Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

determino sejam os autos remetidos à SESCAR/CíVEL para que certifique o trânsito em julgado. Após o que, caso tenha transitado em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER DA SILVA e WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR em 24/08/2018.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/05/2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na coordenadoria Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 66, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino sejam intimados os recorridos para se manifestarem acerca do pleito no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 932, parágrafo único, do novo CPC.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 5662 recebida no gabinete Des. Oliveira.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL Nº 5662

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4408/2018

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4408/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS C/AUTOS

Documento não disponível

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMS C/AUTOS

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa FMS - com os autos

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 58, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação conhecida mas não provida.

• ACOR12

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 28

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO