Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002322-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002322-9
Número Único
0002322-30.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/04/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/04/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2014 12:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • CLAUDÊNIA DA SILVA FAÇANHA
  • FRANCISCO ALESSANDRO DE CARVALHO IBIAPINA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • Layse Amanda Oliveira Neves
  • WEVERTON MACEDO ROCHA
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 17/03/2015 12:03
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

69 17/03/2015 12:03
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
68 13/03/2015 15:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 03/03/2015 10:56
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

66 03/12/2014 17:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 03/12/2014 08:33
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 03/12/2014 08:32
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.648 de 02/12/2014, com a publicação no dia 03/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 02/12/2014 11:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

62 02/12/2014 10:32
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

61 24/11/2014 10:49
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 21/11/2014 10:19
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
59 18/11/2014 08:46
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
58 14/11/2014 08:07
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2014, Ordem: 6

57 30/10/2014 09:17
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 30/10/2014 09:08
10 anos atrás

Remessa

à seju

55 24/10/2014 10:07
10 anos atrás

Recebimento

O autos Gabinete Desembargador Relator

54 23/10/2014 09:54
10 anos atrás

Remessa

P/a SEJU

53 22/10/2014 14:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 22/10/2014 11:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
51 06/10/2014 10:40
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

50 03/10/2014 12:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 03/10/2014 12:04
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009954/2014

48 03/10/2014 12:03
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível acompanhado de petição de protocolo nº 009954/2014

47 02/10/2014 10:22
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

46 02/10/2014 08:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº009954

45 02/10/2014 08:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 02/10/2014 08:33
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

43 02/10/2014 08:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
42 01/10/2014 10:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
41 25/09/2014 11:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

40 24/09/2014 12:50
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 9954

39 24/09/2014 12:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 18/09/2014 12:43
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

37 17/09/2014 18:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 17/09/2014 18:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
35 08/08/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

34 07/08/2014 18:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

33 07/08/2014 07:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
32 28/07/2014 18:30
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petições protocolos nºs 006728 e 006919

31 28/07/2014 09:42
11 anos atrás

Recebimento

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 09/07/2014 08:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 01/07/2014 16:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 24/06/2014 19:34
11 anos atrás

Remessa

27 24/06/2014 19:33
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações (2), protocolos nºs 005803 e 006207

26 24/06/2014 08:00
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL, acompanhado de duas informações avulsas de protocolo nº 005803/2014 e 006207/2014

25 20/06/2014 12:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
24 20/06/2014 12:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 17/06/2014 09:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

22 16/06/2014 10:32
11 anos atrás

Conclusão

a informação avulsa nº 6207

21 16/06/2014 10:31
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20 06/06/2014 08:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

19 05/06/2014 10:45
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 5803

18 05/06/2014 10:44
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 03/06/2014 09:25
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

16 02/06/2014 13:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 02/06/2014 13:19
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 30/05/2014 12:45
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005479/2014

13 29/05/2014 11:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 07/05/2014 17:57
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 109 e Mandados de Notificação às fls. 111 e 112.

    Documento não disponível
11 24/04/2014 13:03
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

citação e de notificação (3)

    Documento não disponível
10 14/04/2014 18:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 14/04/2014 10:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 11/04/2014 10:15
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 10/04/2014 18:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2014 18:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/04/2014 12:24
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2014 12:17
11 anos atrás

Distribuição

3 10/04/2014 11:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/04/2014 11:08
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/04/2014 11:06
11 anos atrás

AUTUADO