Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001860-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001860-0
Número Único
0000410-39.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/01/2015
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2014 13:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    21/01/2015 12:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator, declarado no despacho de fls. 42, dos autos, disponibilizado no DESP9, MOV21, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    21/01/2015 12:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • o Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 42, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • FRANCISCO VILMAR FILHO
Advogados
Apelante
  • JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 15/07/2015 12:11
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

42 15/07/2015 12:11
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 03/06/2015 14:41
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 27/05/2015 13:43
10 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362

39 14/04/2015 15:57
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 13/04/2015 09:59
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 13/04/2015 09:59
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.721 de 10/04/2015, com a publicação no dia 13/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 10/04/2015 07:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 08/04/2015 10:20
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

34 07/04/2015 13:24
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 26/03/2015 08:24
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25/03/2015 13:42
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 07/04/2015 13:23

25/03/2015 13:33
10 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 25/03/2015 13:34

31 23/03/2015 08:51
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

30 18/03/2015 08:27
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 26

29 17/03/2015 11:06
10 anos atrás

Remessa

Ao SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 22/01/2015 11:39
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

27 21/01/2015 12:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 21/01/2015 12:52
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

25 21/01/2015 12:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 21/01/2015 12:07
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

23 21/01/2015 09:38
10 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

22 10/12/2014 08:12
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 09/12/2014 10:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
20 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 12/11/2014 12:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 12/11/2014 12:50
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 16/10/2014 09:23
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 10/10/2014 09:28
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
15 02/10/2014 10:34
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cíval.

14 02/10/2014 08:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho declarando-se impedido de atuar no feito

    Documento não disponível
13 26/09/2014 09:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 25/09/2014 09:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/09/2014 09:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 01/04/2014 11:45
11 anos atrás

Remessa

9 01/04/2014 10:09
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 01/04/2014 07:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 26/03/2014 16:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/03/2014 16:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/03/2014 13:05
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2014 13:04
11 anos atrás

Distribuição

3 26/03/2014 12:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/03/2014 12:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2014 12:02
11 anos atrás

AUTUADO