Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002022-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002022-8
Número Único
0002022-68.2014.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 03397 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/10/2017 07:52

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2014 09:40

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 31/01/2019 16:02
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/02/2018

5ª Vara Criminal de Teresina

    Documento não disponível
31/01/2019 08:42
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 31/01/2019 15:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

31/01/2019 08:42
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/02/2018

Movimento excluído em 31/01/2019 15:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

41 25/01/2019 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
40 20/12/2018 10:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 15/06/2018 11:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Suscitante e Suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 02/02/2018 16:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 01/02/2018 12:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Acórdão lavrado

36 31/01/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
35 30/01/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 37, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 30/01/2018 11:13
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 21/11/2017 09:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 20/11/2017 10:48
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

para declarar a competência do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.

    Documento não disponível
30 16/11/2017 09:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
29 10/11/2017 11:27
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
28 09/11/2017 11:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
27 08/11/2017 12:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 84

26 27/10/2017 10:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

25 27/10/2017 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 34

24 26/10/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 26/10/2017 07:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/10/2017 17:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 25/10/2017 13:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

À Distribuição para redistribuir os processos para 2ª Câmara Pública.

20 16/06/2014 09:01
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 16/06/2014 09:01
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
18 12/05/2014 09:31
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 12/05/2014 08:23
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

16 30/04/2014 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

15 30/04/2014 13:25
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
14 15/04/2014 18:52
7 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 003675

13 15/04/2014 09:52
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
12 11/04/2014 11:59
7 anos atrás

OFÍCIO

nº 627/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
11 10/04/2014 10:40
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 627/2014

    Documento não disponível
10 08/04/2014 15:41
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 02/04/2014 11:21
7 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

8 02/04/2014 11:21
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação da autoridade suscitada.

    Documento não disponível
7 01/04/2014 16:45
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2014 16:45
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/04/2014 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2014 09:40
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2014 09:29
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/04/2014 09:29
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2014 09:26
7 anos atrás

AUTUADO