Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001958-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001958-5
Número Único
0001958-58.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • D02 D58 0648772 R$ 280,13 Liquidado
Data de Autuação
31/03/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
31/03/2014
Impedimentos
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2014 08:49

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    31/03/2014 08:40

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • O Magistrado é parte impetrada no presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.
  • SOLARX RADIODIFUSÃO E EVENTOS LTDA.
  • VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEL LTDA.-ME
Impetrante
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Impetrado
  • DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
Impetrantes
  • ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO
  • Ana Cristina Carreiro de Melo
  • ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
  • ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE
  • BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
  • CAMILA MAIA SALES MOTA
  • CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA
  • CLÁUDIO GERMANO SAMPAIO MACHADO
  • Daniel Souza Volpe
  • Diogo Elvas Falcão Oliveira
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • GABRIELA LIMA FONTENELE
  • HELVECIO VERAS DA SILVA
  • IDELMAR PIRES
  • Isael Bernardo de Oliveira
  • Jean Marcell de Miranda Vieira
  • JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
  • JOSUÉ SILVA NEVES
  • KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA
  • LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
  • LEANNE ARAÚJO HOLANDA
  • LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
  • Manoel Tomaz de Almeida Neto
  • MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
  • PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE
  • PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • RAPHAEL VICTOR COSTA DA DAMASCENO
  • REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA
  • TIAGO LIRA PONTES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 16/04/2014 15:27

Partes

Agravante
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Agravados
  • DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
  • PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.
  • SOLARX RADIODIFUSÃO E EVENTOS LTDA.
  • VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEL LTDA.-ME

Advogados

Agravantes
  • ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO
  • Ana Cristina Carreiro de Melo
  • ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
  • ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE
  • BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA
  • CAMILA MAIA SALES MOTA
  • CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA
  • CLÁUDIO GERMANO SAMPAIO MACHADO
  • Daniel Souza Volpe
  • Diogo Elvas Falcão Oliveira
  • EDIMAR CHAGAS MOURAO
  • FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE
  • GABRIELA LIMA FONTENELE
  • HELVECIO VERAS DA SILVA
  • IDELMAR PIRES
  • Isael Bernardo de Oliveira
  • Jean Marcell de Miranda Vieira
  • JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
  • JOSUÉ SILVA NEVES
  • KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA
  • LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
  • LEANNE ARAÚJO HOLANDA
  • LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO
  • Manoel Tomaz de Almeida Neto
  • MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA
  • PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE
  • PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • RAPHAEL VICTOR COSTA DA DAMASCENO
  • REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA
  • TIAGO LIRA PONTES
Agravados
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 29/05/2015 10:07
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

76 29/05/2015 10:06
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
75 25/05/2015 17:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 20/05/2015 09:13
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

73 27/11/2014 12:14
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

72 27/11/2014 10:18
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 27/11/2014 10:17
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.644 de 26/11/2014, com a publicação no dia 27/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 25/11/2014 08:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

69 24/11/2014 13:33
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

68 24/11/2014 11:49
10 anos atrás

Expedição de documento

julgamento

    Documento não disponível
67 24/11/2014 11:22
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

66 24/11/2014 10:58
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21/11/2014 10:24
10 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 24/11/2014 11:48

64 18/11/2014 08:47
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 14/11/2014 11:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

62 14/11/2014 08:07
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2014, Ordem: 7

61 11/11/2014 09:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

60 11/11/2014 08:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
59 18/09/2014 11:28
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

58 17/09/2014 17:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 17/09/2014 17:57
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
56 13/08/2014 07:48
11 anos atrás

Remessa

55 12/08/2014 17:41
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar civel.

54 12/08/2014 10:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
53 07/08/2014 10:23
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

52 06/08/2014 12:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 06/08/2014 12:16
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
50 07/07/2014 10:20
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

INFORMAÇÕES AVULSAS, protocolo nº 005277.

03/07/2014 16:24
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/07/2014 10:21

48 03/07/2014 15:53
11 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE NOTIFICAÇÃO, às fls. 250.

    Documento não disponível
47 02/07/2014 10:02
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
46 25/06/2014 11:58
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA.

    Documento não disponível
45 25/06/2014 11:52
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 005277

44 24/06/2014 08:22
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

43 23/06/2014 09:47
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 23/06/2014 09:47
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.536 de 20/06/2014, com a publicação no dia 23/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 18/06/2014 13:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 18/06/2014 13:35
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

39 16/06/2014 09:06
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 16/06/2014 08:48
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 13/06/2014 08:28
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 04/06/2014 12:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 28/05/2014 07:42
11 anos atrás

Recebimento

a informação avulsa nº 5277, no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 26/05/2014 09:40
11 anos atrás

Conclusão

a informação avulsa nº 5277

33 26/05/2014 09:34
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
32 26/05/2014 08:45
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Informações pertinentes ao presente MS.

    Documento não disponível
31 23/04/2014 13:05
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003916

30 23/04/2014 12:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 23/04/2014 10:06
11 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 23/04/2014 10:04
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

27 23/04/2014 09:18
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 3916

26 23/04/2014 09:16
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 22/04/2014 10:35
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 22/04/2014 10:35
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003796/2014

23 16/04/2014 15:27
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 14/04/2014 16:11
11 anos atrás

Devolução > Mandado

MandadoS de Notificação às fls. 219, 220 e, 221.

    Documento não disponível
21 11/04/2014 08:35
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 09/04/2014 09:35
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação (3)

    Documento não disponível
19 09/04/2014 09:35
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Notificação

    Documento não disponível
18 09/04/2014 09:34
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 08/04/2014 13:07
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 08/04/2014 12:02
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CÍVEL

15 08/04/2014 11:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 08/04/2014 11:45
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolada sob o nº 003342.

13 08/04/2014 11:44
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

12 08/04/2014 11:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
11 08/04/2014 09:19
11 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

10 07/04/2014 17:53
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03342.

9 07/04/2014 17:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
8 01/04/2014 11:35
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 31/03/2014 10:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2014 10:17
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 31/03/2014 08:51
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2014 08:49
11 anos atrás

Distribuição

3 31/03/2014 08:02
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2014 08:01
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2014 07:57
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 29/05/2015 10:07
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

76 29/05/2015 10:06
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
75 25/05/2015 17:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 20/05/2015 09:13
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

73 27/11/2014 12:14
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

72 27/11/2014 10:18
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 27/11/2014 10:17
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.644 de 26/11/2014, com a publicação no dia 27/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 25/11/2014 08:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

69 24/11/2014 13:33
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

68 24/11/2014 11:49
10 anos atrás

> Expedição de documento

julgamento

    Documento não disponível
67 24/11/2014 11:22
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

66 24/11/2014 10:58
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21/11/2014 10:24
10 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 24/11/2014 11:48

64 18/11/2014 08:47
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 14/11/2014 11:35
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

62 14/11/2014 08:07
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2014, Ordem: 7

61 11/11/2014 09:27
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

60 11/11/2014 08:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
58 17/09/2014 17:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 17/09/2014 17:57
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
56 13/08/2014 07:48
11 anos atrás

> Remessa

55 12/08/2014 17:41
11 anos atrás

> Recebimento

Na sescar civel.

54 12/08/2014 10:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
52 06/08/2014 12:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 06/08/2014 12:16
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
50 07/07/2014 10:20
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

INFORMAÇÕES AVULSAS, protocolo nº 005277.

03/07/2014 16:24
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/07/2014 10:21

48 03/07/2014 15:53
11 anos atrás

> Recebimento

AR, referente à CARTA DE NOTIFICAÇÃO, às fls. 250.

    Documento não disponível
47 02/07/2014 10:02
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
46 25/06/2014 11:58
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA.

    Documento não disponível
45 25/06/2014 11:52
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 005277

44 24/06/2014 08:22
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CÍVEL

41 18/06/2014 13:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 04/06/2014 12:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 28/05/2014 07:42
11 anos atrás

> Recebimento

a informação avulsa nº 5277, no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 26/05/2014 09:40
11 anos atrás

> Conclusão

a informação avulsa nº 5277

33 26/05/2014 09:34
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
32 26/05/2014 08:45
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Informações pertinentes ao presente MS.

    Documento não disponível
31 23/04/2014 13:05
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003916

30 23/04/2014 12:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 23/04/2014 10:06
11 anos atrás

> Recebimento

Petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 23/04/2014 10:04
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

27 23/04/2014 09:18
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 3916

26 23/04/2014 09:16
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
22 14/04/2014 16:11
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

MandadoS de Notificação às fls. 219, 220 e, 221.

    Documento não disponível
21 11/04/2014 08:35
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 09/04/2014 09:35
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação (3)

    Documento não disponível
19 09/04/2014 09:35
11 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Notificação

    Documento não disponível
18 09/04/2014 09:34
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 08/04/2014 13:07
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

16 08/04/2014 12:02
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CÍVEL

15 08/04/2014 11:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 08/04/2014 11:45
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolada sob o nº 003342.

13 08/04/2014 11:44
11 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

12 08/04/2014 11:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
11 08/04/2014 09:19
11 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

10 07/04/2014 17:53
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 03342.

9 07/04/2014 17:52
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
8 01/04/2014 11:35
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 31/03/2014 10:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2014 10:17
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 31/03/2014 08:51
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2014 08:49
11 anos atrás

> Distribuição

3 31/03/2014 08:02
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2014 08:01
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2014 07:57
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 18/09/2014 11:28
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

53 07/08/2014 10:23
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

43 23/06/2014 09:47
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 23/06/2014 09:47
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.536 de 20/06/2014, com a publicação no dia 23/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 18/06/2014 13:35
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

39 16/06/2014 09:06
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 16/06/2014 08:48
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 13/06/2014 08:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 22/04/2014 10:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 22/04/2014 10:35
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003796/2014

23 16/04/2014 15:27
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível