Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001954-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001954-8
Número Único
0012309-44.2003.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/03/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/03/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2014 08:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • Edvaldo Santos e Silva
  • EVERARDO DE OLIVEIRA
  • Jose Adersino Alves de Moura
  • Jose Fernandes de Albuquerque Filho
  • Moises Nonato da Silva
  • Rubens da Silva Pereira
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Marcos Henrique Melo Franco
  • MARIA ROZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS
  • Vitoria Josefina Rocha D'Almeida Mota
Requeridos
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Jean Paulo Modesto Alves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/10/2014 10:49

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • Edvaldo Santos e Silva
  • EVERARDO DE OLIVEIRA
  • Jose Adersino Alves de Moura
  • Jose Fernandes de Albuquerque Filho
  • Moises Nonato da Silva
  • Rubens da Silva Pereira

Advogados

Embargantes
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Jean Paulo Modesto Alves
Embargados
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Marcos Henrique Melo Franco
  • MARIA ROZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS
  • Vitoria Josefina Rocha D'Almeida Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 21/05/2015 10:12
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

54 21/05/2015 10:12
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
53 19/05/2015 18:51
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004936

52 19/05/2015 09:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

acompanhado dos autos retificando o movimento anterior

    Documento não disponível
51 19/05/2015 09:55
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem petição.

    Documento não disponível
50 07/05/2015 09:30
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Alberto Elias Hidd Neto.

    Documento não disponível
49 05/05/2015 14:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 05/05/2015 10:17
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 05/05/2015 10:17
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.735 de 04/05/2015, com a publicação no dia 05/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 30/04/2015 09:28
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

45 29/04/2015 16:10
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

44 23/04/2015 08:09
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 22/04/2015 10:32
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
22/04/2015 10:30
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/04/2015 10:33

41 10/04/2015 12:00
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

40 07/04/2015 12:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 07/04/2015 12:46
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 16/12/2014 09:10
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
37 12/12/2014 11:56
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 13/11/2014 18:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 12/11/2014 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sesar Cível com despacho.

    Documento não disponível
34 04/11/2014 11:51
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

33 04/11/2014 10:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 03/11/2014 16:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 23/10/2014 08:27
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

30 23/10/2014 08:27
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011027/2014

29 22/10/2014 10:49
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 22/10/2014 10:48
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
27 15/10/2014 10:05
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. TARSO RODRIGUES PROENÇA.

    Documento não disponível
26 15/10/2014 07:44
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 14/10/2014 10:37
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 14/10/2014 10:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.614 de 13/10/2014, com a publicação no dia 14/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 10/10/2014 11:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 09/10/2014 13:29
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

ao seju para publicação de acordão

21 04/10/2014 12:42
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 02/10/2014 12:04
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 01/10/2014 14:51
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 24/09/2014 10:13
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 24/09/2014 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 5

16 08/08/2014 13:14
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 08/08/2014 12:49
11 anos atrás

Remessa

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 20/06/2014 10:30
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 18/06/2014 08:50
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/06/2014 08:50
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/04/2014 08:36
11 anos atrás

Remessa

10 07/04/2014 19:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 07/04/2014 08:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
8 01/04/2014 12:07
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 31/03/2014 17:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2014 17:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 31/03/2014 08:36
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2014 08:31
11 anos atrás

Distribuição

3 31/03/2014 07:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 31/03/2014 07:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2014 07:18
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 21/05/2015 10:12
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

54 21/05/2015 10:12
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
53 19/05/2015 18:51
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004936

52 19/05/2015 09:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

acompanhado dos autos retificando o movimento anterior

    Documento não disponível
51 19/05/2015 09:55
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem petição.

    Documento não disponível
50 07/05/2015 09:30
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Alberto Elias Hidd Neto.

    Documento não disponível
49 05/05/2015 14:59
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 29/04/2015 16:10
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

22/04/2015 10:30
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/04/2015 10:33

41 10/04/2015 12:00
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

40 07/04/2015 12:46
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 07/04/2015 12:46
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 16/12/2014 09:10
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
37 12/12/2014 11:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 13/11/2014 18:05
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 12/11/2014 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sesar Cível com despacho.

    Documento não disponível
34 04/11/2014 11:51
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

33 04/11/2014 10:14
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 03/11/2014 16:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 23/10/2014 08:27
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

28 22/10/2014 10:48
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
27 15/10/2014 10:05
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. TARSO RODRIGUES PROENÇA.

    Documento não disponível
26 15/10/2014 07:44
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 14/10/2014 10:37
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 14/10/2014 10:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.614 de 13/10/2014, com a publicação no dia 14/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 10/10/2014 11:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 09/10/2014 13:29
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

ao seju para publicação de acordão

21 04/10/2014 12:42
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

20 02/10/2014 12:04
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 01/10/2014 14:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18 24/09/2014 10:13
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 24/09/2014 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2014, Ordem: 5

16 08/08/2014 13:14
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 08/08/2014 12:49
11 anos atrás

> Remessa

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 20/06/2014 10:30
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 18/06/2014 08:50
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/06/2014 08:50
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/04/2014 08:36
11 anos atrás

> Remessa

10 07/04/2014 19:09
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 07/04/2014 08:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
8 01/04/2014 12:07
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 31/03/2014 17:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2014 17:47
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 31/03/2014 08:36
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2014 08:31
11 anos atrás

> Distribuição

3 31/03/2014 07:30
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 31/03/2014 07:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2014 07:18
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 05/05/2015 10:17
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 05/05/2015 10:17
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.735 de 04/05/2015, com a publicação no dia 05/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 30/04/2015 09:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 23/04/2015 08:09
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 22/04/2015 10:32
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 23/10/2014 08:27
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011027/2014

29 22/10/2014 10:49
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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