Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002060-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002060-5
Número Único
0002060-80.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • E3D 3C5 0650002 R$ 209,89 Liquidado
Data de Autuação
02/04/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
02/04/2014
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/04/2014 08:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    02/04/2014 08:08

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O magistrado é parte impetrada no presente feito.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impetrado
  • DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Advogados
Impetrantes
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Herberth Denny de Siqueira Barros
  • Paulo Germano Martins Aragão
  • Raimundo Luiz Cutrim Costa
  • William Palha Dias Netto
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 14/04/2014 18:23

Partes

Agravante
  • LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Agravado
  • DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Advogados

Agravantes
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Herberth Denny de Siqueira Barros
  • Paulo Germano Martins Aragão
  • Raimundo Luiz Cutrim Costa
  • William Palha Dias Netto
2 - Embargos de Declaração - 27/05/2014 11:27

Partes

Embargante
  • LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Embargado
  • DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Advogados

Embargantes
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Herberth Denny de Siqueira Barros
  • Paulo Germano Martins Aragão
  • Raimundo Luiz Cutrim Costa
  • William Palha Dias Netto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 26/05/2015 10:04
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

74 26/05/2015 10:04
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
73 25/05/2015 13:07
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
72 20/05/2015 09:19
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

71 01/12/2014 17:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 01/12/2014 12:08
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 01/12/2014 12:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.646 de 28/11/2014, com a publicação no dia 01/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 28/11/2014 10:32
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

67 28/11/2014 09:10
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju.

66 24/11/2014 11:04
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 21/11/2014 10:23
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 18/11/2014 08:45
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 14/11/2014 08:07
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2014, Ordem: 5

62 13/11/2014 10:38
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

61 13/11/2014 09:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU.

    Documento não disponível
60 30/10/2014 18:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 30/10/2014 18:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
58 29/09/2014 10:32
10 anos atrás

Remessa

57 26/09/2014 13:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 26/09/2014 11:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
55 17/09/2014 08:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 17/09/2014 08:03
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 009606

53 15/09/2014 17:57
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
52 15/09/2014 17:45
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL INFORMAÇÕES

51 15/09/2014 09:40
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Remetidas à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
50 11/09/2014 13:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

CONCLUSO AO GAB. DO DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

    Documento não disponível
11/09/2014 12:23
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/09/2014 13:18

49 03/09/2014 13:28
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de notificação, de fls. 200 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
48 29/08/2014 11:10
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação

    Documento não disponível
47 25/08/2014 17:50
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 22/08/2014 09:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
45 15/08/2014 19:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 15/08/2014 19:46
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008357

43 15/08/2014 19:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 29/07/2014 09:19
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

41 29/07/2014 08:03
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 29/07/2014 08:03
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.560 de 28/07/2014, com a publicação no dia 29/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 28/07/2014 09:54
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 28/07/2014 08:57
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU.

37 21/07/2014 10:11
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 18/07/2014 09:16
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 04/07/2014 09:34
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 03/07/2014 18:54
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006787

33 03/07/2014 10:44
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 13/06/2014 17:57
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 186.

    Documento não disponível
31 06/06/2014 11:19
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
30 02/06/2014 10:42
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 30/05/2014 13:29
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
28 28/05/2014 15:54
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos declaratórios protocolo nº 005373

27 27/05/2014 11:27
11 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 23/05/2014 14:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 22/05/2014 07:57
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 22/05/2014 07:57
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.515 de 21/05/2014, com a publicação no dia 22/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 20/05/2014 12:27
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 20/05/2014 12:01
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à SEJU.

21 20/05/2014 09:31
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA, PARA CORREÇÃO DE ACÓRDÃO

20 19/05/2014 12:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

16/05/2014 13:32
 11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 20/05/2014 11:56

18 12/05/2014 11:35
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 09/05/2014 11:19
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 15/04/2014 11:25
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 15/04/2014 11:25
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003632/2014

14 14/04/2014 18:23
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 14/04/2014 18:20
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 09/04/2014 11:23
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

    Documento não disponível
11 09/04/2014 07:57
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 07/04/2014 09:51
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 04/04/2014 18:02
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 04/04/2014 13:20
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à SESCAR CÍVEL.

7 02/04/2014 11:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/04/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/04/2014 08:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/04/2014 08:31
11 anos atrás

Distribuição

3 02/04/2014 08:01
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/04/2014 08:00
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/04/2014 07:59
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 26/05/2015 10:04
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

74 26/05/2015 10:04
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
73 25/05/2015 13:07
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
72 20/05/2015 09:19
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

71 01/12/2014 17:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 01/12/2014 12:08
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 01/12/2014 12:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.646 de 28/11/2014, com a publicação no dia 01/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 28/11/2014 09:10
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju.

66 24/11/2014 11:04
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 21/11/2014 10:23
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 18/11/2014 08:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 14/11/2014 08:07
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2014, Ordem: 5

62 13/11/2014 10:38
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

61 13/11/2014 09:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU.

    Documento não disponível
60 30/10/2014 18:26
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 30/10/2014 18:26
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
58 29/09/2014 10:32
10 anos atrás

> Remessa

57 26/09/2014 13:27
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 26/09/2014 11:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
55 17/09/2014 08:03
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 17/09/2014 08:03
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 009606

53 15/09/2014 17:57
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
52 15/09/2014 17:45
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL INFORMAÇÕES

51 15/09/2014 09:40
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Remetidas à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
50 11/09/2014 13:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

CONCLUSO AO GAB. DO DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

    Documento não disponível
11/09/2014 12:23
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/09/2014 13:18

49 03/09/2014 13:28
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de notificação, de fls. 200 e juntados aos autos.

    Documento não disponível
48 29/08/2014 11:10
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação

    Documento não disponível
47 25/08/2014 17:50
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 22/08/2014 09:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
45 15/08/2014 19:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 15/08/2014 19:46
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008357

43 15/08/2014 19:35
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
42 29/07/2014 09:19
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

37 21/07/2014 10:11
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 03/07/2014 18:54
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006787

33 03/07/2014 10:44
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
32 13/06/2014 17:57
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 186.

    Documento não disponível
31 06/06/2014 11:19
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
30 02/06/2014 10:42
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 28/05/2014 15:54
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos declaratórios protocolo nº 005373

26 23/05/2014 14:23
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 20/05/2014 09:31
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA, PARA CORREÇÃO DE ACÓRDÃO

20 19/05/2014 12:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

16/05/2014 13:32
 11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 20/05/2014 11:56

13 14/04/2014 18:20
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 09/04/2014 11:23
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

    Documento não disponível
11 09/04/2014 07:57
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 07/04/2014 09:51
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 04/04/2014 18:02
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 04/04/2014 13:20
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à SESCAR CÍVEL.

7 02/04/2014 11:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/04/2014 11:34
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/04/2014 08:46
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/04/2014 08:31
11 anos atrás

> Distribuição

3 02/04/2014 08:01
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/04/2014 08:00
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/04/2014 07:59
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 18/07/2014 09:16
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 22/05/2014 07:57
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 22/05/2014 07:57
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.515 de 21/05/2014, com a publicação no dia 22/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 20/05/2014 12:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 20/05/2014 12:01
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à SEJU.

18 12/05/2014 11:35
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 09/05/2014 11:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 15/04/2014 11:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 15/04/2014 11:25
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003632/2014

14 14/04/2014 18:23
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 28/11/2014 10:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 29/07/2014 08:03
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 29/07/2014 08:03
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.560 de 28/07/2014, com a publicação no dia 29/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 28/07/2014 09:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 28/07/2014 08:57
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMETIDO A SEJU.

35 04/07/2014 09:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 30/05/2014 13:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 27/05/2014 11:27
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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