Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002168-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002168-3
Número Único
0020389-45.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/04/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/04/2014 09:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201300010074889, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABRICIO NAPOLEÃO ANDRADE
Apelado
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Apelantes
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • MIRELLE MONTE SOARES
Apelados
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Marcelo Santos Sousa
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/11/2015 17:08

Partes

Embargante
  • FABRICIO NAPOLEÃO ANDRADE
Embargado
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Advogados

Embargados
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Marcelo Santos Sousa
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 11/08/2016 18:12
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2ª Vara da Fazenda Pública

69 11/08/2016 18:11
8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
68 11/08/2016 14:26
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 05/08/2016 13:19
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
66 04/08/2016 11:56
8 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido sem Petição

    Documento não disponível
65 22/06/2016 11:19
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra: Thais De Araujo Monte

    Documento não disponível
64 11/05/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 10/05/2016 08:01
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

SESCAR CÍVEL

62 10/05/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 09/05/2016 14:10
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.973, página Nº 24, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 09/05/2016 12:02
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Aguardando Publicação

59 04/05/2016 08:22
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

58 03/05/2016 08:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 02/05/2016 13:13
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
02/05/2016 12:16
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/05/2016 13:12

56 20/04/2016 13:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

55 20/04/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 5

54 01/04/2016 12:02
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

53 30/03/2016 11:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
52 09/03/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

51 04/03/2016 08:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 04/03/2016 08:27
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
49 11/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 05/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
47 04/02/2016 15:31
9 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 10/12/2015 11:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 09/12/2015 11:08
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
44 23/11/2015 12:22
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

43 20/11/2015 19:47
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012171

42 20/11/2015 17:08
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 13/11/2015 14:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 13/11/2015 11:12
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 13/11/2015 11:12
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.866 de 12/11/2015, com a publicação no dia 13/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 10/11/2015 07:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 06/11/2015 09:32
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU

36 21/10/2015 10:41
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

35 21/10/2015 09:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 20/10/2015 11:48
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 15/10/2015 08:51
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 14/10/2015 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2015, Ordem: 30

31 13/10/2015 12:58
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
30 07/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 33

29 06/10/2015 09:42
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Face ao impedimentos dos Deses. Raimundo Nonato da Costa Alencar e Ricardo gentil Eulálio Dantas (convocado)

    Documento não disponível
28 30/09/2015 11:04
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

27 30/09/2015 09:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 25

26 22/09/2015 09:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 18/09/2015 11:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 14/09/2015 08:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 11/09/2015 09:57
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

22 10/09/2015 11:04
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 08/09/2015 10:51
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 03/06/2015 08:45
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

19 03/06/2015 07:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 03/06/2015 07:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

    Documento não disponível
17 13/11/2014 13:11
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
16 31/10/2014 17:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 31/10/2014 11:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 02/10/2014 09:56
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

13 01/10/2014 13:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2014 13:49
10 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/04/2014 10:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/04/2014 09:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/04/2014 08:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR cível

    Documento não disponível
8 08/04/2014 08:32
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

7 07/04/2014 16:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/04/2014 16:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/04/2014 10:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2014 09:10
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 04/04/2014 12:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/04/2014 12:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/04/2014 12:48
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 11/08/2016 18:12
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2ª Vara da Fazenda Pública

69 11/08/2016 18:11
8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
68 11/08/2016 14:26
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 05/08/2016 13:19
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
66 04/08/2016 11:56
8 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido sem Petição

    Documento não disponível
65 22/06/2016 11:19
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra: Thais De Araujo Monte

    Documento não disponível
64 11/05/2016 11:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

02/05/2016 12:16
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/05/2016 13:12

56 20/04/2016 13:08
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

55 20/04/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2016, Ordem: 5

52 09/03/2016 10:09
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

51 04/03/2016 08:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 04/03/2016 08:27
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
49 11/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 05/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
47 04/02/2016 15:31
9 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 10/12/2015 11:56
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 23/11/2015 12:22
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

43 20/11/2015 19:47
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012171

41 13/11/2015 14:39
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 13/11/2015 11:12
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 13/11/2015 11:12
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.866 de 12/11/2015, com a publicação no dia 13/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 10/11/2015 07:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 06/11/2015 09:32
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU

36 21/10/2015 10:41
9 anos atrás

> Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

35 21/10/2015 09:39
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 20/10/2015 11:48
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 15/10/2015 08:51
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 14/10/2015 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2015, Ordem: 30

31 13/10/2015 12:58
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
30 07/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 33

29 06/10/2015 09:42
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Face ao impedimentos dos Deses. Raimundo Nonato da Costa Alencar e Ricardo gentil Eulálio Dantas (convocado)

    Documento não disponível
28 30/09/2015 11:04
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

27 30/09/2015 09:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 25

26 22/09/2015 09:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 18/09/2015 11:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 14/09/2015 08:26
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 11/09/2015 09:57
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

22 10/09/2015 11:04
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

21 08/09/2015 10:51
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 03/06/2015 08:45
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

19 03/06/2015 07:30
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 03/06/2015 07:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

    Documento não disponível
17 13/11/2014 13:11
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
16 31/10/2014 17:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 31/10/2014 11:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 02/10/2014 09:56
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

13 01/10/2014 13:49
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2014 13:49
10 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/04/2014 10:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/04/2014 09:29
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/04/2014 08:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR cível

    Documento não disponível
8 08/04/2014 08:32
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do des. relator

7 07/04/2014 16:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/04/2014 16:47
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/04/2014 10:11
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2014 09:10
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 04/04/2014 12:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/04/2014 12:50
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/04/2014 12:48
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 10/05/2016 08:01
9 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

62 10/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 09/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.973, página Nº 24, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 09/05/2016 12:02
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando Publicação

59 04/05/2016 08:22
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

58 03/05/2016 08:00
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 02/05/2016 13:13
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 01/04/2016 12:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

53 30/03/2016 11:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
45 09/12/2015 11:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 20/11/2015 17:08
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível