Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.002173-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002173-7
Número Único
0017509-56.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/04/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/04/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2014 09:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do Relator, conforme despacho de fls. 75, dos autos, disponibilizado através do DESP3, MOV8, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    11/04/2014 09:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 75, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2014 10:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MÔNICA PINHEIRO CARVALHO PIRES BRAUN (GENITORA)
  • PRISCILLA CARVALHO BRAUN MENOR)
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO NOGUEIRA
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 07/03/2017 11:15
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem ( 2ª Vara da Fazenda Pública)

45 07/03/2017 11:12
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2017

    Documento não disponível
44 10/02/2017 15:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 07/02/2017 11:10
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
42 07/02/2017 06:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição de protocolo nº 001576/2017

41 06/02/2017 16:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 06/02/2017 16:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 13/01/2017 13:12
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

38 28/11/2016 14:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 28/11/2016 08:38
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

36 28/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 25/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.107, página Nº 36, de 25/11/2016, com a publicação no dia 28/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 25/11/2016 11:14
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

33 14/11/2016 09:04
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

32 14/11/2016 08:15
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 11/11/2016 11:18
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 26/10/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

OS PRESENTES AUTOS NO GABINETE DO RELATOR

29 25/10/2016 09:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 60

28 21/10/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

27 03/07/2014 11:56
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 24/06/2014 10:59
11 anos atrás

Remessa

SEJU

25 24/06/2014 10:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
24 18/06/2014 13:54
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

23 18/06/2014 09:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 17/06/2014 11:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO à sescar cível

    Documento não disponível
21 12/06/2014 10:24
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

20 11/06/2014 09:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 11/06/2014 09:58
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
18 29/04/2014 17:52
11 anos atrás

Remessa

17 29/04/2014 17:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 29/04/2014 09:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 14/04/2014 12:31
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

14 11/04/2014 09:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 11/04/2014 09:38
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

12 11/04/2014 09:14
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 11/04/2014 09:09
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 10/04/2014 11:32
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

9 10/04/2014 11:31
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 09/04/2014 11:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho determinando a redistribuição dos autos.

    Documento não disponível
7 07/04/2014 15:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/04/2014 15:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/04/2014 10:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2014 10:03
11 anos atrás

Distribuição

3 04/04/2014 13:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/04/2014 13:15
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/04/2014 13:13
11 anos atrás

AUTUADO