Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001592-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001592-0
Número Único
0022936-63.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 080 4CC 0572697 R$ 91,26 Liquidado
Data de Autuação
13/03/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    25/06/2014 10:36

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2014 12:31

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ELVIRA MARQUES DA LUZ
  • MARIA ELIDIANE LOPES FERREIRA
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Edward Robert Lopes de Moura
  • Layane Meneses de Araújo Moura
Apelados
  • Luis Soares de Amorim
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/06/2015 08:50

Partes

Embargante
  • ELVIRA MARQUES DA LUZ
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Edward Robert Lopes de Moura
  • Layane Meneses de Araújo Moura
Embargados
  • Luis Soares de Amorim
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
2 - Embargos de Declaração - 22/06/2015 15:53

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA ELIDIANE LOPES FERREIRA

Advogados

Embargantes
  • Luis Soares de Amorim
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Embargados
  • Edward Robert Lopes de Moura
  • Layane Meneses de Araújo Moura
3 - Recurso Especial - 05/03/2018 18:31

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Luis Soares de Amorim
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
4 - Recurso Extraordinário - 05/03/2018 18:32

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Luis Soares de Amorim
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
126 29/06/2018 12:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

125 29/06/2018 12:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2018

    Documento não disponível
124 28/06/2018 14:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8022/2018

123 27/06/2018 07:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08022/2018.

    Documento não disponível
122 27/06/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
121 11/06/2018 08:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
120 05/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
119 22/05/2018 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

118 22/05/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

117 22/05/2018 00:02
7 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2018.

    Documento não disponível
116 22/05/2018 00:02
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2018.

    Documento não disponível
115 21/05/2018 14:09
7 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 42, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 21/05/2018 14:09
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 42, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

113 21/05/2018 11:09
7 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

112 21/05/2018 11:08
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

111 21/03/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

110 20/03/2018 17:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 20/03/2018 17:24
7 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 04421/2018

108 20/03/2018 17:23
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 04420/2018

107 19/03/2018 17:43
7 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°4421/2018

    Documento não disponível
106 19/03/2018 17:41
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°4420/2018

    Documento não disponível
105 19/03/2018 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
104 13/03/2018 11:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Edward Robert Lopes e Moura.

    Documento não disponível
103 09/03/2018 00:10
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
102 08/03/2018 14:09
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 149, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 08/03/2018 10:25
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
100 08/03/2018 09:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

nº3321

99 08/03/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

nº 3320

98 05/03/2018 18:32
7 anos atrás 		4.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
97 05/03/2018 18:31
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
96 05/03/2018 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição na Coordenadoria Judiciária Cível.

    Documento não disponível
95 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 04/12/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

93 04/12/2017 07:19
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

92 04/12/2017 00:03
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
91 01/12/2017 14:09
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 32, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 01/12/2017 12:08
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

89 16/11/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acordão.

88 16/11/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

87 14/11/2017 10:06
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELVIRA MARQUES DA LUZ e não-provido

    Documento não disponível
86 01/11/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator pautado para o dia 14/11/2017.

85 01/11/2017 08:41
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 1

84 31/10/2017 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
83 14/07/2017 09:50
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebidos os autos

82 13/07/2017 09:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 13/07/2017 09:57
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELVIRA MARQUES DA LUZ e MARIA ELIDIANE LOPES FERREIRA em 13/07/2017.

    Documento não disponível
80 13/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
79 10/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.147, página Nº 55, de 10/02/2017, com a publicação no dia 13/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 09/02/2017 15:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
77 07/02/2017 16:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001636/2017

07/02/2017 15:30
 8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/02/2017 07:30

75 06/02/2017 16:52
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
74 06/02/2017 16:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 27/01/2017 14:34
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

72 14/12/2016 11:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

71 13/12/2016 08:48
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
70 03/07/2015 09:17
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

69 02/07/2015 13:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 02/07/2015 13:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 22/06/2015 19:20
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

66 22/06/2015 19:20
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração (2) protocolos nºs 006153 e 006161

65 22/06/2015 15:53
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 22/06/2015 08:50
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 17/06/2015 14:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 17/06/2015 12:50
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 17/06/2015 12:49
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.765 de 16/06/2015, com a publicação no dia 17/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 16/06/2015 10:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

59 16/06/2015 09:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

58 10/06/2015 12:44
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

57 10/06/2015 12:11
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 09/06/2015 10:51
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
55 03/06/2015 08:45
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado em 09.06.15

54 03/06/2015 08:41
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO MENDES. (PAUTADO).

53 03/06/2015 08:36
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

52 03/06/2015 08:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU

    Documento não disponível
51 02/06/2015 12:36
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2015, Ordem: 34

50 27/05/2015 10:02
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

49 26/05/2015 10:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 26/05/2015 10:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA 1ª CAMARA ESPECIALIZADA CIVEL

    Documento não disponível
47 20/05/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

para o secreário da 1ª Câmara Cível

46 12/05/2015 18:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 12/05/2015 18:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 12/05/2015 10:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR cÍVEL

    Documento não disponível
43 07/05/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

42 07/05/2015 08:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 06/05/2015 15:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 06/05/2015 11:52
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

39 06/05/2015 11:49
10 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Relator, em razão do acatamento da preliminar suscitada pelo Procurador de Justiça, Dr. Victor Emmanuel Cordeiro Lima, durante a sua sustentação oral.

    Documento não disponível
06/05/2015 11:47
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/05/2015 11:48

06/05/2015 11:44
 10 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 06/05/2015 11:46

06/05/2015 10:33
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/05/2015 11:40

38 29/04/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para 05.05.2015

37 29/04/2015 08:18
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2015, Ordem: 5

36 13/04/2015 12:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 13/04/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
34 07/04/2015 10:36
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

33 06/04/2015 13:05
10 anos atrás

Conclusão

Des. Haroldo.

32 06/04/2015 08:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 10/09/2014 09:00
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

30 09/09/2014 08:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 09/09/2014 08:50
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009272/2014

28 08/09/2014 17:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
27 08/09/2014 15:59
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
26 04/09/2014 09:16
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. TARSO RODRIGUES PROENÇA/Est. Marília Soares.

    Documento não disponível
25 02/09/2014 09:03
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 29/08/2014 12:45
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
23 21/08/2014 14:14
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008166

22 20/08/2014 11:16
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com petição avulsa nº 8166

21 20/08/2014 09:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 18/08/2014 11:22
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição avulsa 8166

19 13/08/2014 16:08
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 08166.

18 13/08/2014 16:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 27/06/2014 09:33
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

16 25/06/2014 12:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 25/06/2014 12:15
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 25/06/2014 11:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 25/06/2014 10:36
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 11/06/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição, ordem de serviço nº05 de 06 de junho de 2014

11 11/06/2014 10:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 19/03/2014 12:07
11 anos atrás

Remessa

9 19/03/2014 12:07
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 17/03/2014 10:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 14/03/2014 16:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2014 16:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/03/2014 12:40
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/03/2014 12:31
11 anos atrás

Distribuição

3 13/03/2014 11:07
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/03/2014 11:07
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2014 11:05
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
126 29/06/2018 12:18
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

125 29/06/2018 12:17
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2018

    Documento não disponível
124 28/06/2018 14:16
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8022/2018

123 27/06/2018 07:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08022/2018.

    Documento não disponível
122 27/06/2018 07:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
121 11/06/2018 08:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
120 05/06/2018 08:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
119 22/05/2018 18:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

118 22/05/2018 08:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 21/03/2018 09:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

110 20/03/2018 17:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 19/03/2018 17:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
104 13/03/2018 11:47
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Edward Robert Lopes e Moura.

    Documento não disponível
100 08/03/2018 09:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

nº3321

99 08/03/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

nº 3320

96 05/03/2018 18:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição na Coordenadoria Judiciária Cível.

    Documento não disponível
95 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
94 04/12/2017 15:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

89 16/11/2017 09:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acordão.

88 16/11/2017 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

86 01/11/2017 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator pautado para o dia 14/11/2017.

84 31/10/2017 10:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
82 13/07/2017 09:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 13/07/2017 09:57
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELVIRA MARQUES DA LUZ e MARIA ELIDIANE LOPES FERREIRA em 13/07/2017.

    Documento não disponível
80 13/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
79 10/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.147, página Nº 55, de 10/02/2017, com a publicação no dia 13/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 09/02/2017 15:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
77 07/02/2017 16:16
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001636/2017

07/02/2017 15:30
 8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/02/2017 07:30

74 06/02/2017 16:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 27/01/2017 14:34
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

72 14/12/2016 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCRA CIVEL

70 03/07/2015 09:17
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

69 02/07/2015 13:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 02/07/2015 13:03
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 22/06/2015 19:20
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

66 22/06/2015 19:20
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração (2) protocolos nºs 006153 e 006161

63 17/06/2015 14:55
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 17/06/2015 12:50
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

61 17/06/2015 12:49
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.765 de 16/06/2015, com a publicação no dia 17/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

60 16/06/2015 10:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

59 16/06/2015 09:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

58 10/06/2015 12:44
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

57 10/06/2015 12:11
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 09/06/2015 10:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
55 03/06/2015 08:45
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado em 09.06.15

54 03/06/2015 08:41
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO MENDES. (PAUTADO).

53 03/06/2015 08:36
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

52 03/06/2015 08:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU

    Documento não disponível
51 02/06/2015 12:36
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2015, Ordem: 34

50 27/05/2015 10:02
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

49 26/05/2015 10:46
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 26/05/2015 10:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA 1ª CAMARA ESPECIALIZADA CIVEL

    Documento não disponível
47 20/05/2015 09:29
10 anos atrás

> Remessa

para o secreário da 1ª Câmara Cível

46 12/05/2015 18:32
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 12/05/2015 18:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 12/05/2015 10:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR cÍVEL

    Documento não disponível
43 07/05/2015 10:04
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

42 07/05/2015 08:44
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 06/05/2015 15:17
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 06/05/2015 11:52
10 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

39 06/05/2015 11:49
10 anos atrás

> Expedição de documento

por determinação do Relator, em razão do acatamento da preliminar suscitada pelo Procurador de Justiça, Dr. Victor Emmanuel Cordeiro Lima, durante a sua sustentação oral.

    Documento não disponível
06/05/2015 11:47
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/05/2015 11:48

06/05/2015 11:44
 10 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 06/05/2015 11:46

06/05/2015 10:33
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/05/2015 11:40

38 29/04/2015 10:24
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado para 05.05.2015

37 29/04/2015 08:18
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2015, Ordem: 5

36 13/04/2015 12:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 13/04/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
34 07/04/2015 10:36
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

33 06/04/2015 13:05
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Haroldo.

32 06/04/2015 08:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 10/09/2014 09:00
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

30 09/09/2014 08:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 09/09/2014 08:50
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009272/2014

28 08/09/2014 17:41
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
27 08/09/2014 15:59
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
26 04/09/2014 09:16
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. TARSO RODRIGUES PROENÇA/Est. Marília Soares.

    Documento não disponível
25 02/09/2014 09:03
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 29/08/2014 12:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
23 21/08/2014 14:14
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008166

22 20/08/2014 11:16
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com petição avulsa nº 8166

21 20/08/2014 09:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 18/08/2014 11:22
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator petição avulsa 8166

19 13/08/2014 16:08
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 08166.

18 13/08/2014 16:07
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 27/06/2014 09:33
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

16 25/06/2014 12:15
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 25/06/2014 12:15
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

14 25/06/2014 11:24
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 25/06/2014 10:36
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 11/06/2014 10:35
11 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição, ordem de serviço nº05 de 06 de junho de 2014

11 11/06/2014 10:35
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 19/03/2014 12:07
11 anos atrás

> Remessa

9 19/03/2014 12:07
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 17/03/2014 10:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 14/03/2014 16:53
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/03/2014 16:53
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/03/2014 12:40
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/03/2014 12:31
11 anos atrás

> Distribuição

3 13/03/2014 11:07
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/03/2014 11:07
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/03/2014 11:05
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 01/11/2017 08:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 1

75 06/02/2017 16:52
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
64 22/06/2015 08:50
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
93 04/12/2017 07:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

92 04/12/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
91 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 32, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 01/12/2017 12:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 14/11/2017 10:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELVIRA MARQUES DA LUZ e não-provido

    Documento não disponível
83 14/07/2017 09:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 13/12/2016 08:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
65 22/06/2015 15:53
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
116 22/05/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2018.

    Documento não disponível
114 21/05/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 42, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

112 21/05/2018 11:08
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

108 20/03/2018 17:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 04420/2018

106 19/03/2018 17:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°4420/2018

    Documento não disponível
103 09/03/2018 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
102 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 149, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 08/03/2018 10:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
97 05/03/2018 18:31
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
117 22/05/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2018.

    Documento não disponível
115 21/05/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 42, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

113 21/05/2018 11:09
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

109 20/03/2018 17:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 04421/2018

107 19/03/2018 17:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°4421/2018

    Documento não disponível
98 05/03/2018 18:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
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