Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002259-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002259-6
Número Único
0000489-89.2007.8.18.0042
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:43

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/06/2016 07:37

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 108, dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    10/07/2014 12:53

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2014 09:15

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Margareth Fonseca Benvindo
Apelado
  • CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PI
Advogados
Apelante
  • Sigifroi Moreno Filho
Apelado
  • Raimundo Nonato Borges Barjud
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 08/11/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Bom Jesus.

58 07/11/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

57 06/11/2017 17:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

56 06/11/2017 17:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/02/2017

    Documento não disponível
55 04/10/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 21/09/2017 17:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
53 22/06/2017 13:43
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 14/02/2017 08:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 002171/2017

13/02/2017 20:18
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/02/2017 08:28

50 13/02/2017 15:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 05/12/2016 10:24
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

48 05/12/2016 07:20
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível

47 05/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 02/12/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.112, página Nº 45, de 02/12/2016, com a publicação no dia 05/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 02/12/2016 10:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

44 27/10/2016 12:02
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

43 27/10/2016 10:09
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 20/10/2016 08:34
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HILO DE ALMEIDA.

41 20/10/2016 08:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 42

40 18/10/2016 13:54
8 anos atrás

Expedição de documento

O JULGAMENTO FOI SUSPENSO EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DO EXMO. SR. DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA – CONVOCADO.

    Documento não disponível
39 13/10/2016 12:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

38 13/10/2016 08:05
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 19

37 11/10/2016 12:45
8 anos atrás

Expedição de documento

HAJA VISTO A FALTA DE DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM EXIGIDO POR LEI.

    Documento não disponível
36 05/10/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

35 05/10/2016 09:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 33

34 04/10/2016 09:45
8 anos atrás

Expedição de documento

HAJA VISTO A FALTA DE DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUORUM EXIGIDO POR LEI.

    Documento não disponível
33 29/09/2016 11:58
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

32 28/09/2016 13:07
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 28/09/2016 08:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 26

30 19/09/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 16/09/2016 08:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 24

28 13/09/2016 09:14
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 12/09/2016 08:31
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

26 12/09/2016 08:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
25 13/06/2016 10:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 13/06/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 13/06/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 13/06/2016 07:37
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 06/06/2016 16:43
9 anos atrás

Remessa

a distribuição

20 06/06/2016 16:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 06/06/2016 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 11/07/2014 09:37
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

17 10/07/2014 14:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/07/2014 14:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/07/2014 13:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 10/07/2014 12:53
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 09/07/2014 15:03
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 03/2014

12 09/07/2014 14:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/07/2014 14:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 16/04/2014 11:52
11 anos atrás

Remessa

9 16/04/2014 11:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 15/04/2014 10:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 10/04/2014 08:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2014 08:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/04/2014 09:34
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/04/2014 09:15
11 anos atrás

Distribuição

3 09/04/2014 07:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/04/2014 07:38
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/04/2014 07:36
11 anos atrás

AUTUADO