Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2° Vara Cível, desta Capital.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

Documento não disponível

Movimento excluído em 14/02/2019 09:09
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

Movimento excluído em 14/02/2019 09:09
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 36, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Conheço de ambas apelações para negar provimento ao primeiro recurso apelatório e, em relação à segunda
apelação, dar-lhe provimento com vistas a reformar a decisão de primeiro grau

• ACOR16

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SÉRGIO LUIZ DE MELO CAMPOS e RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA e não-provido

em relação à segunda apelação, dar-lhe provimento com vistas a reformar a decisão de primeiro grau, acrescendo à condenação dos requeridos o pagamento da cláusula penal prevista no item 5.3 do contrato, compensando-se tal valor com as quantias efetivamente pagas pelos requeridos, nos termos do item 5.4 do instrumento contratual.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/11/2018

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.11.2018.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 30

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 43

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

Movimento excluído em 23/10/2018 08:31
Motivo: EXCLUSÃO

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 25.09.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/09/2018, Ordem: 39

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Gabinete Des. Relator

Retirado de pauta

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-06-2018.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 32

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.06.2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2018.

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 27

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO