Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001705-9

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.001705-9
Número Único
0001705-70.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09612 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Locação de Imóvel > Despejo por Denúncia Vazia
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/12/2018
Impedimentos
  • Des. Edvaldo Pereira de Moura
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2014 09:34

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/12/2018 09:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 177.
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2014 13:10

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 92, dos autos, disponibilizada através da DEC15, MOV38, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2014 12:34

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Em razão do impedimento do Desembargador Relator, conforme decisão de fls. 70, dos autos, disponibilizado através da DEC5, MOV17, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    03/04/2014 12:32

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • O Magistrado se declarou impedido de atuar no feito, conforme decisão de fls. 70, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Francisco Ormeu Brito Cerqueira
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados
Impetrantes
  • Alexandre da Silveira Filho
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • JENIFER RAMOS DOURADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
91 09/07/2020 00:04
3 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2020.

    Documento não disponível
90 08/07/2020 18:12
4 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.940, página Nº 66, de 08/07/2020, com a publicação no dia 09/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

89 08/07/2020 09:53
4 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

88 08/07/2020 09:26
4 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

87 03/07/2020 22:38
1 semana atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a FRANCISCO ORMEU BRITO CERQUEIRA

    Documento não disponível
86 26/06/2020 16:51
2 semanas atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária por videoconferência do dia 02.07.2020.

    Documento não disponível
85 26/06/2020 08:47
2 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2020, Ordem: 12

84 16/06/2020 13:20
4 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2020, Ordem: 15

83 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
82 10/03/2020 11:51
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

81 10/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

80 10/03/2020 09:29
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 37

79 04/03/2020 08:11
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 03/03/2020 08:51
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

77 28/02/2020 10:20
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
76 14/12/2018 09:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

75 13/12/2018 15:27
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 13/12/2018 15:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 13/12/2018 12:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

72 13/12/2018 09:48
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 177.

    Documento não disponível
71 12/12/2018 11:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 12/12/2018 11:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 12/12/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

68 04/12/2018 12:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se.

    Documento não disponível
67 09/06/2017 09:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível.

66 08/06/2017 13:03
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 08/06/2017 13:02
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO ORMEU BRITO CERQUEIRA e JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI em 08/06/2017.

    Documento não disponível
64 22/03/2017 10:26
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Publicação.

    Documento não disponível
63 10/03/2017 09:08
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem.

    Documento não disponível
62 10/03/2017 09:06
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
61 08/03/2017 11:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 02/03/2017 09:57
4 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

59 02/03/2017 09:56
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar indeferida.

58 17/09/2014 18:33
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 17/09/2014 18:33
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
56 29/08/2014 07:06
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

55 29/08/2014 07:05
6 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

54 26/08/2014 13:44
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

53 26/08/2014 13:43
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
52 22/08/2014 09:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 22/08/2014 09:52
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 008585/2014

50 21/08/2014 10:22
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
49 20/08/2014 14:47
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação às fls. 97.

    Documento não disponível
48 18/08/2014 13:51
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação

    Documento não disponível
47 21/07/2014 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

46 18/07/2014 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

45 18/07/2014 09:33
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notifique- se a autoridade coatora para prestar informações de praxe.

    Documento não disponível
44 10/07/2014 14:43
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/07/2014 14:43
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

42 10/07/2014 13:28
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

41 10/07/2014 13:10
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

40 08/07/2014 09:00
7 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

39 07/07/2014 18:06
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

38 04/07/2014 11:37
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

37 16/06/2014 08:54
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

36 12/06/2014 11:09
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 12/06/2014 11:08
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 23/04/2014 10:28
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº003730

33 23/04/2014 09:14
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

E remetidas avulsa à SESCAR cível.

    Documento não disponível
32 22/04/2014 12:07
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete informações avulsa

31 16/04/2014 08:12
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
30 14/04/2014 18:00
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 88, e, Mandado de Notificação às fls. 89.

    Documento não disponível
29 09/04/2014 10:29
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação e de notificação (2)

    Documento não disponível
28 04/04/2014 18:03
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

27 04/04/2014 13:25
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 04/04/2014 13:24
7 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à SESCAR Petição avulsa juntada

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 04/04/2014 11:21
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº3240

24 04/04/2014 11:21
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 04/04/2014 10:49
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

22 03/04/2014 13:40
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 03/04/2014 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 03/04/2014 12:34
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 02/04/2014 10:11
7 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

18 02/04/2014 10:10
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 02/04/2014 07:45
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL.

16 28/03/2014 10:53
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/03/2014 15:49
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002711

14 27/03/2014 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível processo junto com petição sob controle nº002711.

13 27/03/2014 09:20
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL. AUTOS + PETIÇÃO AVULSA Nº 002711 PARA FAZER JUNTADA.

12 24/03/2014 10:13
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 2711

11 24/03/2014 10:13
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 20/03/2014 18:54
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 20/03/2014 18:54
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

20/03/2014 18:53
7 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 21/03/2014 07:37

20/03/2014 18:53
7 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 21/03/2014 07:37

6 20/03/2014 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 20/03/2014 09:34
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 20/03/2014 08:06
7 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 20/03/2014 08:05
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/03/2014 08:05
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2014 08:02
7 anos atrás

AUTUADO