Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.001590-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001590-7
Número Único
0012419-09.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/03/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2014 12:31

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANA KALINE PEREIRA DAMASCENO SANTOS
  • LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Eusebio de Tarso Vieira Souza de Holanda
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcelo Aguiar Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 08/08/2017 11:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 08/08/2017 11:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
38 21/07/2017 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
37 14/07/2017 18:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
36 14/07/2017 18:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10433/2017

35 14/07/2017 17:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10433

    Documento não disponível
34 14/07/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 19/05/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
32 17/02/2017 14:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 17/02/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

30 17/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 16/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.151, página Nº 30, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 16/02/2017 10:14
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

27 03/02/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

26 03/02/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 01/02/2017 13:48
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 26/01/2017 09:09
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
23 25/01/2017 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 64

22 13/12/2016 10:01
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 09/12/2016 10:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 18

20 18/06/2014 10:25
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 09/06/2014 09:59
11 anos atrás

Remessa

SEJU

18 09/06/2014 09:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 04/06/2014 09:04
11 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 03/06/2014 16:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/06/2014 12:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 28/05/2014 08:59
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 27/05/2014 14:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/05/2014 14:31
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/03/2014 09:56
11 anos atrás

Remessa

10 19/03/2014 16:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/03/2014 12:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 14/03/2014 12:21
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 13/03/2014 18:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/03/2014 18:16
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/03/2014 12:40
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/03/2014 12:31
11 anos atrás

Distribuição

3 13/03/2014 10:24
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/03/2014 10:23
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2014 10:20
11 anos atrás

AUTUADO