Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.002419-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.002419-2
Número Único
0002419-30.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/04/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/04/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2014 08:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A
Advogados
Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Jean Paulo Modesto Alves
Agravados
  • DJACI ALVES FALCÃO NETO
  • LUCIANA FALCÃO
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • THIAGO CALMON
  • viviani souza de carvalho lima
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 25/06/2014 17:06

Partes

Requerente
  • SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DJACI ALVES FALCÃO NETO
  • LUCIANA FALCÃO
  • THIAGO CALMON
  • viviani souza de carvalho lima
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Jean Paulo Modesto Alves
2 - Agravo - 22/10/2014 09:48

Partes

Agravante
  • SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • DJACI ALVES FALCÃO NETO
  • LUCIANA FALCÃO
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • THIAGO CALMON
  • viviani souza de carvalho lima
Agravados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 02/09/2016 13:07
8 anos atrás

Remessa

Decisão via Malote Digital ao Juiz de Origem.

    Documento não disponível
79 09/08/2016 17:10
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
78 09/08/2016 14:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

77 09/08/2016 09:51
8 anos atrás
2.Agravo

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
76 04/08/2016 09:20
8 anos atrás
2.Agravo

Recebimento

SAJ

75 03/08/2016 18:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 28/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
73 27/07/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.029, página Nº 61, de 27/07/2016, com a publicação no dia 28/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 26/07/2016 09:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
71 23/03/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

15/01/2016 08:35
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/03/2016 10:01

70 29/01/2015 11:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ c/ certidão digitalizadas

    Documento não disponível
69 15/01/2015 08:07
10 anos atrás

Remessa

AO STJ (MALOTE: 01292, LACRE: 020712)

68 09/01/2015 07:58
10 anos atrás
2.Agravo

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
67 17/12/2014 09:54
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

66 17/12/2014 09:53
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 10/11/2014 10:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 10/11/2014 10:39
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº011618

63 06/11/2014 17:54
10 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
62 25/10/2014 11:17
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
61 23/10/2014 13:54
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
60 23/10/2014 10:44
10 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição AResp. protocolo nº011022

59 22/10/2014 09:48
10 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 22/10/2014 08:29
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de recurso especial

    Documento não disponível
57 20/10/2014 11:50
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de recurso especial

    Documento não disponível
56 16/10/2014 14:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 16/10/2014 12:18
10 anos atrás

Recebimento

à sescar cível

54 16/10/2014 12:17
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Nego Resp

53 28/08/2014 11:30
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 28/08/2014 11:27
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008623/2014

51 28/08/2014 11:27
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível acompanhado de petição de protocolo nº 008623/2014

50 28/08/2014 09:09
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR-CÍVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº 8623/2014. DESPACHADA.
OBS. ACOMPANHA OS AUTOS.

49 28/08/2014 09:07
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
48 22/08/2014 10:01
11 anos atrás

Remessa

à Presidência a petição avulsa nº 8623

47 22/08/2014 09:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

substabelecimento

    Documento não disponível
46 30/07/2014 13:45
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 30/07/2014 13:45
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 007736/2014

44 29/07/2014 18:16
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
43 12/07/2014 09:14
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
42 10/07/2014 07:40
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
41 07/07/2014 18:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 30/06/2014 10:48
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

39 30/06/2014 10:44
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006549/2014

38 30/06/2014 10:42
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Mandado de Notificação referente ao Mandado de Segurança nº 2014.0001.002814-8

37 25/06/2014 17:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 25/06/2014 17:06
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 20/06/2014 08:45
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 20/06/2014 08:45
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.535 de 18/06/2014, com a publicação no dia 19/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 17/06/2014 09:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 16/06/2014 13:17
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

31 13/06/2014 09:12
11 anos atrás

Remessa

À sescar Cível, o Mandado de Notificação referente ao Mandado de Segurança nº 2014.0001.002814-8

30 12/06/2014 12:22
11 anos atrás

Recebimento

Da SEJU para lavrar acórdão

29 12/06/2014 11:43
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 11/06/2014 22:37
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 04/06/2014 12:46
11 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
26 04/06/2014 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 8

25 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2014, Ordem: 13

24 26/05/2014 11:46
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 26/05/2014 07:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
22 19/05/2014 10:09
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

21 15/05/2014 18:48
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004852

20 14/05/2014 17:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
19 12/05/2014 08:43
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 09/05/2014 17:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 004421.

17 09/05/2014 16:07
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 696/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 97.

    Documento não disponível
16 06/05/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 02/05/2014 19:39
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

mandado de intimação e documentos

14 02/05/2014 09:16
11 anos atrás

Remessa

os autos à SESCAR cível

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 30/04/2014 09:13
11 anos atrás

Conclusão

a pedido

12 28/04/2014 13:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 696/2014

    Documento não disponível
11 28/04/2014 13:38
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 25/04/2014 12:45
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/04/2014 12:30
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR cível

8 16/04/2014 10:30
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

7 15/04/2014 18:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2014 18:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/04/2014 09:01
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2014 08:56
11 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2014 08:11
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/04/2014 08:11
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2014 08:08
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 02/09/2016 13:07
8 anos atrás

> Remessa

Decisão via Malote Digital ao Juiz de Origem.

    Documento não disponível
79 09/08/2016 17:10
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
78 09/08/2016 14:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

75 03/08/2016 18:28
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 28/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
73 27/07/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.029, página Nº 61, de 27/07/2016, com a publicação no dia 28/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 26/07/2016 09:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
71 23/03/2016 10:06
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

15/01/2016 08:35
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/03/2016 10:01

70 29/01/2015 11:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ c/ certidão digitalizadas

    Documento não disponível
69 15/01/2015 08:07
10 anos atrás

> Remessa

AO STJ (MALOTE: 01292, LACRE: 020712)

67 17/12/2014 09:54
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

66 17/12/2014 09:53
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 10/11/2014 10:47
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 25/10/2014 11:17
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
61 23/10/2014 13:54
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
58 22/10/2014 08:29
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de recurso especial

    Documento não disponível
57 20/10/2014 11:50
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de recurso especial

    Documento não disponível
56 16/10/2014 14:40
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 16/10/2014 12:18
10 anos atrás

> Recebimento

à sescar cível

52 28/08/2014 11:27
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008623/2014

51 28/08/2014 11:27
10 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível acompanhado de petição de protocolo nº 008623/2014

50 28/08/2014 09:09
10 anos atrás

> Remessa

A SESCAR-CÍVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº 8623/2014. DESPACHADA.
OBS. ACOMPANHA OS AUTOS.

49 28/08/2014 09:07
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
48 22/08/2014 10:01
11 anos atrás

> Remessa

à Presidência a petição avulsa nº 8623

47 22/08/2014 09:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

substabelecimento

    Documento não disponível
43 12/07/2014 09:14
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
41 07/07/2014 18:40
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 30/06/2014 10:48
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

38 30/06/2014 10:42
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Mandado de Notificação referente ao Mandado de Segurança nº 2014.0001.002814-8

37 25/06/2014 17:14
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 20/06/2014 08:45
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 20/06/2014 08:45
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.535 de 18/06/2014, com a publicação no dia 19/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 17/06/2014 09:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 16/06/2014 13:17
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

31 13/06/2014 09:12
11 anos atrás

> Remessa

À sescar Cível, o Mandado de Notificação referente ao Mandado de Segurança nº 2014.0001.002814-8

30 12/06/2014 12:22
11 anos atrás

> Recebimento

Da SEJU para lavrar acórdão

29 12/06/2014 11:43
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 11/06/2014 22:37
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
27 04/06/2014 12:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
26 04/06/2014 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 8

25 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2014, Ordem: 13

24 26/05/2014 11:46
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 26/05/2014 07:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta

    Documento não disponível
22 19/05/2014 10:09
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

21 15/05/2014 18:48
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004852

20 14/05/2014 17:09
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
19 12/05/2014 08:43
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 09/05/2014 17:16
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 004421.

17 09/05/2014 16:07
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 696/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 97.

    Documento não disponível
16 06/05/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 02/05/2014 19:39
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

mandado de intimação e documentos

14 02/05/2014 09:16
11 anos atrás

> Remessa

os autos à SESCAR cível

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 30/04/2014 09:13
11 anos atrás

> Conclusão

a pedido

12 28/04/2014 13:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 696/2014

    Documento não disponível
11 28/04/2014 13:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 25/04/2014 12:45
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 25/04/2014 12:30
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

autos remetidos à SESCAR cível

8 16/04/2014 10:30
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do des. relator

7 15/04/2014 18:44
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2014 18:43
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/04/2014 09:01
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2014 08:56
11 anos atrás

> Distribuição

3 15/04/2014 08:11
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/04/2014 08:11
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2014 08:08
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 10/11/2014 10:39
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº011618

54 16/10/2014 12:17
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nego Resp

53 28/08/2014 11:30
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 30/07/2014 13:45
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 30/07/2014 13:45
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 007736/2014

44 29/07/2014 18:16
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
42 10/07/2014 07:40
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
39 30/06/2014 10:44
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006549/2014

36 25/06/2014 17:06
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 09/08/2016 09:51
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
76 04/08/2016 09:20
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

68 09/01/2015 07:58
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
63 06/11/2014 17:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
60 23/10/2014 10:44
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição AResp. protocolo nº011022

59 22/10/2014 09:48
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível