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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.001894-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.001894-5

N�mero �nico

0014637-20.1998.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Dom�nio P�blico > Ordena��o da Cidade / Plano Diretor

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 27/03/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 27/03/2014

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

27/03/2014 12:54
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0014637-20.1998.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE TERESINA-PI

Apelado

HOMERO CASTELO BRANCO

Advogados

Apelante

Julio Cesar da Silva Carvalho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
28	22/02/2017 11:52 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
27	22/02/2017 11:52 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
26	22/11/2016 10:44 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
25	22/11/2016 08:08 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL para aguardar prazo
24	22/11/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
23	21/11/2016 14:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.103, p�gina N� 33, de 21/11/2016, com a publica��o no dia 22/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	21/11/2016 11:13 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Aguardando no gabinete certid�o de publica��o	ACOR7
21	10/11/2016 09:22 8 anos atr�s	Recebimento gabinete relator para ac�rd�o
20	10/11/2016 08:44 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
19	09/11/2016 11:44 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
18	25/10/2016 13:17 8 anos atr�s	Recebimento gabinete relator pautado dia 08.11.2016
17	25/10/2016 08:38 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 44
16	20/10/2016 13:49 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	20/10/2016 12:57 8 anos atr�s	Remessa � SEJU incluir em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
14	13/08/2014 13:29 11 anos atr�s	Recebimento gabinete relator
13	08/08/2014 18:25 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	08/08/2014 18:25 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	14/04/2014 09:29 11 anos atr�s	Remessa
10	11/04/2014 17:57 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
9	11/04/2014 13:06 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	28/03/2014 11:34 11 anos atr�s	Recebimento gabinete relator
7	27/03/2014 16:48 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	27/03/2014 16:48 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	27/03/2014 13:08 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	27/03/2014 12:54 11 anos atr�s	Distribui��o
3	27/03/2014 12:01 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	27/03/2014 12:01 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	27/03/2014 11:58 11 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.001894-5

Distribui��o por Sorteio