Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001972-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001972-0
Número Único
0028954-37.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10452 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Reivindicação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/03/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/03/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2014 11:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANA MARIA BARBOSA DIAS LIMA
  • ESPÓLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS
  • ESPÓLIO DE MARÍLIA BARBOSA DO NASCIMENTO DIAS
Apelado
  • MARIA IVANILZA FORTE
Advogados
Requerentes
  • EDUARDO MENESES DE ALENCAR
  • BRUCE DIAS DE SÁ LIMA CORDÃO
  • DANILO DAVILA LEAL BRITO
  • RICARDO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO
Apelado
  • Acelino de Paula Vanderlei Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/04/2014 10:46

Partes

Embargado
  • MARIA IVANILZA FORTE

Advogados

Embargado
  • Acelino de Paula Vanderlei Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 08/01/2018 13:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 08/01/2018 13:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/12/2017

    Documento não disponível
65 13/11/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 10/11/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

63 10/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
62 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 62, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 08/11/2017 13:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 06/11/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 06/11/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 01/11/2017 10:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS e não-provido

    Documento não disponível
01/11/2017 10:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS e não-provido

Movimento excluído em 01/11/2017 10:24
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL CERTIDÃO

56 18/10/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 8

55 09/10/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 09/10/2017 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 09/10/2017 12:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
52 27/09/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 26/09/2017 10:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/09/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 26/09/2017 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprir determinação contida no despacho de fls.248 dos autos.

48 26/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
47 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 110, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 25/09/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
45 25/09/2017 08:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 22/09/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 21/09/2017 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 21/09/2017 12:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 31/01/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

40 30/01/2017 12:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 30/01/2017 12:49
8 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
38 30/01/2017 09:55
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar Cível

37 26/01/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 25/01/2017 17:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 25/01/2017 17:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
34 05/09/2016 08:04
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 225/227

33 19/08/2016 14:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 19/08/2016 08:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 02/05/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 29/04/2016 19:26
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004416/2016

29 29/04/2016 17:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
28 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.959, página Nº 25, de 18/04/2016, com a publicação no dia 19/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 15/04/2016 14:41
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 01/04/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 31/03/2016 10:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Determinando que as partes se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

    Documento não disponível
31/03/2016 09:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 31/03/2016 09:57

23 13/08/2014 12:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/08/2014 12:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 23/05/2014 11:43
11 anos atrás

Remessa

20 23/05/2014 11:43
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 25/04/2014 08:44
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 23/04/2014 09:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 16/04/2014 18:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 16/04/2014 12:01
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

Recebimento dos embargos de declaração como agravo regimental e reconsideração de decisão monocrática.

15 11/04/2014 16:38
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 003543

14 11/04/2014 10:46
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 11/04/2014 10:45
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
12 09/04/2014 12:15
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS/Est. Fernanda Valéria.

    Documento não disponível
11 09/04/2014 08:04
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 07/04/2014 13:30
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 04/04/2014 12:47
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 04/04/2014 07:12
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando seguimento ao recurso

7 31/03/2014 16:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2014 16:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 31/03/2014 11:29
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2014 11:24
11 anos atrás

Distribuição

3 31/03/2014 09:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2014 09:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2014 09:49
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 08/01/2018 13:42
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 08/01/2018 13:41
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/12/2017

    Documento não disponível
65 13/11/2017 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 10/11/2017 07:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

63 10/11/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
62 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 62, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 08/11/2017 13:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 06/11/2017 08:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 06/11/2017 08:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 01/11/2017 10:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS e não-provido

    Documento não disponível
01/11/2017 10:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS e não-provido

Movimento excluído em 01/11/2017 10:24
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL CERTIDÃO

56 18/10/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 8

55 09/10/2017 13:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 09/10/2017 12:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 09/10/2017 12:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
52 27/09/2017 09:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 26/09/2017 10:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/09/2017 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 26/09/2017 07:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprir determinação contida no despacho de fls.248 dos autos.

48 26/09/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
47 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 110, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 25/09/2017 09:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
45 25/09/2017 08:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 22/09/2017 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 21/09/2017 13:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 21/09/2017 12:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 31/01/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

40 30/01/2017 12:54
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 30/01/2017 12:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
37 26/01/2017 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 25/01/2017 17:51
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 25/01/2017 17:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
34 05/09/2016 08:04
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fls. 225/227

33 19/08/2016 14:19
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 19/08/2016 08:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 02/05/2016 10:34
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 29/04/2016 19:26
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004416/2016

29 29/04/2016 17:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
28 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.959, página Nº 25, de 18/04/2016, com a publicação no dia 19/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 15/04/2016 14:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 01/04/2016 11:27
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 31/03/2016 10:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Determinando que as partes se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

    Documento não disponível
31/03/2016 09:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 31/03/2016 09:57

23 13/08/2014 12:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/08/2014 12:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 23/05/2014 11:43
11 anos atrás

> Remessa

20 23/05/2014 11:43
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 25/04/2014 08:44
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 23/04/2014 09:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 16/04/2014 18:42
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 11/04/2014 16:38
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 003543

13 11/04/2014 10:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
12 09/04/2014 12:15
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS/Est. Fernanda Valéria.

    Documento não disponível
11 09/04/2014 08:04
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 07/04/2014 13:30
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 04/04/2014 12:47
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 04/04/2014 07:12
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando seguimento ao recurso

7 31/03/2014 16:12
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2014 16:12
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 31/03/2014 11:29
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2014 11:24
11 anos atrás

> Distribuição

3 31/03/2014 09:53
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2014 09:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2014 09:49
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 30/01/2017 09:55
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

16 16/04/2014 12:01
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Recebimento dos embargos de declaração como agravo regimental e reconsideração de decisão monocrática.

14 11/04/2014 10:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

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