Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001946-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.001946-9
Número Único
0026295-89.2008.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/03/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2014 07:51

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ALVARO NOLLETO DE SOUZA
Requerido
  • AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH/PI
Advogados
Juízos
  • Adonias Feitosa de Sousa
  • Alzimidio Pires de Araujo
  • Joana D'arc Goncalves Lima Ezequiel
  • Wolteres Alencar Miranda
Requerido
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 14/03/2018 19:11

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 29/03/2019 13:23
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

71 29/03/2019 13:22
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
70 29/03/2019 13:03
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447816

69 28/03/2019 11:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
68 27/03/2019 12:16
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 01/02/2019 07:30
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
66 29/01/2019 11:30
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

remessa de autos ADH - PI

    Documento não disponível
65 06/11/2018 13:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
62 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 57, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 01/11/2018 14:35
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido, mas improvido.

60 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

59 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 26/10/2018 08:39
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
57 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
56 15/10/2018 15:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

55 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

54 15/10/2018 11:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 10

53 11/10/2018 12:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 20/09/2018 12:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

51 19/09/2018 12:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 19/09/2018 12:47
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALVARO NOLLETO DE SOUZA em 19/09/2018.

    Documento não disponível
49 19/06/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
48 18/06/2018 14:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 113, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 18/06/2018 10:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 13/06/2018 17:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 13/06/2018 10:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 13/06/2018 10:27
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
43 19/03/2018 09:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 16/03/2018 14:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 16/03/2018 14:16
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4123/2018

40 14/03/2018 19:11
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 14/03/2018 19:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 09/03/2018 11:23
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADH C/AUTOS

    Documento não disponível
09/03/2018 11:22
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADH C/AUTOS

Movimento excluído em 19/03/2018 14:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

36 07/03/2018 10:59
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADH C/AUTOS

35 26/02/2018 17:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

ADH/PI - com os autos

    Documento não disponível
34 11/10/2017 09:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 11/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
32 10/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 42, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 09/10/2017 13:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 09/10/2017 13:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença confirmada.

29 19/09/2017 10:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

28 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 18/09/2017 09:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALVARO NOLLETO DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
26 11/09/2017 09:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
25 01/09/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

24 01/09/2017 09:33
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 13

23 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 30/08/2017 14:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 07/11/2016 11:32
4 anos atrás

PETIÇÃO

Petição de protocolo nº 13340 recebida no gabinete Des. Oliveira.

19 07/11/2016 08:57
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 013340

18 07/11/2016 08:56
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 02/12/2014 08:53
6 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO PETIÇÃO GAB. DES.OLIVEIRA.

16 01/12/2014 18:48
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012564.

15 01/12/2014 18:47
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 05/06/2014 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 04/06/2014 15:06
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/06/2014 15:06
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 09/04/2014 13:01
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/04/2014 10:23
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 09/04/2014 09:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/04/2014 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Gab. Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

7 31/03/2014 17:09
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2014 17:09
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 31/03/2014 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2014 07:51
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/03/2014 13:26
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/03/2014 13:26
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2014 13:24
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 29/03/2019 13:23
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

71 29/03/2019 13:22
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
70 29/03/2019 13:03
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447816

69 28/03/2019 11:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
68 27/03/2019 12:16
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 01/02/2019 07:30
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
66 29/01/2019 11:30
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

remessa de autos ADH - PI

    Documento não disponível
65 06/11/2018 13:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
62 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 57, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 01/11/2018 14:35
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido, mas improvido.

60 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

59 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
56 15/10/2018 15:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

55 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

54 15/10/2018 11:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 10

53 11/10/2018 12:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 20/09/2018 12:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

51 19/09/2018 12:47
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 19/09/2018 12:47
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALVARO NOLLETO DE SOUZA em 19/09/2018.

    Documento não disponível
49 19/06/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
48 18/06/2018 14:04
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 113, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 18/06/2018 10:15
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 13/06/2018 17:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 13/06/2018 10:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 13/06/2018 10:27
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
43 19/03/2018 09:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 16/03/2018 14:17
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 14/03/2018 19:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 09/03/2018 11:23
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADH C/AUTOS

    Documento não disponível
09/03/2018 11:22
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADH C/AUTOS

Movimento excluído em 19/03/2018 14:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

36 07/03/2018 10:59
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADH C/AUTOS

35 26/02/2018 17:42
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

ADH/PI - com os autos

    Documento não disponível
34 11/10/2017 09:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 11/10/2017 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
32 10/10/2017 14:02
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 42, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 09/10/2017 13:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 09/10/2017 13:45
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença confirmada.

29 19/09/2017 10:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

28 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 18/09/2017 09:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALVARO NOLLETO DE SOUZA e não-provido

    Documento não disponível
26 11/09/2017 09:09
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
25 01/09/2017 12:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

24 01/09/2017 09:33
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 13

23 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 30/08/2017 14:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 07/11/2016 11:32
4 anos atrás

PETIÇÃO

Petição de protocolo nº 13340 recebida no gabinete Des. Oliveira.

19 07/11/2016 08:57
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 013340

18 07/11/2016 08:56
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 02/12/2014 08:53
6 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO PETIÇÃO GAB. DES.OLIVEIRA.

16 01/12/2014 18:48
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012564.

15 01/12/2014 18:47
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 05/06/2014 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 04/06/2014 15:06
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/06/2014 15:06
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 09/04/2014 13:01
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/04/2014 10:23
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 09/04/2014 09:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/04/2014 10:43
7 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

7 31/03/2014 17:09
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2014 17:09
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 31/03/2014 07:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2014 07:51
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/03/2014 13:26
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/03/2014 13:26
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2014 13:24
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 26/10/2018 08:39
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
41 16/03/2018 14:16
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4123/2018

40 14/03/2018 19:11
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível