Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001851-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001851-9
Número Único
0000146-27.2012.8.18.0072
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/03/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2014 13:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS
Apelado
  • TIM NORDESTE S/A
Advogados
Apelantes
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • Áurea Núbia Santos
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLA HELENA CHAGAS VALENÇA
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JAQUES HORN
  • JOAO EDUARDO SOARES DONATO
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSADAK ALBUQUERQUE JUNIOR
  • JOSAFA PARANHOS DE MELO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE HENRIQUE BATISTA
  • JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • MARIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MARIANE TORREÃO DANTAS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • REBECA BELTRÃO PONTES
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Tânia Vainsencher
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • VIVIANE MARQUES FERREIRA DELGADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/01/2016 15:43

Partes

Embargante
  • TIM NORDESTE S/A
Embargado
  • FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS

Advogados

Embargantes
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • Áurea Núbia Santos
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLA HELENA CHAGAS VALENÇA
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JAQUES HORN
  • JOAO EDUARDO SOARES DONATO
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSADAK ALBUQUERQUE JUNIOR
  • JOSAFA PARANHOS DE MELO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE HENRIQUE BATISTA
  • JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • MARIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MARIANE TORREÃO DANTAS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • REBECA BELTRÃO PONTES
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Tânia Vainsencher
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • VIVIANE MARQUES FERREIRA DELGADO
Embargados
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 04/08/2016 08:53
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

51 02/08/2016 11:19
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

50 02/08/2016 11:18
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 24/05/2016 16:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 24/05/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 23/05/2016 14:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 38, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 20/05/2016 13:52
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, vez que atendem aos requisitos de admissibilidade, mas para lhes negar provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta.

45 18/05/2016 07:31
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 17/05/2016 10:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 06/05/2016 09:24
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 7

42 15/03/2016 12:46
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 14/03/2016 16:19
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002508/2016

40 14/03/2016 16:16
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002508/2016

39 11/03/2016 15:23
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
38 11/03/2016 15:21
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
37 11/03/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 10/03/2016 14:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.934, página Nº 54, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 09/03/2016 13:48
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr José Arimatéia Dantas Lacerda.

    Documento não disponível
34 09/03/2016 13:44
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 22/02/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

32 19/02/2016 09:09
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
31 15/02/2016 10:59
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 19/01/2016 10:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 19/01/2016 10:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000241/2016

28 18/01/2016 15:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 12/01/2016 11:56
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 12/01/2016 10:20
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 12/01/2016 10:20
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 07/01/2016 12:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 21/12/2015 09:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe provimento, para julgar procedente a lide de origem, porém, somente quanto à indenização por danos morais, a qual foi fixada, por se afigurar razoável e proporcional, no patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Condena-se a apelada, ainda, em custas e honorários de advogado, fixada em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Em caso de descumprimento, multa diária na ordem de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

21/12/2015 08:56
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 21/12/2015 08:57

21/12/2015 08:21
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 21/12/2015 09:12

22 02/12/2015 08:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/12/2015 13:01
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 25/11/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 10

19 09/09/2015 08:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 08/09/2015 11:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 01/09/2015 10:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 31/08/2015 09:45
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes

31/08/2015 08:42
9 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 31/08/2015 09:45

15 28/08/2015 17:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 28/08/2015 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor substituto.

    Documento não disponível
13 18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
12 19/05/2014 09:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/05/2014 09:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 01/04/2014 11:41
11 anos atrás

Remessa

9 01/04/2014 10:11
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 01/04/2014 07:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 26/03/2014 16:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/03/2014 16:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/03/2014 13:05
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2014 13:04
11 anos atrás

Distribuição

3 26/03/2014 10:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2014 10:55
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2014 10:54
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 04/08/2016 08:53
8 anos atrás

> Remessa

À COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

51 02/08/2016 11:19
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

50 02/08/2016 11:18
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 24/05/2016 16:04
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 06/05/2016 09:24
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 7

42 15/03/2016 12:46
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 14/03/2016 16:19
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002508/2016

40 14/03/2016 16:16
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002508/2016

38 11/03/2016 15:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
35 09/03/2016 13:48
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr José Arimatéia Dantas Lacerda.

    Documento não disponível
33 22/02/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

31 15/02/2016 10:59
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 19/01/2016 10:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 19/01/2016 10:14
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000241/2016

27 12/01/2016 11:56
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

26 12/01/2016 10:20
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 12/01/2016 10:20
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 07/01/2016 12:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 21/12/2015 09:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe provimento, para julgar procedente a lide de origem, porém, somente quanto à indenização por danos morais, a qual foi fixada, por se afigurar razoável e proporcional, no patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Condena-se a apelada, ainda, em custas e honorários de advogado, fixada em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Em caso de descumprimento, multa diária na ordem de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

21/12/2015 08:56
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 21/12/2015 08:57

21/12/2015 08:21
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 21/12/2015 09:12

22 02/12/2015 08:39
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 01/12/2015 13:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 25/11/2015 10:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 10

19 09/09/2015 08:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 08/09/2015 11:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 01/09/2015 10:23
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

16 31/08/2015 09:45
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes

31/08/2015 08:42
9 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 31/08/2015 09:45

15 28/08/2015 17:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 28/08/2015 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor substituto.

    Documento não disponível
13 18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
12 19/05/2014 09:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/05/2014 09:57
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 01/04/2014 11:41
11 anos atrás

> Remessa

9 01/04/2014 10:11
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 01/04/2014 07:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 26/03/2014 16:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/03/2014 16:37
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/03/2014 13:05
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2014 13:04
11 anos atrás

> Distribuição

3 26/03/2014 10:56
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2014 10:55
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2014 10:54
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 24/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 23/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 38, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 20/05/2016 13:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, vez que atendem aos requisitos de admissibilidade, mas para lhes negar provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta.

45 18/05/2016 07:31
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 17/05/2016 10:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 11/03/2016 15:23
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
37 11/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 10/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.934, página Nº 54, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 09/03/2016 13:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 19/02/2016 09:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
28 18/01/2016 15:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível