Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.001706-0

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.001706-0
Número Único
0001706-55.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10013 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento ilícito
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Boletos
  • 6C6 57C 0642923 R$ 183,11 Liquidado
Data de Autuação
20/03/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:10

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2014 09:34

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/06/2016 09:27

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • CLÉZIO GOMES DA SILVA
Agravado
  • MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PI
Advogados
Agravantes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • DIEGO TOLEDO SANTOS SEABRA
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Agravado
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 11/12/2018 15:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
54 17/10/2018 10:36
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

53 17/10/2018 10:34
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/07/2018

    Documento não disponível
52 21/09/2018 15:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
19/09/2018 18:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Movimento excluído em 21/09/2018 15:12
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

50 14/09/2018 12:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 14/09/2018 12:24
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

14/09/2018 12:13
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 14/09/2018 12:23
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

14/09/2018 12:12
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/07/2018

Movimento excluído em 14/09/2018 12:23
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

46 04/07/2018 17:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 15/06/2018 12:21
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
44 11/06/2018 12:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
43 13/11/2017 08:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 09/11/2017 14:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 09/11/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
40 08/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 54, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 06/11/2017 11:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 01/11/2017 07:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 31/10/2017 12:18
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CLÉZIO GOMES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
36 26/10/2017 10:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-10-17)

    Documento não disponível
35 18/10/2017 08:57
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 2

34 17/10/2017 11:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 02/10/2017 16:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 22/06/2017 14:10
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 14/06/2016 13:33
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

30 13/06/2016 18:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 13/06/2016 18:00
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 13/06/2016 09:36
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 13/06/2016 09:27
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

26 06/06/2016 11:58
4 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

25 09/12/2015 11:07
5 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

24 07/12/2015 17:24
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/12/2015 17:24
5 anos atrás

PARECER

recebido na sescar cíve da PGJ

    Documento não disponível
22 14/08/2015 10:55
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 14/08/2015 10:55
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 13/04/2015 11:18
6 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

via malote digital

    Documento não disponível
26/03/2015 09:15
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 26/03/2015 09:46

19 26/03/2015 09:15
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 25/03/2015 11:22
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível- remessa ao MP

17 13/08/2014 10:49
6 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

16 08/08/2014 12:20
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 08/08/2014 12:20
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 09/06/2014 17:53
7 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 516/14, às fls. 84.

    Documento não disponível
13 28/03/2014 19:26
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 26/03/2014 11:43
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 516/2014

    Documento não disponível
11 26/03/2014 11:42
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 24/03/2014 09:40
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/03/2014 09:02
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
8 21/03/2014 10:35
7 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no Gab. Des. Relator.

7 20/03/2014 18:54
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/03/2014 18:54
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/03/2014 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2014 09:34
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/03/2014 08:20
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/03/2014 08:19
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2014 08:17
7 anos atrás

AUTUADO