e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.002218-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.002218-3

N�mero �nico

0018629-95.2012.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04899 DIREITO CIVIL > Pessoas Jur�dicas > Associa��o > Assembl�ia
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

5C7 DDF 0430543 R$ 281,97 Liquidado

Data de Autua��o: 08/04/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

08/04/2014

Impedimentos

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

08/04/2014 10:02
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

08/04/2014 09:37
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- O Magistrado atuou no presente feito em 1� Grau de Jurisdi��o.

Processos Relacionados

Origem

0018629-95.2012.8.18.0140
Cautelar Inominada
1� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

CARLOS NASCIMENTO DO R�GO
SINDICATO DOS SERVIDORES P�BLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAU�-SINDERPI

Apelados

FRANCISCO DAS CHAGAS MOURAO SILVA
JO�O EVANGELISTA MOURA
OZENILDA SOARES NUNES

Advogados

Apelantes

AUGUSTO C�SAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Jairo Oliveira Cavalcante
LEONEL LUZ LE�O
L�via Feitosa Cavalcante
Marcio Augusto Ramos Tinoco
Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
ROBERTO NAPOLE�O DO REGO MOURA

Apelados

CARINE LEAL SILVA SOUSA
Lourival Goncalves de Araujo Filho

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 28/08/2015 14:38

Partes

Embargante

SINDICATO DOS SERVIDORES P�BLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAU�-SINDERPI

Embargado

CARLOS NASCIMENTO DO R�GO

Advogados

Embargantes

AUGUSTO C�SAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Jairo Oliveira Cavalcante
LEONEL LUZ LE�O
L�via Feitosa Cavalcante
Marcio Augusto Ramos Tinoco
Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
ROBERTO NAPOLE�O DO REGO MOURA

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
49	25/05/2016 08:33 9 anos atr�s		BAIXA/REMESSA
48	25/05/2016 08:33 9 anos atr�s		Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
47	18/05/2016 14:30 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
46	12/05/2016 08:52 9 anos atr�s		Remessa Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
45	21/03/2016 09:51 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
44	18/03/2016 00:00 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
43	17/03/2016 14:20 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 7.939, p�gina N� 16, de 17/03/2016, com a publica��o no dia 18/03/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	17/03/2016 12:51 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia	ACOR19
41	26/02/2016 10:24 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
40	25/02/2016 13:11 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
39	23/11/2015 13:00 9 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
38	20/11/2015 17:50 9 anos atr�s		Conclus�o juntada de contrarraz�es protocolo n� 012066
37	19/11/2015 17:52 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
36	19/11/2015 17:50 9 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
35	18/11/2015 09:19 9 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr. LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO	Documento n�o dispon�vel
34	11/11/2015 07:16 9 anos atr�s		Recebimento na SESCAR C�vel
33	11/11/2015 07:10 9 anos atr�s		Recebimento na SESCAR C�vel
32	09/11/2015 12:00 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
31	10/09/2015 12:16 9 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
30	28/08/2015 16:57 9 anos atr�s		Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 008699
29	28/08/2015 14:38 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
28	26/08/2015 08:37 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
27	21/08/2015 10:22 9 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
26	21/08/2015 10:21 9 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.811 de 20/08/2015, com a publica��o no dia 21/08/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
25	19/08/2015 12:39 9 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
24	19/08/2015 12:24 9 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia remetido � seju	ACOR11
23	02/07/2015 11:44 10 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	02/07/2015 11:27 10 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	24/06/2015 09:14 10 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 17
20	11/11/2014 10:57 10 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	10/11/2014 10:13 10 anos atr�s		Remessa Remessa dos autos � SEJU ( VOL I E II)
18	10/11/2014 10:13 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO PAUTA	Documento n�o dispon�vel
17	05/11/2014 09:09 10 anos atr�s		Conclus�o DES. UIZ GONZAGA BRAND�O DE CARVALHO
16	05/11/2014 09:08 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	04/11/2014 12:40 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	31/10/2014 11:12 10 anos atr�s		Recebimento Os autos Gab Relator
13	30/10/2014 18:48 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	30/10/2014 18:48 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	14/04/2014 08:03 11 anos atr�s		Remessa
10	11/04/2014 12:47 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	11/04/2014 09:45 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	09/04/2014 09:54 11 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Relator
7	08/04/2014 18:01 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	08/04/2014 18:01 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	08/04/2014 10:11 11 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	08/04/2014 10:02 11 anos atr�s		Distribui��o
3	08/04/2014 09:35 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	08/04/2014 08:57 11 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	08/04/2014 08:44 11 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
49	25/05/2016 08:33 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
48	25/05/2016 08:33 9 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
47	18/05/2016 14:30 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
46	12/05/2016 08:52 9 anos atr�s	> Remessa Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
45	21/03/2016 09:51 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
39	23/11/2015 13:00 9 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
38	20/11/2015 17:50 9 anos atr�s	> Conclus�o juntada de contrarraz�es protocolo n� 012066
36	19/11/2015 17:50 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
35	18/11/2015 09:19 9 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr. LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO	Documento n�o dispon�vel
34	11/11/2015 07:16 9 anos atr�s	> Recebimento na SESCAR C�vel
33	11/11/2015 07:10 9 anos atr�s	> Recebimento na SESCAR C�vel
32	09/11/2015 12:00 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
31	10/09/2015 12:16 9 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
30	28/08/2015 16:57 9 anos atr�s	> Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 008699
28	26/08/2015 08:37 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
27	21/08/2015 10:22 9 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
26	21/08/2015 10:21 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.811 de 20/08/2015, com a publica��o no dia 21/08/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
25	19/08/2015 12:39 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
24	19/08/2015 12:24 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia remetido � seju	ACOR11
23	02/07/2015 11:44 10 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	02/07/2015 11:27 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	24/06/2015 09:14 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 30/06/2015, Ordem: 17
20	11/11/2014 10:57 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	10/11/2014 10:13 10 anos atr�s	> Remessa Remessa dos autos � SEJU ( VOL I E II)
18	10/11/2014 10:13 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO PAUTA	Documento n�o dispon�vel
17	05/11/2014 09:09 10 anos atr�s	> Conclus�o DES. UIZ GONZAGA BRAND�O DE CARVALHO
16	05/11/2014 09:08 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	04/11/2014 12:40 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	31/10/2014 11:12 10 anos atr�s	> Recebimento Os autos Gab Relator
13	30/10/2014 18:48 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	30/10/2014 18:48 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	14/04/2014 08:03 11 anos atr�s	> Remessa
10	11/04/2014 12:47 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	11/04/2014 09:45 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	09/04/2014 09:54 11 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Relator
7	08/04/2014 18:01 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	08/04/2014 18:01 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	08/04/2014 10:11 11 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	08/04/2014 10:02 11 anos atr�s	> Distribui��o
3	08/04/2014 09:35 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	08/04/2014 08:57 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	08/04/2014 08:44 11 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
44	18/03/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
43	17/03/2016 14:20 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 7.939, p�gina N� 16, de 17/03/2016, com a publica��o no dia 18/03/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	17/03/2016 12:51 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia	ACOR19
41	26/02/2016 10:24 9 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
40	25/02/2016 13:11 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
37	19/11/2015 17:52 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
29	28/08/2015 14:38 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.002218-3

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Partes

Advogados