Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002119-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002119-1
Número Único
0000283-42.2011.8.18.0040
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/12/2017 13:47

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2014 10:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • Angela Maria Fortes Vieira
Requerido
  • EXMO. SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Advogados
Juízos
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • REYNALD RAULINO DOS SANTOS
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 21/01/2019 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

55 08/01/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 27/12/2018 09:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

53 27/12/2018 09:29
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2018

    Documento não disponível
52 20/12/2018 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
51 11/12/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 25/09/2018 16:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
49 11/06/2018 10:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
48 01/03/2018 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 28/02/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

46 28/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
45 27/02/2018 15:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 35, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 27/02/2018 08:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 05/02/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gab Des Relator para lavrar acórdão.

42 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 02/02/2018 09:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA FORTES VIEIRA e não-provido

    Documento não disponível
40 01/02/2018 12:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
39 23/01/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator

38 23/01/2018 08:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 23

37 15/01/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 15/01/2018 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

35 07/12/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag. pauta /Gabinete

34 07/12/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

33 06/12/2017 10:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 06/12/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 05/12/2017 14:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

30 05/12/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
29 01/12/2017 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
28 01/12/2017 13:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 01/12/2017 10:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
26 28/11/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 16/11/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 16/11/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 04/04/2017 09:18
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
22 25/01/2017 08:23
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 25/01/2017 08:00
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20 03/07/2014 11:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 24/06/2014 11:59
11 anos atrás

Remessa

SEJU

18 24/06/2014 11:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 18/06/2014 13:59
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 18/06/2014 09:20
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 17/06/2014 11:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/06/2014 11:52
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 04/06/2014 17:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/06/2014 17:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/04/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

10 10/04/2014 10:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/04/2014 12:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/04/2014 12:10
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 03/04/2014 15:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/04/2014 15:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/04/2014 10:33
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/04/2014 10:30
11 anos atrás

Distribuição

3 03/04/2014 09:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/04/2014 09:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/04/2014 09:40
11 anos atrás

AUTUADO