Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000146-27.2012.8.18.0072
Obrigacao de Fazer
Vara Única -
São Pedro do Piauí
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
52 |
04/08/2016 08:53 8 anos atrás |
Remessa À COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ |
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51 |
02/08/2016 11:19 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à comarca de origem |
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50 |
02/08/2016 11:18 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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49 |
24/05/2016 16:04 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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48 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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47 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 38, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
46 |
20/05/2016 13:52 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, vez que atendem aos requisitos de admissibilidade, mas para lhes negar provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta. |
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45 |
18/05/2016 07:31 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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44 |
17/05/2016 10:43 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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43 |
06/05/2016 09:24 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 7 |
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42 |
15/03/2016 12:46 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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41 |
14/03/2016 16:19 9 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 002508/2016 |
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40 |
14/03/2016 16:16 9 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 002508/2016 |
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39 |
11/03/2016 15:23 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões |
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38 |
11/03/2016 15:21 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos |
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37 |
11/03/2016 00:00 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO |
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36 |
10/03/2016 14:30 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.934, página Nº 54, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
35 |
09/03/2016 13:48 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr José Arimatéia Dantas Lacerda. |
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34 |
09/03/2016 13:44 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento aviso de intimação |
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33 |
22/02/2016 10:49 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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32 |
19/02/2016 09:09 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
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31 |
15/02/2016 10:59 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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30 |
19/01/2016 10:14 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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29 |
19/01/2016 10:14 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n°000241/2016 |
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28 |
18/01/2016 15:43 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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27 |
12/01/2016 11:56 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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26 |
12/01/2016 10:20 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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25 |
12/01/2016 10:20 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
24 |
07/01/2016 12:22 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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23 |
21/12/2015 09:14 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe provimento, para julgar procedente a lide de origem, porém, somente quanto à indenização por danos morais, a qual foi fixada, por se afigurar razoável e proporcional, no patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Condena-se a apelada, ainda, em custas e honorários de advogado, fixada em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Em caso de descumprimento, multa diária na ordem de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
|
|
|
|
ACÓRDÃO Movimento excluído em 21/12/2015 08:57 |
||
|
|
ACÓRDÃO Movimento excluído em 21/12/2015 09:12 |
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22 |
02/12/2015 08:39 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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21 |
01/12/2015 13:01 9 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
20 |
25/11/2015 10:42 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 10 |
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19 |
09/09/2015 08:58 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18 |
08/09/2015 11:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
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|
17 |
01/09/2015 10:23 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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16 |
31/08/2015 09:45 9 anos atrás |
Conclusão Des. Fernando Lopes |
||
|
|
CONCLUSO AO REVISOR Movimento excluído em 31/08/2015 09:45 |
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15 |
28/08/2015 17:13 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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14 |
28/08/2015 12:34 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor substituto. |
|
|
13 |
18/06/2014 10:20 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator. |
|
|
12 |
19/05/2014 09:57 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
19/05/2014 09:57 11 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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|
10 |
01/04/2014 11:41 11 anos atrás |
Remessa |
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9 |
01/04/2014 10:11 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
8 |
01/04/2014 07:55 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
7 |
26/03/2014 16:37 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
26/03/2014 16:37 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
26/03/2014 13:05 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
26/03/2014 13:04 11 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
26/03/2014 10:56 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
26/03/2014 10:55 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
26/03/2014 10:54 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
52 |
04/08/2016 08:53 8 anos atrás |
> Remessa À COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ |
|
51 |
02/08/2016 11:19 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa à comarca de origem |
|
50 |
02/08/2016 11:18 8 anos atrás |
> Trânsito em julgado |
|
49 |
24/05/2016 16:04 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
43 |
06/05/2016 09:24 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 7 |
|
42 |
15/03/2016 12:46 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
41 |
14/03/2016 16:19 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 002508/2016 |
|
40 |
14/03/2016 16:16 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 002508/2016 |
|
38 |
11/03/2016 15:21 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos |
|
35 |
09/03/2016 13:48 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr José Arimatéia Dantas Lacerda. |
|
33 |
22/02/2016 10:49 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
31 |
15/02/2016 10:59 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
30 |
19/01/2016 10:14 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
29 |
19/01/2016 10:14 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n°000241/2016 |
|
27 |
12/01/2016 11:56 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
26 |
12/01/2016 10:20 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
25 |
12/01/2016 10:20 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
24 |
07/01/2016 12:22 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
23 |
21/12/2015 09:14 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe provimento, para julgar procedente a lide de origem, porém, somente quanto à indenização por danos morais, a qual foi fixada, por se afigurar razoável e proporcional, no patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Condena-se a apelada, ainda, em custas e honorários de advogado, fixada em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Em caso de descumprimento, multa diária na ordem de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
|
|
ACÓRDÃO Movimento excluído em 21/12/2015 08:57 |
||
|
ACÓRDÃO Movimento excluído em 21/12/2015 09:12 |
||
22 |
02/12/2015 08:39 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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21 |
01/12/2015 13:01 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
20 |
25/11/2015 10:42 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 10 |
|
19 |
09/09/2015 08:58 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
18 |
08/09/2015 11:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju, para inclusão em pauta. |
|
17 |
01/09/2015 10:23 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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16 |
31/08/2015 09:45 9 anos atrás |
> Conclusão Des. Fernando Lopes |
|
|
CONCLUSO AO REVISOR Movimento excluído em 31/08/2015 09:45 |
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15 |
28/08/2015 17:13 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
14 |
28/08/2015 12:34 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor substituto. |
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13 |
18/06/2014 10:20 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator. |
|
12 |
19/05/2014 09:57 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
19/05/2014 09:57 11 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
10 |
01/04/2014 11:41 11 anos atrás |
> Remessa |
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9 |
01/04/2014 10:11 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
8 |
01/04/2014 07:55 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
7 |
26/03/2014 16:37 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
26/03/2014 16:37 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
26/03/2014 13:05 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
26/03/2014 13:04 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
26/03/2014 10:56 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
26/03/2014 10:55 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
26/03/2014 10:54 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
48 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
47 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 38, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
46 |
20/05/2016 13:52 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, vez que atendem aos requisitos de admissibilidade, mas para lhes negar provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta. |
|
45 |
18/05/2016 07:31 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
44 |
17/05/2016 10:43 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
39 |
11/03/2016 15:23 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões |
|
37 |
11/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
36 |
10/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.934, página Nº 54, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
34 |
09/03/2016 13:44 9 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
|
32 |
19/02/2016 09:09 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
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28 |
18/01/2016 15:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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