Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001940-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001940-8
Número Único
0000327-72.2009.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/03/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/03/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2014 13:23

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Apelado
  • DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
  • JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS
  • Lisandro Ayres Furtado
  • OSMAR FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR
Apelado
  • Diogenes Meireles Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 13/03/2015 13:18
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Luiz Correia

33 11/03/2015 11:44
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 11/03/2015 11:44
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 09/03/2015 14:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 27/02/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 05/11/2014 12:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 05/11/2014 10:47
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 05/11/2014 10:47
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.629 de 04/11/2014, com a publicação no dia 05/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 31/10/2014 10:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 30/10/2014 10:37
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

AO SEJU, para publicação de acórdão

24 23/10/2014 08:03
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 22/10/2014 13:17
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 15/10/2014 11:00
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 15/10/2014 07:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 13

20 10/10/2014 09:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/10/2014 11:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 02/10/2014 13:04
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

17 02/10/2014 08:36
10 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar.

16 01/10/2014 14:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 30/09/2014 12:52
10 anos atrás

Remessa

sescar

    Documento não disponível
14 13/08/2014 11:03
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 12/08/2014 10:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/08/2014 10:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/04/2014 08:17
11 anos atrás

Remessa

10 08/04/2014 18:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/04/2014 10:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
8 01/04/2014 12:09
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 31/03/2014 15:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2014 15:58
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/03/2014 13:29
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2014 13:23
11 anos atrás

Distribuição

3 28/03/2014 12:50
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/03/2014 12:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2014 12:49
11 anos atrás

AUTUADO