Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001858-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.001858-1
Número Único
0012912-83.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10296 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Descontos Indevidos
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2014
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/05/2019 12:03

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2014 12:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/09/2019 11:54

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 160.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTÔNIO LEITE DA SILVA
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ANTÔNIO LEITE DA SILVA
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Apelantes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Hugo Leonardo Ferreira Leite
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS
Apelados
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Hugo Leonardo Ferreira Leite
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/02/2018 17:22

Partes

Requerente
  • ANTÔNIO LEITE DA SILVA

Advogados

Requerentes
  • Hugo Leonardo Ferreira Leite
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS
2 - Embargos de Declaração Cível - 13/03/2018 18:34

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
114 11/06/2020 18:08
4 semanas atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira (voto-vista), para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
113 02/06/2020 11:59
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 2

112 18/03/2020 11:38
4 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
111 05/03/2020 12:46
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 80

110 05/03/2020 10:51
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:16
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:48
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

108 20/02/2020 10:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

107 20/02/2020 10:11
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.03.2020

106 20/02/2020 08:48
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 17

105 13/02/2020 08:01
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

104 12/02/2020 16:27
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

103 05/11/2019 10:26
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

102 05/11/2019 10:03
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

101 04/11/2019 14:06
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
100 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
99 24/10/2019 11:54
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 71

98 17/10/2019 12:45
10 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
97 17/10/2019 11:58
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 88

96 08/10/2019 10:24
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 08/10/2019 10:05
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

94 08/10/2019 08:30
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 41

93 01/10/2019 09:30
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

92 01/10/2019 09:22
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
91 04/09/2019 08:53
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 03/09/2019 15:12
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 03/09/2019 15:09
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 03/09/2019 11:54
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 160.

    Documento não disponível
87 02/09/2019 15:29
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 02/09/2019 15:29
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 28/08/2019 08:52
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
84 28/08/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
83 27/08/2019 15:22
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 77, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 27/08/2019 08:38
11 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

81 31/05/2019 13:43
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 31/05/2019 13:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 31/05/2019 12:03
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
78 29/05/2019 09:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 29/05/2019 09:54
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910464977

76 23/04/2019 17:21
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 29/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
74 28/03/2019 14:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 78, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 28/03/2019 10:40
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE

    Documento não disponível
72 28/02/2019 10:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910420029

71 28/02/2019 10:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
70 13/02/2019 17:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 28/01/2019 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 15/01/2019 16:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 15/01/2019 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 15/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
65 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 45, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 14/01/2019 12:32
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 11/01/2019 08:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
59 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

57 20/11/2018 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 12

56 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 15/08/2018 11:15
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
53 27/04/2018 10:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 26/04/2018 14:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 26/04/2018 14:24
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5936/2018

50 13/04/2018 15:49
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005936/2018.

    Documento não disponível
49 06/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
48 05/04/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 85, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 05/04/2018 11:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 28/03/2018 16:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

45 27/03/2018 12:29
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sescar civel

    Documento não disponível
44 26/03/2018 09:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 23/03/2018 19:31
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 23/03/2018 19:30
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3974/2018

41 13/03/2018 18:34
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 13/03/2018 18:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
39 02/03/2018 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
38 23/02/2018 17:22
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 06/02/2018 16:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 06/02/2018 11:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

35 06/02/2018 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
34 05/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 72, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 05/02/2018 12:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 13/12/2017 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator para lavrar acórdão.

31 13/12/2017 09:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 12/12/2017 08:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTÔNIO LEITE DA SILVA e provido em parte

Em relação ao Recurso adesivo interposto pelo Estado do Piauí, votar pelo conhecimento, mas pelo seu total IMPROVIMENTO.

    Documento não disponível
29 11/12/2017 09:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
28 29/11/2017 09:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

27 28/11/2017 10:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 84

26 16/11/2017 12:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 16/11/2017 12:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 08/11/2017 14:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/01/2017 08:36
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 25/01/2017 08:04
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20 22/10/2014 11:03
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/10/2014 10:01
6 anos atrás

Remessa

SEJU

18 09/10/2014 10:01
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 03/10/2014 09:33
6 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 02/10/2014 19:24
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/10/2014 11:34
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/07/2014 12:44
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 09/07/2014 14:44
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/07/2014 14:44
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 31/03/2014 10:44
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 31/03/2014 10:08
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 28/03/2014 12:07
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/03/2014 09:34
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 26/03/2014 16:12
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/03/2014 16:12
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/03/2014 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2014 12:14
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/03/2014 11:36
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2014 11:35
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2014 11:34
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 11/06/2020 18:08
4 semanas atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira (voto-vista), para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
113 02/06/2020 11:59
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 2

112 18/03/2020 11:38
4 meses atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
111 05/03/2020 12:46
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 80

110 05/03/2020 10:51
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:16
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:48
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

108 20/02/2020 10:30
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

107 20/02/2020 10:11
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.03.2020

106 20/02/2020 08:48
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 17

105 13/02/2020 08:01
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

104 12/02/2020 16:27
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

103 05/11/2019 10:26
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

102 05/11/2019 10:03
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

101 04/11/2019 14:06
9 meses atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
100 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
99 24/10/2019 11:54
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 71

98 17/10/2019 12:45
10 meses atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
97 17/10/2019 11:58
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 88

96 08/10/2019 10:24
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 08/10/2019 10:05
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

94 08/10/2019 08:30
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 41

93 01/10/2019 09:30
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

92 01/10/2019 09:22
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
91 04/09/2019 08:53
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 03/09/2019 15:12
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 03/09/2019 15:09
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 03/09/2019 11:54
11 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 160.

    Documento não disponível
87 02/09/2019 15:29
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 02/09/2019 15:29
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 28/08/2019 08:52
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
84 28/08/2019 00:02
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
83 27/08/2019 15:22
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 77, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 27/08/2019 08:38
11 meses atrás

Decisão > > Outras Decisões

81 31/05/2019 13:43
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 31/05/2019 13:43
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 31/05/2019 12:03
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
78 29/05/2019 09:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 29/05/2019 09:54
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910464977

76 23/04/2019 17:21
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 29/03/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
74 28/03/2019 14:40
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 78, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 28/03/2019 10:40
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RE

    Documento não disponível
72 28/02/2019 10:10
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910420029

71 28/02/2019 10:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
70 13/02/2019 17:30
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 28/01/2019 09:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 15/01/2019 16:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 15/01/2019 08:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 15/01/2019 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
65 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 45, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 14/01/2019 12:32
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 11/01/2019 08:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
59 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

57 20/11/2018 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 12

56 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 15/08/2018 11:15
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
53 27/04/2018 10:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 26/04/2018 14:24
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 06/04/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
48 05/04/2018 14:03
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 85, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 05/04/2018 11:16
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 28/03/2018 16:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

45 27/03/2018 12:29
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sescar civel

    Documento não disponível
44 26/03/2018 09:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 23/03/2018 19:31
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 13/03/2018 18:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
39 02/03/2018 09:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
37 06/02/2018 16:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 06/02/2018 11:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

35 06/02/2018 00:10
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
34 05/02/2018 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 72, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 05/02/2018 12:23
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 13/12/2017 10:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator para lavrar acórdão.

31 13/12/2017 09:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 12/12/2017 08:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTÔNIO LEITE DA SILVA e provido em parte

Em relação ao Recurso adesivo interposto pelo Estado do Piauí, votar pelo conhecimento, mas pelo seu total IMPROVIMENTO.

    Documento não disponível
29 11/12/2017 09:17
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
28 29/11/2017 09:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des Relator.

27 28/11/2017 10:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 84

26 16/11/2017 12:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 16/11/2017 12:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 08/11/2017 14:04
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/01/2017 08:36
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

21 25/01/2017 08:04
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20 22/10/2014 11:03
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/10/2014 10:01
6 anos atrás

> Remessa

SEJU

18 09/10/2014 10:01
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 03/10/2014 09:33
6 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

16 02/10/2014 19:24
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/10/2014 11:34
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 10/07/2014 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 09/07/2014 14:44
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/07/2014 14:44
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 31/03/2014 10:44
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 31/03/2014 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 28/03/2014 12:07
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 27/03/2014 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 26/03/2014 16:12
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/03/2014 16:12
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/03/2014 12:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2014 12:14
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/03/2014 11:36
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2014 11:35
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2014 11:34
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 23/02/2018 17:22
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 26/04/2018 14:24
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5936/2018

50 13/04/2018 15:49
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005936/2018.

    Documento não disponível
42 23/03/2018 19:30
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3974/2018

41 13/03/2018 18:34
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível