Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002055-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002055-1
Número Único
0000347-52.2011.8.18.0040
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10090 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 09:20

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    02/04/2014 07:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ANTONIO MESSIAS DA SILVA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA - PI
Advogados
Juízo
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 05/02/2019 11:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

41 01/02/2019 08:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 31/01/2019 09:49
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 31/01/2019 09:49
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/11/2018

    Documento não disponível
38 30/01/2019 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
37 24/01/2019 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 09/10/2018 16:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:68, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
35 10/04/2018 13:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 06/04/2018 12:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

33 04/04/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
32 03/04/2018 14:10
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 59, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 03/04/2018 09:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

movimentado a sescar civel

30 13/03/2018 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 12/03/2018 11:48
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO MESSIAS DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 08/03/2018 12:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
27 27/02/2018 11:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 27/02/2018 09:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 5

25 26/02/2018 07:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 23/02/2018 12:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 22/06/2017 13:54
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 07/06/2016 10:53
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

21 06/06/2016 10:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 06/06/2016 10:38
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

19 06/06/2016 09:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/06/2016 09:20
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

17 03/06/2016 12:00
4 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

03/06/2016 11:01
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 12:01

15 30/06/2014 13:33
7 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB.DO DES. RELATOR

14 27/06/2014 09:19
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/06/2014 09:19
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 08/04/2014 13:50
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 08/04/2014 13:00
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 08/04/2014 11:39
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À ASESCAR-CIVEL.

    Documento não disponível
9 03/04/2014 12:29
7 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

8 03/04/2014 12:27
7 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 02/04/2014 17:31
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/04/2014 17:31
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/04/2014 07:30
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/04/2014 07:28
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2014 13:27
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/04/2014 13:27
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2014 13:26
7 anos atrás

AUTUADO