e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.002038-1

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2014.0001.002038-1

N�mero �nico

0026115-73.2008.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Adicional de Horas Extras
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

8AA 14F 0435459 R$ 91,26 Liquidado

Data de Autua��o: 01/04/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Hilo de Almeida Sousa

�rg�o Julgador

3� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

22/06/2017

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:47
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

02/04/2014 07:28
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

01/04/2014 13:10
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O Magistrado prolatou a senten�a recorrida.

Processos Relacionados

Origem

0026115-73.2008.8.18.0140
Ordinaria
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

ABEL PAIVA DIAS
ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA
DAVID LOPES DA SILVA
FLAVIANO DE SANTANA RIBEIRO
FRANCISCO JOS� DOS SANTOS
FRANCISCO JOS� VIANA
GLEISON LEAL RODRIGUES CAVALCANTE
IRANDI ROSA DA MOTA
JO�O BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
JOS� AFONSO SANTOS
JOS� HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS FILHO
JOSU� LUIS DE SOUSA
KAL�CERO SIGEAN RODRIGUES CARVALHO
LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA LOPES
MARCIO ALVES DE ARAUJO
RAIMUNDO HIP�LITO FERREIRA NETO
RICARDO LUIZ LIMA DI�GENES
RUTH�NIO PRADO BRITO BASTOS FILHO
SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA FILHO
T�NIA D�URIA FERNANDES CORDEIRO
WILNE MARIA DA COSTA MELO S� FILHA
WILSON DAS CHAGAS SILVA

Apelado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Apelante

BRUNO JORDANO MOUR�O MOTA

Apelado

Claudia Virginia de Santana Ribeiro

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	29/01/2019 11:00 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
40	29/01/2019 11:00 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 13/12/2018	Documento n�o dispon�vel
39	29/01/2019 08:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ 05 VOLUMES V
38	22/01/2019 10:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
37	22/01/2019 10:01 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910394369
36	18/01/2019 14:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
35	19/12/2018 12:46 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
34	17/12/2018 13:45 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � PGE.	Documento n�o dispon�vel
33	14/12/2018 09:56 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
32	21/11/2018 11:45 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
31	21/11/2018 09:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
30	21/11/2018 00:09 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 21/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
29	20/11/2018 13:28 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.560, p�gina N� 259, de 20/11/2018, com a publica��o no dia 21/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	19/11/2018 11:04 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR21
27	29/10/2018 09:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
26	26/10/2018 12:03 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ABEL PAIVA DIAS e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
25	24/10/2018 08:57 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 25/10/2018
24	23/10/2018 12:46 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 18-10-2018.	Documento n�o dispon�vel
23	18/10/2018 16:42 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 31
22	16/10/2018 10:56 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 11-10-2018.	Documento n�o dispon�vel
21	11/10/2018 16:13 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 43
20	08/10/2018 13:51 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o do dia 11-10-2018	Documento n�o dispon�vel
19	02/10/2018 11:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 11/10/2018
18	02/10/2018 10:22 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 23
17	02/10/2018 09:02 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	02/10/2018 08:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU Remetidos os autos para a inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
15	22/06/2017 13:47 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	04/09/2014 11:29 10 anos atr�s	Recebimento No gabinete
13	01/09/2014 18:08 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	01/09/2014 18:07 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	02/05/2014 12:39 11 anos atr�s	Remessa
10	02/05/2014 11:34 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	30/04/2014 12:00 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
8	03/04/2014 14:43 11 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
7	02/04/2014 17:27 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/04/2014 17:27 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	02/04/2014 07:30 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/04/2014 07:28 11 anos atr�s	Distribui��o
3	01/04/2014 13:08 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	01/04/2014 13:06 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	01/04/2014 11:04 11 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.002038-1

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido