Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001842-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001842-8
Número Único
0000072-79.2011.8.18.0048
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2014 10:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI
Apelado
  • CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
Apelados
  • THIAGO IBIAPINA COELHO
  • RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 28/11/2017 09:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Demerval Lobão.

39 27/11/2017 10:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

38 24/11/2017 09:41
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

37 24/11/2017 09:39
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
24/11/2017 09:27
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

Movimento excluído em 24/11/2017 09:35
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

24/11/2017 09:26
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

Movimento excluído em 24/11/2017 09:35
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

34 14/09/2017 10:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 14/09/2017 08:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 14/09/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
31 13/09/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 33, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 13/09/2017 10:08
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/08/2017 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rc Gab Relator/Seju

28 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 25/08/2017 09:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI e não-provido

    Documento não disponível
26 18/08/2017 12:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
25 18/08/2017 11:51
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
24 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 10

23 07/08/2017 08:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 04/08/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 6

21 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 22/10/2014 11:03
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/10/2014 09:36
6 anos atrás

Remessa

SEJU

18 09/10/2014 09:36
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 03/10/2014 09:24
6 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 02/10/2014 19:23
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/10/2014 11:29
6 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 27/06/2014 08:34
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 25/06/2014 11:03
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/06/2014 11:03
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 28/03/2014 13:27
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/03/2014 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 28/03/2014 12:09
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/03/2014 09:36
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 26/03/2014 16:07
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/03/2014 16:07
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/03/2014 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2014 10:52
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/03/2014 09:41
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2014 09:41
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2014 09:26
7 anos atrás

AUTUADO