Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CARACOL

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2019

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:117, JUNTADO AOS AUTOS.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 17/09/2018

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Carta de intimação não expedida aos Correios

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/05/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 73, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Após análise do sistema e-TJPI, constatei que os presentes autos seguiram em
anexo a Carta de Intimação para o Município de Guaribas - PI em 21.02.2018. Nesse
sentido, de modo a dar o devido seguimento no feito, determino seja o Município de
Guaribas notificado para a imediata devolução dos autos.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação para MUNICÍPIO DE GUARIBAS com autos em anexo

Documento não disponível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 42, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença Mantida em conformidade com o parecer Ministerial Superior.

• ACOR13

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

Documento não disponível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 87

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 37

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO