Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002040-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002040-0
Número Único
0000340-26.2012.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2016 09:40

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2014 11:40

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELVIS MACHADO JUNIOR
Apelado
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL BARROS DA COSTA
Apelados
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 16/07/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

41 16/07/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 13/07/2018 08:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Batalha - PI (Vara Única).

39 13/07/2018 08:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
38 09/07/2018 18:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 28/06/2018 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 20/06/2018 17:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 11/06/2018 12:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
34 06/06/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 12/03/2018 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 09/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
31 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 71, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 08/03/2018 11:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 08/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 06/02/2018 15:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELVIS MACHADO JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
27 05/02/2018 10:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
26 30/01/2018 11:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2018.

    Documento não disponível
25 30/01/2018 11:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 36

24 26/01/2018 10:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 30-01-2018)

    Documento não disponível
23 19/12/2017 10:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 4

22 18/12/2017 13:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:48
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 13/06/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 09/06/2016 15:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 09/06/2016 15:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 09/06/2016 09:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 09/06/2016 09:40
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 13:09
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

02/06/2016 12:57
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 10:26

14 17/12/2014 12:27
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 16/12/2014 08:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/12/2014 08:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 08/04/2014 13:38
11 anos atrás

Remessa

10 08/04/2014 12:57
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 08/04/2014 12:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
8 02/04/2014 09:50
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 01/04/2014 14:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2014 14:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/04/2014 11:45
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2014 11:40
11 anos atrás

Distribuição

3 01/04/2014 11:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/04/2014 11:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2014 11:19
11 anos atrás

AUTUADO

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