Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
0002981-12.2011.8.18.0140
Repeticao de indebito
8ª Vara Cível -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
63 |
25/01/2019 15:17 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz de Origem. |
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62 |
25/01/2019 15:16 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/01/2019 |
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61 |
28/11/2018 00:09 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018. |
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60 |
27/11/2018 14:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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59 |
27/11/2018 14:03 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 43, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
58 |
27/11/2018 12:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ. |
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57 |
27/11/2018 12:10 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO |
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56 |
25/10/2018 11:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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55 |
25/10/2018 10:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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54 |
23/10/2018 19:34 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDMILSON EVARISTO SOARES e não-provido |
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53 |
10/10/2018 08:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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52 |
10/10/2018 08:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.10.2018 |
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51 |
09/10/2018 17:45 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 36 |
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50 |
25/09/2018 12:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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49 |
25/09/2018 09:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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48 |
25/09/2018 08:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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47 |
25/09/2018 08:38 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. |
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46 |
22/05/2018 10:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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45 |
21/05/2018 17:24 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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44 |
21/05/2018 17:24 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 6794/2018 |
|
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Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 6794/2018
Movimento excluído em 21/05/2018 17:19 |
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42 |
04/05/2018 14:16 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 006794/2018. |
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41 |
18/04/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018. |
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40 |
17/04/2018 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 55, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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39 |
17/04/2018 09:00 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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38 |
22/03/2018 13:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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37 |
20/03/2018 16:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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36 |
19/03/2018 16:09 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se o embargado |
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35 |
15/03/2018 11:38 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Juntada de petição protocolo 17295 fls 144/149 |
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34 |
12/03/2018 11:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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33 |
09/03/2018 18:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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32 |
17/11/2017 14:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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31 |
16/11/2017 16:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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30 |
16/11/2017 10:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido petição avulsa nº 17295 , sem os autos. |
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29 |
14/11/2017 14:16 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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28 |
30/10/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017. |
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|
27 |
27/10/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 86, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
26 |
26/10/2017 16:26 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. lavrado. |
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|
25 |
18/09/2017 13:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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24 |
18/09/2017 12:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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23 |
18/09/2017 08:06 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDMILSON EVARISTO SOARES e não-provido |
|
|
22 |
30/08/2017 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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21 |
29/08/2017 12:57 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 47 |
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20 |
06/06/2016 17:53 9 anos atrás |
Remessa Ao relator petição avulsa protocolo nº006161/2016 |
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19 |
06/06/2016 17:53 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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18 |
02/07/2014 11:20 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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17 |
01/07/2014 12:51 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
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|
16 |
25/06/2014 08:41 11 anos atrás |
Recebimento Recebido processo da Sescar Cível. |
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15 |
24/06/2014 09:57 11 anos atrás |
Conclusão Des. José Ribamar Oliveira |
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14 |
24/06/2014 07:33 11 anos atrás |
Recebimento na SESCAR CÍVEL |
||
13 |
18/06/2014 09:55 11 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL. |
||
12 |
18/06/2014 09:55 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO Revisor. |
|
|
11 |
27/05/2014 14:01 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
10 |
27/05/2014 14:01 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
|
|
9 |
02/04/2014 12:52 11 anos atrás |
Remessa |
||
8 |
02/04/2014 12:08 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
7 |
28/03/2014 15:44 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
28/03/2014 15:44 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
5 |
28/03/2014 12:04 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
28/03/2014 11:47 11 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
28/03/2014 10:44 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
28/03/2014 10:43 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
28/03/2014 10:32 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
63 |
25/01/2019 15:17 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz de Origem. |
|
62 |
25/01/2019 15:16 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/01/2019 |
|
60 |
27/11/2018 14:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
58 |
27/11/2018 12:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ. |
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56 |
25/10/2018 11:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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55 |
25/10/2018 10:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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53 |
10/10/2018 08:47 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
|
52 |
10/10/2018 08:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.10.2018 |
|
51 |
09/10/2018 17:45 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 36 |
|
50 |
25/09/2018 12:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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49 |
25/09/2018 09:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
48 |
25/09/2018 08:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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46 |
22/05/2018 10:47 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
|
45 |
21/05/2018 17:24 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
41 |
18/04/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/04/2018. |
|
40 |
17/04/2018 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 55, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
39 |
17/04/2018 09:00 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
38 |
22/03/2018 13:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
37 |
20/03/2018 16:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
36 |
19/03/2018 16:09 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se o embargado |
|
35 |
15/03/2018 11:38 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Juntada de petição protocolo 17295 fls 144/149 |
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34 |
12/03/2018 11:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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33 |
09/03/2018 18:40 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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32 |
17/11/2017 14:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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31 |
16/11/2017 16:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
|
30 |
16/11/2017 10:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido petição avulsa nº 17295 , sem os autos. |
|
28 |
30/10/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017. |
|
27 |
27/10/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 86, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
26 |
26/10/2017 16:26 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. lavrado. |
|
25 |
18/09/2017 13:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
|
24 |
18/09/2017 12:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
23 |
18/09/2017 08:06 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDMILSON EVARISTO SOARES e não-provido |
|
22 |
30/08/2017 10:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
21 |
29/08/2017 12:57 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 47 |
|
20 |
06/06/2016 17:53 9 anos atrás |
> Remessa Ao relator petição avulsa protocolo nº006161/2016 |
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19 |
06/06/2016 17:53 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
18 |
02/07/2014 11:20 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
17 |
01/07/2014 12:51 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
|
16 |
25/06/2014 08:41 11 anos atrás |
> Recebimento Recebido processo da Sescar Cível. |
|
15 |
24/06/2014 09:57 11 anos atrás |
> Conclusão Des. José Ribamar Oliveira |
|
14 |
24/06/2014 07:33 11 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR CÍVEL |
|
13 |
18/06/2014 09:55 11 anos atrás |
> Remessa SESCAR CÍVEL. |
|
12 |
18/06/2014 09:55 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO Revisor. |
|
11 |
27/05/2014 14:01 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
10 |
27/05/2014 14:01 11 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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9 |
02/04/2014 12:52 11 anos atrás |
> Remessa |
|
8 |
02/04/2014 12:08 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
7 |
28/03/2014 15:44 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
28/03/2014 15:44 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
28/03/2014 12:04 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
28/03/2014 11:47 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
28/03/2014 10:44 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
28/03/2014 10:43 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
28/03/2014 10:32 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
61 |
28/11/2018 00:09 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018. |
|
59 |
27/11/2018 14:03 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 43, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
57 |
27/11/2018 12:10 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO |
|
54 |
23/10/2018 19:34 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EDMILSON EVARISTO SOARES e não-provido |
|
47 |
25/09/2018 08:38 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. |
|
44 |
21/05/2018 17:24 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 6794/2018 |
|
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Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 6794/2018
Movimento excluído em 21/05/2018 17:19 |
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42 |
04/05/2018 14:16 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 006794/2018. |
|
29 |
14/11/2017 14:16 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|