Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002314-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002314-0
Número Único
0000803-60.2010.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/04/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/04/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2014 10:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • O. D. RIBEIRO
Requerido
  • DIRETOR DO POSTO FISCAL DA PARAIBINHA - SEFAZ
Advogados
Juízo
  • Gilson de Moura Cipriano
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 12/05/2015 12:15
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

29 08/05/2015 11:04
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

28 08/05/2015 11:03
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 17/03/2015 10:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 17/03/2015 09:13
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 17/03/2015 09:12
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.706 de 16/03/2015, com a publicação no dia 17/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 12/03/2015 08:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 11/03/2015 11:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

22 05/03/2015 08:10
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 04/03/2015 12:49
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
04/03/2015 12:46
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 04/03/2015 12:49

19 25/02/2015 10:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/03/2015, Ordem: 23

18 16/01/2015 07:47
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 15/01/2015 12:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
16 05/12/2014 08:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do De. Oton Mário José Lustosa Torres

15 04/12/2014 12:07
10 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MARIO LUSTOSA TORRES.

14 04/12/2014 12:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 03/12/2014 11:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. revisão.

    Documento não disponível
12 03/07/2014 16:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/07/2014 16:35
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 02/05/2014 12:33
11 anos atrás

Remessa

9 02/05/2014 10:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 30/04/2014 10:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 10/04/2014 18:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2014 18:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/04/2014 10:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2014 10:28
11 anos atrás

Distribuição

3 10/04/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/04/2014 10:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/04/2014 10:00
11 anos atrás

AUTUADO