Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002038-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.002038-1
Número Único
0026115-73.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 8AA 14F 0435459 R$ 91,26 Liquidado
Data de Autuação
01/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/04/2014 07:28

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/04/2014 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ABEL PAIVA DIAS
  • ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA
  • DAVID LOPES DA SILVA
  • FLAVIANO DE SANTANA RIBEIRO
  • FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
  • FRANCISCO JOSÉ VIANA
  • GLEISON LEAL RODRIGUES CAVALCANTE
  • IRANDI ROSA DA MOTA
  • JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
  • JOSÉ AFONSO SANTOS
  • JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS FILHO
  • JOSUÉ LUIS DE SOUSA
  • KALÍCERO SIGEAN RODRIGUES CARVALHO
  • LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA LOPES
  • MARCIO ALVES DE ARAUJO
  • RAIMUNDO HIPÓLITO FERREIRA NETO
  • RICARDO LUIZ LIMA DIÓGENES
  • RUTHÊNIO PRADO BRITO BASTOS FILHO
  • SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA FILHO
  • TÂNIA DÁURIA FERNANDES CORDEIRO
  • WILNE MARIA DA COSTA MELO SÁ FILHA
  • WILSON DAS CHAGAS SILVA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • BRUNO JORDANO MOURãO MOTA
Apelado
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 29/01/2019 11:00
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

40 29/01/2019 11:00
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
39 29/01/2019 08:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ 05 VOLUMES V

38 22/01/2019 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
37 22/01/2019 10:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910394369

36 18/01/2019 14:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 19/12/2018 12:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 17/12/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
33 14/12/2018 09:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 21/11/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 21/11/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

30 21/11/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
29 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 259, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 19/11/2018 11:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 29/10/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 26/10/2018 12:03
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ABEL PAIVA DIAS e não-provido

    Documento não disponível
25 24/10/2018 08:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/10/2018

24 23/10/2018 12:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-10-2018.

    Documento não disponível
23 18/10/2018 16:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 31

22 16/10/2018 10:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 11-10-2018.

    Documento não disponível
21 11/10/2018 16:13
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 43

20 08/10/2018 13:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
19 02/10/2018 11:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

18 02/10/2018 10:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 23

17 02/10/2018 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 02/10/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remetidos os autos para a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 04/09/2014 11:29
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 01/09/2014 18:08
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2014 18:07
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/05/2014 12:39
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/05/2014 11:34
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/04/2014 12:00
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 03/04/2014 14:43
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 02/04/2014 17:27
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/04/2014 17:27
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/04/2014 07:30
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/04/2014 07:28
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2014 13:08
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/04/2014 13:06
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2014 11:04
7 anos atrás

AUTUADO