 11/12/2017 20:56
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
23 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 23

22 07/12/2017 11:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
21 29/11/2017 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 28/11/2017 10:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 40

19 21/11/2017 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 21/11/2017 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 21/08/2014 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

15 20/08/2014 13:50
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 20/08/2014 13:50
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
13 19/03/2014 15:49
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 19/03/2014 15:49
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

11 18/03/2014 09:13
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL- Remessa à PGJ.

10 12/03/2014 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

9 12/03/2014 07:58
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 12/03/2014 07:58
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de contrarrazões nº002277

7 12/03/2014 07:57
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 11/03/2014 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/03/2014 11:27
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 11/03/2014 11:25
7 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 11/03/2014 11:25
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11/03/2014 09:53
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 11/03/2014 10:56

2 11/03/2014 09:53
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/03/2014 09:48
7 anos atrás

AUTUADO