Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.002388-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002388-6
Número Único
0002388-10.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/04/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
14/04/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/04/2014 08:57

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • PROSHOWS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S.A
Impetrado
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • BRUNO ELY SILVEIRA
  • LARISSA VERRI BORATI
  • MARCELO PEDROSO ILARRAZ
  • PAULO PEREIRA MUZELL
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 11/10/2017 13:22
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

66 11/10/2017 13:21
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2017

    Documento não disponível
65 09/10/2017 18:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 02/10/2017 12:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
63 28/09/2017 21:07
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14629/2017

62 28/09/2017 14:38
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014629/2017.

    Documento não disponível
61 28/09/2017 14:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
60 01/09/2017 07:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
59 11/07/2017 14:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

58 11/07/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2017.

    Documento não disponível
57 10/07/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 57, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 10/07/2017 11:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 13/06/2017 12:29
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a PROSHOWS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S.A

    Documento não disponível
13/06/2017 12:22
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a PROSHOWS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S.A

Movimento excluído em 13/06/2017 12:28
Motivo: ERRO

54 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

09/06/2017 10:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a PROSHOWS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S.A

Movimento excluído em 13/06/2017 12:21
Motivo: ERRO

52 07/06/2017 12:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
51 30/05/2017 10:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 30

50 30/05/2017 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 30/05/2017 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 25/04/2017 10:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

47 24/04/2017 08:54
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 24/04/2017 08:53
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PROSHOWS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S.A em 24/04/2017.

    Documento não disponível
45 08/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 07/02/2017 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.144, página Nº 54, de 07/02/2017, com a publicação no dia 08/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 06/02/2017 14:18
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 30/01/2017 15:17
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 27/01/2017 11:33
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
40 05/11/2015 10:25
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

39 03/11/2015 15:02
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 03/11/2015 15:02
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 12/08/2015 10:10
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 06/08/2015 11:33
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 03/08/2015 12:51
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 31/07/2015 12:38
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

33 06/04/2015 09:32
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

32 31/03/2015 15:47
6 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002573

31 31/03/2015 10:23
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do gabinete despachada

    Documento não disponível
30 30/03/2015 13:16
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL CPM PET. Nº 2573

29 30/03/2015 08:49
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível pet. 2573

    Documento não disponível
28 30/03/2015 08:47
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível pet. s/n

    Documento não disponível
27 19/03/2015 11:38
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 002573

26 19/03/2015 11:38
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 29/09/2014 11:06
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

24 24/09/2014 09:37
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 24/09/2014 09:37
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 27/08/2014 08:10
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 26/08/2014 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 26/08/2014 08:57
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
19 22/08/2014 11:01
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18 13/08/2014 12:46
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 13/08/2014 12:45
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 03/06/2014 11:19
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 005320/2014

15 26/05/2014 17:02
7 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

SEFAZ.

    Documento não disponível
14 14/05/2014 14:37
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 89 e Mandado de Citação às fls. 90.

    Documento não disponível
13 07/05/2014 09:16
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 05/05/2014 13:36
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de citação (2)

    Documento não disponível
11 05/05/2014 13:36
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 02/05/2014 11:31
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/04/2014 12:31
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

8 22/04/2014 12:49
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 14/04/2014 12:15
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/04/2014 12:14
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/04/2014 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2014 08:57
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/04/2014 08:18
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/04/2014 08:17
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/04/2014 08:16
7 anos atrás

AUTUADO