Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001824-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001824-6
Número Único
0018279-73.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/03/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/03/2014 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:19

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TERESINA CARTÓRIO SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
Apelado
  • MARIA LÚCIA BARBOSA
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO
  • Melissa Macedo Felinto de Melo
Requerido
  • MARIANA LAURA MACHADO DE MELO
Apelados
  • ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO
  • JOAO SANTOS DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
88 18/08/2017 08:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

87 18/08/2017 08:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2017

    Documento não disponível
86 10/08/2017 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
85 31/07/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
84 22/06/2017 13:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
83 31/05/2017 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

82 31/05/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 31/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
80 30/05/2017 14:00
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 62, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 30/05/2017 10:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 19/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

77 18/05/2017 11:53
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
76 05/05/2017 10:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 26

75 05/05/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

74 04/05/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

73 04/05/2017 11:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 17/04/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 10/04/2017 19:32
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 10/04/2017 19:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005022/2017

69 10/04/2017 19:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004886/2017

68 10/04/2017 17:32
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Substabelecimento Nº 005022.

    Documento não disponível
67 10/04/2017 07:48
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
66 07/04/2017 00:03
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/04/2017.

    Documento não disponível
65 06/04/2017 18:03
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.183, página Nº 44, de 06/04/2017, com a publicação no dia 07/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 05/04/2017 15:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelante e apelado

    Documento não disponível
63 04/04/2017 16:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004578/2017

62 03/04/2017 18:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 004578.

    Documento não disponível
61 03/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
60 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 79, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 31/03/2017 13:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 30/03/2017 13:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 30/03/2017 13:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

56 01/09/2016 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

55 31/08/2016 16:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 31/08/2016 16:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
53 29/06/2016 08:51
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 164/165

52 29/06/2016 08:50
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 19/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 18/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.980, página Nº 59, de 18/05/2016, com a publicação no dia 19/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 17/05/2016 14:47
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 03/05/2016 17:14
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

47 29/04/2016 09:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
46 13/04/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

45 13/04/2016 11:00
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR ( RETIRADO DE PAUTA )

44 12/04/2016 11:00
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 07/04/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

42 07/04/2016 09:09
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
41 06/04/2016 08:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 19

40 30/03/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

39 30/03/2016 10:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 39

38 30/03/2016 09:33
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
37 23/03/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

36 23/03/2016 10:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 30

35 22/03/2016 16:33
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
34 16/03/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

33 16/03/2016 09:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 40

32 03/03/2016 11:09
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 03/03/2016 09:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
30 02/02/2016 14:09
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

29 01/02/2016 08:47
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

28 29/01/2016 13:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 29/01/2016 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 04/05/2015 09:17
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

25 30/04/2015 15:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 30/04/2015 15:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
23 16/01/2015 08:46
10 anos atrás

Remessa

22 16/01/2015 08:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 14/01/2015 13:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 17/11/2014 11:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

19 14/11/2014 14:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 14/11/2014 14:01
10 anos atrás

Recebimento

DO JUIZ DE ORIGEM.

    Documento não disponível
17 13/11/2014 18:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 25/09/2014 12:18
10 anos atrás

Remessa

ao Juiz de Direito da Vara de Registro Público

    Documento não disponível
15 22/09/2014 09:25
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 19/09/2014 12:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AUTOS REMETIDOS À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 18/09/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

12 17/09/2014 17:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/09/2014 17:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 31/03/2014 10:59
11 anos atrás

Remessa

9 31/03/2014 08:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR cível

    Documento não disponível
8 27/03/2014 08:16
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

7 26/03/2014 14:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/03/2014 14:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/03/2014 13:17
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/03/2014 13:13
11 anos atrás

Distribuição

3 25/03/2014 13:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/03/2014 13:06
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/03/2014 13:01
11 anos atrás

AUTUADO