Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.002283-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002283-3
Número Único
0000289-62.2012.8.18.0089
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/09/2017 10:30

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2014 12:39

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI
Requerido
  • KALYNE MARIA DE SOUSA ROSA MACÊDO
Advogados
Requerente
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
Requerido
  • NILO JUNIOR LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 07/10/2019 09:54
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CARACOL

48 04/10/2019 11:39
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 03/10/2019 09:25
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 03/10/2019 09:25
10 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2019

    Documento não disponível
45 02/10/2019 13:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
44 23/09/2019 10:53
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 01/07/2019 14:54
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:117, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
42 05/06/2019 08:52
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
41 18/10/2018 16:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 17/09/2018

    Documento não disponível
40 25/05/2018 13:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
39 25/05/2018 13:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Carta de intimação não expedida aos Correios

    Documento não disponível
38 24/05/2018 10:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO

37 23/05/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
36 22/05/2018 14:06
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 73, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 22/05/2018 12:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho avulso

34 22/05/2018 12:31
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Após análise do sistema e-TJPI, constatei que os presentes autos seguiram em
anexo a Carta de Intimação para o Município de Guaribas - PI em 21.02.2018. Nesse
sentido, de modo a dar o devido seguimento no feito, determino seja o Município de
Guaribas notificado para a imediata devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 21/02/2018 12:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação para MUNICÍPIO DE GUARIBAS com autos em anexo

    Documento não disponível
32 06/12/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
31 05/12/2017 15:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 05/12/2017 15:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 05/12/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 42, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 05/12/2017 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 05/12/2017 09:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença Mantida em conformidade com o parecer Ministerial Superior.

26 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

25 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 20/11/2017 10:54
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 16/11/2017 10:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
22 10/11/2017 11:30
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
21 09/11/2017 11:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
20 08/11/2017 12:32
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 87

19 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 27/10/2017 07:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 37

17 25/10/2017 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/10/2017 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 05/08/2014 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 04/08/2014 16:00
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/08/2014 16:00
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 19/05/2014 13:08
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/05/2014 12:36
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/05/2014 11:02
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/04/2014 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

7 10/04/2014 08:07
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2014 08:07
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/04/2014 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/04/2014 12:39
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/04/2014 12:22
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/04/2014 12:21
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/04/2014 12:17
7 anos atrás

AUTUADO