Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.001905-6

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.001905-6
Número Único
0003438-93.2001.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/03/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2014 09:38

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • MARIA DE SOUSA MOURA SILVA
Advogados
Requerente
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Requerido
  • Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 04/06/2020 14:01
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 13/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
35 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 69, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 12/05/2020 17:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

33 12/05/2020 16:39
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

32 16/04/2020 09:53
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

31 18/03/2020 12:08
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
30 03/03/2020 08:55
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 24

29 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
28 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

26 13/02/2020 09:27
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 23

25 07/02/2020 11:51
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 07/02/2020 10:48
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 04/02/2020 11:11
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 07/03/2017 10:17
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 22/08/2014 09:18
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/08/2014 11:45
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 21/08/2014 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

17 20/08/2014 10:08
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

20/08/2014 09:47
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/08/2014 10:03

16 20/08/2014 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 18/08/2014 12:43
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

14 18/08/2014 12:42
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao REVISOR.

    Documento não disponível
13 18/06/2014 08:41
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/06/2014 08:41
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/04/2014 13:42
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/04/2014 13:30
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 11/04/2014 11:25
7 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

8 11/04/2014 11:25
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/03/2014 15:41
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2014 15:41
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/03/2014 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2014 09:38
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/03/2014 08:00
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/03/2014 07:58
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2014 07:49
7 anos atrás

AUTUADO