Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001689-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001689-4
Número Único
0001689-19.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/03/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/03/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/03/2014 12:31

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • RICHARDON SOARES DE SOUZA MELO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Impetrantes
  • EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS
  • Fluiman Fernandes de Souza
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 04/02/2015 13:43
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

66 04/02/2015 13:42
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
65 29/01/2015 10:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
64 20/01/2015 10:23
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

63 20/11/2014 08:27
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
62 12/11/2014 11:03
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS.

    Documento não disponível
61 12/11/2014 10:57
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011811

60 12/11/2014 10:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 03/11/2014 14:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 03/11/2014 09:54
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 03/11/2014 09:53
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.627 de 31/10/2014, com a publicação no dia 03/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 30/10/2014 11:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 30/10/2014 09:41
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

54 28/10/2014 12:02
10 anos atrás

Recebimento

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

53 28/10/2014 11:32
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 24/10/2014 09:54
10 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
51 21/10/2014 07:27
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 20/10/2014 09:06
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

49 17/10/2014 10:20
10 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
48 17/10/2014 09:01
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2014, Ordem: 10

47 13/10/2014 13:17
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

46 13/10/2014 11:37
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 10/10/2014 11:59
10 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
44 10/10/2014 09:32
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2014, Ordem: 13

43 07/10/2014 11:46
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 06/10/2014 08:16
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

41 03/10/2014 09:00
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO O JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 03/10/2014 08:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2014, Ordem: 15

39 29/09/2014 12:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
38 26/09/2014 10:44
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

37 26/09/2014 09:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/10/2014, Ordem: 13

36 01/09/2014 12:17
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 01/09/2014 11:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
34 25/07/2014 12:54
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 24/07/2014 09:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 24/07/2014 09:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
31 05/06/2014 10:08
11 anos atrás

Remessa

30 04/06/2014 17:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 04/06/2014 12:14
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

28 04/06/2014 10:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 05/05/2014 08:24
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 02/05/2014 11:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 02/05/2014 11:34
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 29/04/2014 15:41
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 003657 e 003806

23 22/04/2014 08:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 14/04/2014 18:50
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 11/04/2014 15:25
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 109, e, Mandado de Notificação às fls. 110.

    Documento não disponível
20 08/04/2014 07:30
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 04/04/2014 13:00
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação (2)

    Documento não disponível
18 04/04/2014 13:00
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 28/03/2014 16:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 28/03/2014 11:59
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CÍVEL

15 28/03/2014 11:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 27/03/2014 09:24
11 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 25/03/2014 09:20
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 2773

12 25/03/2014 09:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 24/03/2014 09:07
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

10 21/03/2014 10:43
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

9 20/03/2014 14:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 20/03/2014 14:47
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002642/2014

7 20/03/2014 14:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 20/03/2014 12:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
5 19/03/2014 12:37
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/03/2014 12:31
11 anos atrás

Distribuição

3 19/03/2014 11:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/03/2014 11:26
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/03/2014 11:25
11 anos atrás

AUTUADO