e-TJPI

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.001854-4

N�mero �nico

0030550-90.2008.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
10531 DIREITO TRIBUT�RIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circula��o de Mercadorias > ICMS / Incid�ncia Sobre o Ativo Fixo

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 26/03/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 26/03/2014

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
30	13/07/2015 13:19 10 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
29	13/07/2015 13:19 10 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
28	13/07/2015 11:35 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo n� 006935/2015
27	13/07/2015 09:49 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
26	13/07/2015 09:48 10 anos atr�s	Expedi��o de documento devolvido com peti��o	Documento n�o dispon�vel
25	29/06/2015 10:25 10 anos atr�s	Entrega em carga/vista Dr. Mamede Rodrigues de Sousa.	Documento n�o dispon�vel
24	19/06/2015 12:37 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
23	19/06/2015 11:08 10 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
22	19/06/2015 11:07 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.767 de 18/06/2015, com a publica��o no dia 19/06/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
21	01/06/2015 07:57 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
20	29/05/2015 12:56 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, do Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer e desprover a apela��o, mantendo inc�lume a senten�a recorrida.	ACOR10
19	28/05/2015 08:31 10 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACORD�O
18	27/05/2015 11:02 10 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
	~~27/05/2015 11:01~~ ~~10 anos atr�s~~	~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 27/05/2015 11:01
17	20/05/2015 12:39 10 anos atr�s	Expedi��o de documento Face a impedimento Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas (convocado)	Documento n�o dispon�vel
16	20/05/2015 09:09 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 2
15	13/05/2015 10:01 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 12
14	12/05/2015 09:24 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
13	11/05/2015 11:21 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Relat�rio lan�ado nos autos. Inclus�o do feito em pauta.	Documento n�o dispon�vel
	~~02/07/2014 12:18~~ ~~11 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 11/05/2015 11:19
12	09/06/2014 14:57 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	09/06/2014 14:57 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
10	01/04/2014 11:49 11 anos atr�s	Remessa
9	01/04/2014 10:01 11 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
8	01/04/2014 08:12 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos � d. Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
7	26/03/2014 16:21 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	26/03/2014 16:21 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	26/03/2014 12:20 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/03/2014 12:14 11 anos atr�s	Distribui��o
3	26/03/2014 11:11 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	26/03/2014 11:10 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/03/2014 11:10 11 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.001854-4

Distribui��o por Sorteio